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preparar o hemocentro para os dias de folia. Com o sucesso do evento, às 17h haverá outra ação, no Espaço Alternativo. A iniciativa é do Governo do Estado, em conjunto com o maior bloco carnavalesco ... região norte do país, a Banda do Vai Quem Quer (BVQQ). Com a ação se espera abastecer o banco de sangue e atender todas possíveis demandas nos dias de folia. Para a presidente da BVQQ

manhã desta quinta-feira, representantes da sociedade civil e órgãos municipais e estaduais de ação social, planejamento, e segurança se reuniram na Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), onde discutiram estratégias de prevenção para ... Defesa Civil está monitorando as áreas de risco, e ao primeiro sinal de cheia e precipitação, a ação prevista é a de evacuação, delimitação e isolamento da área. Sob o comando do prefeito Mauro Nazif

Exército que dificultem o desenvolvimento dos hábitos culturais e sociais da comunidade. Por conta disso, na ação, o MPF pede que o Incra seja obrigado a concluir a titulação das terras, no prazo ... pode determinar multa de 50 mil reais ao Exército no caso de descumprimento.Santa FéEm outra ação civil pública, o MPF processou o Incra para obrigá-lo a finalizar o procedimento de demarcação ... até mesmo de autoridades para que deixe o território que tradicionalmente ocupa”, ressalta o procurador. Na ação, o MPF pediu que a Justiça Federal determinasse ao Incra a conclusão dos trabalhos necessários à demarcação

ação conjunta das polícias Militar e Civil, realizada por integrantes da Companhia de Operações Especiais e Delegacia de Patrimônio, na madrugada desta quinta-feira, em Porto Velho, resultou na apreensão de uma submetralhadora Taurus ... efetuada a prisão de infratores e apreensão de outros materiais: alicate, algemas plásticas, capuzes, luvas.A ação aconteceu em uma casa, do Bairro Areal, onde seis pessoas foram presas. Eles seriam especializados em assalto

comunicação entre a sociedade e o Ministério Público é extremamente importante, especialmente para fins de legitimação da ação ministerial e para o compartilhamento de um sentimento popular único de conscientização sobre o papel fiscalizador

decepados as falanges do segundo, terceiro e quarto dedos na serra circular. Em depoimento, o autor da ação alegou que não se podia desligar a máquina durante a jornada de trabalho, fato contestado pela empresa

julgada pela Câmara Especial em 09/12/2014, nos autos da apelação n. 0005851-14.2012.8.22.0001, restando assim ementado:“Ação Indenizatória. Dano moral. Presidiário. Situação degradante do estabelecimento prisional. Responsabilidade estatal relativizada pela falta de recursos. Indenização indevida

idosos terão uma quota de 3% e concorrerão também no sorteio geral” adiantou Sônia Reigota, secretária de Ação Social. Para o prefeito Jesualdo Pires, este é mais um marco importante para a população ji-paranaense

ação policial de três equipes de Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO) da Companhia de Operações Especiais (COE) em conjunto com policiais da Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI) da SESDEC, que teve início na tarde ... utilizando menores para levar os veículos, até o local da negociação com o receptador boliviano. Quadrilha Na ação policial foram apreendidos três menores, sendo uma menor de 15 anos e dois menores de 16 anos

O Núcleo de Inteligência do 4º BPM (Cacoal) desencadeou uma operação em conjunto com a

sentença de mérito, pelo descumprimento da decisão judicial já transitada em julgado. O fato é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na determinação, o juiz titular Afrânio Viana Gonçalves

suspensão da decisão judicial, é importante, no caso, resguardar a garantia constitucional da liberdade de imprensa.Na ação, a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) alega que a decisão do juízo de primeira instância viola autoridade

correção legal, desde a data da expedição, ou seja, 13 de fevereiro de 2001.Entenda o casoNa Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, nº 0025671-05.2002.822.0022, proposta pelo Ministério Público Estadual, apontou

O governo do Acre promoveu nesta quinta, reunião com dirigentes da Secretaria Nacional de Proteção

Nações Unidas com Almirante Barroso, dentre outras nos mais diversos setores de Porto Velho. A ação faz parte do planejamento da prefeitura, por meio da Semtran, para tornar ruas e avenidas mais seguras para todos