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devido a alagação total. “A Secretaria vai aguardar o posicionamento da Defesa Civil e da secretaria de Ação Social, para quem os prédios foram cedidos”, disse a adjunta, se referindo ao reinicio do ano letivo

moradores de Cacoal neste final de semana. Coordenado pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana, Título Já, a ação foi possível graças as parcerias estabelecidas com a Prefeitura Municipal, Associação dos Notários e Registradores de Rondônia

prefeituras de Rondônia fecharão as portas no próximo dia 11 de abril. A data marcará a ação de protesto mobilizada em todo o país, pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Na última sexta-feira

manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento o agravo regimental em ação rescisória interposto pela Telefônica Brasil S/A (Vivo), por meio da qual se buscou a reforma da sentença

abusa em chancelar com este ato ilícito ta na hora do Ministério Público – MP entrar em ação. A farra a continua A farra com veículos oficiais com continua a todo vapor em Ouro Preto

recebido pelo vice-presidente Aroldo Cedraz e disse que aquele órgão é uma corte de apreciação da ação administrativa e a visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade.  “Essa matéria

última segunda-feira, 31 de março de 2014, pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima.Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, consta que Machadinho do Oeste tem sido assolada

elétrica a três famílias residentes no Travessão Jandaíra, zona rural daquela cidade.A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado. Na ação, a Promotora argumenta

recebido pelo vice-presidente Aroldo Cedraz e disse que aquele órgão é uma corte de apreciação da ação administrativa e a visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade. “Essa matéria

comemorado no último sábado de outubro. Sem querer desanimar o imenso pastor, pode se dizer que esta ação é mais uma que não significará nada. O vereador explicou que as ações a ser realizadas para ... cumprir sua proposição ficará a cargo da Semas, que vem a ser a Secretaria de Ação Social. Alguém, em sã consciência, pode enumerar alguma coisa importante desenvolvida pela tal Semas para prevenir o crescente consumo

Coordenador da Defesa Civil em Guajará-Mirim, Francisco Sanchez Mendonça, o local servirá para centralizar toda a ação que deve ser feita com as famílias desabrigadas. “Vai ser um local de um grande acampamento

Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... Andrey ainda enaltece a aprovação pelo Conselho Seccional da OAB/RO em aprovar por unanimidade o ingresso dessa Ação Civil Pública, que mostra quão vigilante a Ordem está nas questões de interesse coletivo.Participaram ainda

tomou conta do complexo histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, ingressou com uma Ação Civil Pública, na Justiça Federal, contra a União, Iphan, Município e Estado de Rondônia. A Ordem acusa ... estavam se deteriorando, algumas submersas dentro do galpão. De acordo com o museólogo Antônio Ocampo, essa ação só pôde ser feita porque ele chiou junto à imprensa, quando alguns veículos de comunicação mostraram a real

Ministério Público do Estado do Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública contra o Banco do Brasil S/A objetivando a adoção pela instituição bancária de medidas ... Pernambuco e Mato Grosso do Sul, em agências seguidamente vitimadas por assaltos na modalidade “novo cangaço”. A ação civil pública foi ajuizada após constantes reuniões envolvendo os órgãos de segurança pública locais, como Polícia Militar

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (Maurinho Silva). O parlamentar foi condenado ao ressarcimento de R$ 21.987,75, devidamente corrigidos, correspondentes ... direta ou indiretamente de incentivos fiscais ou credítícios do poder público, pelo prazo de três anos.A ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante