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então eu pergunto: Devemos nos orgulhar por termos uma presidente da República citada em ação na Justiça dos EUA movida contra a maior empresa brasileira (petrobrás, hoje minúscula mesmo)? E viva o ano novo ... quem espera avanços na gestão que se inicia no começo de janeiro, com um corolário de uma ação governativa mais destemida do que a do primeiro mandato. Afinal, sonhar não é proibido. Pelo desenho

razão da revogação do Decreto Estadual 15.846/2011, de Rondônia, o ministro Dias Toffoli extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4855, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo ... hipótese.“Assim, tendo em vista a revogação expressa do ato normativo questionado na ação, é evidente a prejudicialidade desta ação direta de inconstitucionalidade por perda superveniente do seu objeto”, concluiu

cobertura, a ser construído com recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em uma Ação judicial movida na 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Ji-Paraná/RO, que reverteu a multa

durante revista ocorrida em um ônibus interestadual na BR-364, em Cacoal. O flagrante foi realizado durante ação conjunta de policiais militares do serviço reservado do 4º BPM, guarnições de Rádio Patrulha, do canil

patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial, é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra o Município ... Ministério Público.No final de 2012, a Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz propôs ação civil pública contra o Município de Porto Velho, visando a restauração do histórico sobrado, localizado na rua José ... Bonifácio. Enquanto a ação estava em curso no Judiciário, o MP foi procurado pela Associação Cultural Rio Madeira, entidade sem fins lucrativos, criada com a finalidade de mobilizar a sociedade para a recuperação do casarão

beneficentes continuam sendo utilizadas para a realização de eventos no Estado. Na última semana várias sofreram a ação do Ministério Público durante a Operação Zagreu.Nesta segunda-feira veio a público o extrato do edital

contato rotineiro com o público menor de idade (crianças e adolescentes).A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior ... moral, intelectual e sexual dos alunos menores, especialmente do sexo feminino.O Promotor de Justiça ajuizou a ação, após tomar conhecimento de reclamações de crianças, alunas de uma escola estadual da cidade ... alunas, entre crianças e adolescentes, que teriam sido vítimas de comportamentos reprováveis por parte do requerido.Na ação, o MP requer a condenação do servidor público, pela prática de ato de improbidade administrativa, sendo

Poder Judiciáriode Rondônia realizou um trabalho histórico e cheio de significados para as pessoas beneficiadas numa ação de guarda judicial na comarca de Machadinho do Oeste, a cerca de 300 quilômetros da capital, Porto Velho ... Após 27 anos de separação, uma família se reencontrou por meio de uma ação judicial de guarda, que beneficiou uma criança de um ano e quatro meses, que vivia numa instituição de acolhimento em São ... providências com relação em face de sua irmã desaparecida, já no Estado de São Paulo. Na ação constava ainda que a mesma teve uma filha que estava abrigada em uma instituição de acolhimento por designação ... guarda ao tio materno e sua esposa.Sob coordenação do juiz substituto Jaires Taves Barreto, a ação do NUPS de Machadinho foi realizada pela assistente social Larissa Felchah Follador e a psicóloga Tauana Boone Villa

melhor. Com a presença do goleiro e capitão do Atlético Paranaense, Weverton, a categoria realizou mais uma ação filantrópica, ao doar quatros camisas oficiais para a Casa de Apoio à Pessoa com Câncer.O evento

considerados detentos com bom comportamento e já vivem no regime semiaberto. O indulto significa o fim da ação penal e segue rigoroso critério definido pela presidência da República.No caso das saídas de Natal

pessoas com direito a receber em dia seus salários é algo abominável, capaz de justificar uma ação imediata da Justiça para proibir essa iminente brutalidade. DEBOCHENão chegou a surpreender quem acompanha de perto como ... papo é de ajuste fiscal e nem por isso o parlamento deixou de praticar uma boa ação (para quem manda no país): O salário da presidente, do vice e dos ministros subiu

Assessoria Nível I, da Secretaria Municipal de Planejamento. À época do ato administrativo, Elizabete respondia a ação penal por crimes contra fé pública e a administração pública. Também respondia à ação civil pública por atos ... improbidade administrativa.Atualmente, a servidora está condenada criminalmente, com trânsito em julgado, em ação penal nº 0013372-61.2013.8.22.0005, pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Ocorre que, mesmo após a condenação criminal e seu trânsito

teria destinado recursos para “Guerreiro” participar de licitação. O jornal divulgará detalhes na próxima semana. A ação que acabou com o esquema foi desencadeada pelo Centro de Atividades Judiciais – CAEJ e pelo Grupo de Atuação

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Tânia Magalhães da Silva, Dilson Juarez Abreu, Diogo Nogueira e Onésimo Guedes, servidores públicos do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde ... fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.Caso a ação seja julgada procedente, os envolvidos nas fraudes poderão ter seus bens indisponíveis

ações cautelares de qualquer natureza, bem como à prática de ato processual de natureza urgente em ação de qualquer natureza. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 19/12, e já está