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praticamente nada. ENCHEUNão sei o leitor, mas o colunista está enjoado. Toda vez que surge uma ação de combate à corrupção no governo do estado – o que agora acontece com muita frequência

queira pode procurar a Agência Idaron do seu município para realizar o cadastramento. O cadastro é uma ação que integra as medidas fitossanitárias adotadas pela Idaron para a redução e controle de pragas da soja

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que o Município de Pimenta Bueno suspenda artigo ... pedestres.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, por definição da lei é inegável que calçadas, que nada mais são que parte da via pública, constituem ... imposição de pavimentação e manutenção desse bem a particulares é inconstitucional”, ressalta o chefe do MP.Na ação, o Ministério Público acrescenta que o artigo 158 da Constituição de Rondônia estabelece ser dever do Estado ... requer a concessão da medida liminar para suspensão do artigo e, ao final, que a ação seja julgada procedente, sendo declarada a inconstitucionalidade material do artigo 85, da Lei Complementar nº 04/2011, do Município

requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, falsidades ideológicas e lavagens de capitais.A ação aponta que a organização criminosa era estruturada para obter contratos públicos milionários e enriquecer ilicitamente seus membros

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, com pedido de liminar, contra a União, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Fundação Cultural ... acervo da (EFMM) está próximo de sofrer danos irreparáveis em sua estrutura, por conta da ação de pressão da água no barranco. O deck do Complexo também está danificado com várias tábuas soltas e quebradas ... apresentando grande risco para a população, pois o local foi reaberto para visitação pública.Se a ação for julgada procedente, União, Estado e Município deverão realizar perícia minuciosa no local para determinar as medidas mais ... desaparecer nas águas do Rio, acarretando enorme prejuízo histórico-cultural para o país”, destacaram os MPs na ação civil.A ação civil pública foi assinada pelos procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaqua

público para fins comerciais. Servidores - De acordo com o que foi informado em coletiva de imprensa, a ação da organização tinha a efetiva participação de servidores públicos  e empresários. Sobre os um grupo de servidores

Lazer (Secel). Segundo o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Heverton Alves Aguiar, não foi pedida uma ação mais firme contra os deputados investigados – que não tiveram os nomes divulgados – porque ainda não existem provas

Estrada da Penal, em Porto Velho. A Superintendência de Esportes e Lazer (Secel) também é alvo da ação. O MP constatou a existência de sólida e articulada associação criminosa instalada nos Poderes Executivo e Legislativo

ideológica, peculato, advocacia administrativa, entre outros, contando com a efetiva participação de servidores públicos e empresários.A ação foi desencadeada pelo Centro de Atividades Judicais – CAEJ e do Grupo de Atuação Especial de Combate

iniciou nesta quarta-feira (10), mutirão de limpeza no bairro Caladinho, na região Sul da cidade. A ação realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), começou pela Rua Tamareira, entre Geraldo Siqueira e Tancredo ... trafegabilidade, tanto aos pedestres quanto aos condutores de veículos, pois havia muito tempo que não recebiam qualquer ação do poder público. “Se o tempo colaborar conosco, queremos terminar esse trabalho em uma semana ... Semusb vem trabalhando intensivamente para acabar com os pontos de alagamentos em vários setores da cidade. A ação consiste na limpeza de “bocas de lobos”, que são as aberturas nas laterais das vias por onde

atuação como parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, sempre pautada pela ética. O parlamentar reafirma que a ação do MP não foi por denúncia de destruição de documentos no seu gabinete, assim como assegura

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Rondônia ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Adriano Boiadeiro por abuso de poder econômico e político para favorecer sua campanha à reeleição no pleito

resultado do exame de diversas condutas atribuídas, que denotaram potencial descumprimento de seus deveres funcionais e a ação de práticas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Não se pode tolher prematuramente a atuação

cumpridos nas cidades de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. A ação envolve ainda o IBAMA e conta com cerca de 120 agentes federais.Além de madeireiras e escritórios

desacordo com determinação legal. Em grau de recurso, a defesa buscou a absolvição ou trancamento da ação penal diante da ausência de conduta típica, tendo em vista a pequena quantidade de droga apreendida. O Ministério