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resultado do exame de diversas condutas atribuídas, que denotaram potencial descumprimento de seus deveres funcionais e a ação de práticas consideradas incompatíveis com o exercício da magistratura. Não se pode tolher prematuramente a atuação

cumpridos nas cidades de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão do Oeste. A ação envolve ainda o IBAMA e conta com cerca de 120 agentes federais.Além de madeireiras e escritórios

desacordo com determinação legal. Em grau de recurso, a defesa buscou a absolvição ou trancamento da ação penal diante da ausência de conduta típica, tendo em vista a pequena quantidade de droga apreendida. O Ministério

Operação Mesclado, realizada pela Polícia Federal  em Rondônia nesta quarta-feira combate a ação de uma quadrilha envolvida em crimes ambientais em várias regiões do Estado, mas principalmente nas cidades de Espigão do Oeste, Pimenta ... Parecis e Cacoal onde estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão. A ação é conjunta com o IBAMA e as investigações foram iniciadas há cerca de um ano. Além de madeireiras

nova operação no Estado e também para coibir crimes ambientais, mas agora no interior rondoniense. A ação combate a atuação de madeireiros na região de Pimenta Bueno. Há mandados de prisão e de busca

Receita Federal deflagrou nesta terça-feira uma grande ação fiscal com o objetivo de reprimir o comércio ilegal de produtos estrangeiros em um ponto comercial em Guajará-Mirim e reteve toda a mercadoria encontrada ... Receita Federal em conjunto com a 17ª Brigada de Infantaria de Selva, do Exército Brasileiro.A ação tem como objetivo conter o contrabando e o descaminho envolvendo o comércio de mercadorias estrangeiras que ingressam

primeiro grau (foro) no Tribunal de Justiça de Rondônia. Pediu a liberdade imediata e o trancamento da ação penal.De acordo com o voto do relator, não houve cerceamento (impedimento) de defesa do réu

termos circunstanciados (TCs), uma prisão em fragrante e apreensão de uma pepita de ouro. Participaram da ação nacional mais de 26 mil profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Corpo

levaram tudo que ele tinha”, relatou. “A gente fica de mãos atadas, porque além da ação dos bandidos ser muito rápida, não dá pra reagir e correr o risco de ser morto”, completou. Dona Eurides ... poder contar com a segurança pública, a maioria dos lojistas acaba contratando seguranças particulares para inibir a ação dos bandidos. “Desde sábado já estamos com um segurança trabalhando aqui na loja. Já que não

essa brastemp toda da política do estado. Não conheço nada palpável feito no estado em virtude da ação política dessa deputada de Rolim, mesmo estando careca de ouvir essa ladainha da “destinação” de emendas para

categórico, a incidência da Lei n. 9.099/95, independe de representação da vítima para a instauração da ação penal.De acordo com o Colegiado, ainda que a vítima tenha se retratado em juízo quanto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Tribunal de Justiça de Rondônia, com pedido de liminar, para suspender a eficácia de itens ... garantem o direito a petição aos Poderes Públicos, independentemente de pagamento de taxas.“Assinale-se que na Ação Direta nº 08008182-35.2013.822.0000, movida por este Parquet em face de dispositivo de lei ariquemense que previa

convertida em prestação de serviços, mais a perda dos bens e valores já bloqueados em decorrência da ação.O Ministério Público de Rondônia, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO

praticado na frente de duas crianças. Quando interrogado, o condenado confirmou a ação, porém, disse que tudo foi consentido. Porém, as crianças disseram que ele ameaçou sua mãe e que ficaram assustados com tudo aquilo

notícia que dá conta de que o Supremo já pode mandar executar a pena sobre a Ação Penal 565 do senador Ivo Cassol quando era prefeito do Município de Rolim de Moura, não condiz