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Após a data, a OAB passará a negativar os inadimplentes, cobrando os valores judicialmente, além de abrir processo disciplinar.“A partir dessa adesão ao convênio nós poderemos acelerar a recuperação de receita que já acumula

Peruana (IIAP), Ronald Corvera Gomringer, um dos instrutores da capacitação, uma das técnicas utilizadas é a enxertia, processo onde uma das partes de uma planta promissora é inserida em outra planta. "As árvores enxertadas começam

abusado no uso de escaladas tarifárias - diferença entre a taxação da matéria-prima e seus respectivos itens processados. Tradicional importador de commodities e principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, o país asiático dificulta, portanto ... percentuais em relação ao insumo. Os produtos mais afetados são cacau, café, amendoim, oleaginosas e vegetais .Os processados a partir do amendoim enfrentam as maiores escaladas. Segundo o estudo, a matéria-prima é isenta ... principal destino da soja em grão brasileira. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre seus derivados processados. De acordo com a CNA, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de óleo de soja

processo de licitação para concessão de transporte público coletivo em Porto Velho deve ser encaminhado na próxima semana para a Secretaria Municipal de Administração, segundo a prefeitura da capital. Atualmente, o Consórcio do Sistema Integrado ... emergencial uma nova empresa e já anunciou a concorrência pública para uma nova concessão. Dessa forma, o processo começou a tramitar e está sob análise da Controladoria Geral do Município (PGM), informa a prefeitura.Apesar

denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 noimpeachment do ex-presidente Fernando Collor e, segundo ... presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o Senado deverá seguir o mesmo o roteiro no processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff .O rito usado no Senado no processo de impeachment do ex-presidente ... Fernando Collor foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 1992.Processo após a Câmara aprovar a admissibilidade do processo de impeachment de acordo com o rito estabelecido ... Senado recebeu a resolução da Câmara dos Deputados que autoriza a abertura do processo2. Fez a leitura da denúncia popular e da autorização dada pela Câmara dos Deputados no expediente da sessão seguinte ... Encaminhamento dos documentos a uma Comissão Especial, que deverá ser criada para análise do processo. A comissão deve obedecer ao princípio da proporcionalidade partidária em sua composição4. Após criada, a Comissão Especial deve ... Discussão e votação nominal do parecer, pelo Plenário do Senado, em um só turno. Se rejeitado, o processo é arquivado e, se aprovado, por maioria simples de votos, a denúncia segue para debate ... denunciado (o presidente) é notificado para, no prazo de vinte dias, responder à acusação. Neste momento o processo de impeachment é formalmente instaurado e o presidente é afastado de suas funções por 180 dias ... presidente pode não comparecer ou de não responder às perguntas formuladas12. Instrução probatória (fase do processo em que se colhe e produz provas) perante a Comissão Especial, com observância do princípio do contraditório ... Plenário do Senado, em um só turno. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado. Se o parecer for aprovado, por maioria simples, a acusação é considerada procedente ... recursais: cinco diasFase de julgamento18. Intimação dos denunciantes da deliberação plenária do Senado. Vista do processo, na Secretaria do Senado, para oferecimento, em 48 horas, do libelo acusatório e da lista de testemunhas

investigação.Segundo a Polícia, algumas das irregularidades já haviam sido, em parte, constatadas por uma comissão em processo administrativo instalada e presidida pela procuradoria da própria Prefeitura, após fiscalização e cobrança da Câmara Municipal

Comarca de Cacoal, sob alegação de que a decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo criminal. Regiane Mota Marques foi condenada a 12 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O crime ... recurso de apelação no Tribunal de Justiça rondoniense, pedindo, entre preliminares e mérito, a anulação do processo pela ausência do exame de insanidade mental; pelo fato de a presença dos familiares da vítima no plenário ... júri ter intimidado os jurados, e pela decisão dos jurados, supostamente, ser contrária às provas juntadas no processo.Segundo o voto da relatora, foram dadas várias oportunidades para a apelante realizar o exame de insanidade ... não compareceu na data e local agendado, assim como, a sua defesa não se manifestou no processo sobre o estudo. Por outro lado, o exame não é obrigatório quando não houver dúvida a respeito ... Conselho de Sentença soube avaliar as provas dos autos, julgando conforme as provas carreadas (juntadas) nos autos (processo)”, decidiu a relatora.O crimeSegundo o voto da relatora, o crime ocorreu na residência do casal

Dilma teve objetivo de objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro - responsável pelos processos da Operação Lava Jato - para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros

resolver a polarização atual no país. Para ele, o resultado de domingo, quando a continuidade do processo de impeachment foi aceita pela Câmara dos Deputados, mostra que o tempo para que a presidente Dilma Rousseff ... Agora, é passado. Perdeu o timing(o momento) porque isso poderia ter acontecido antes da aprovação do processo de abertura de impeachment pela Câmara Federal. Hoje não mais, infelizmente disse  o senador Raupp.O senador

favorável ao Projeto de Lei nº 316/2016, de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia. Os deputados Léo Moraes, Aélcio

Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação ... quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.Questionado por jornalistas

envolvimento de acadêmicos e professores é de extrema importância para o sucesso do atendimento.Com centenas de processos em andamento, o NPJ atua nas áreas administrativas, civil, ambiental, comercial, consumidor, trabalhista e tributário, não atuando ... acadêmicos, que lidam diretamente com as partes ouvindo e anotando as informações necessárias para a elaboração dos processos. Após a conversa com o cliente, o próprio aluno elabora a peça para dar entrada ao processo

câmara, os acusados prestaram depoimentos incoerentes, isto é, faltaram com a verdade e não juntaram no processo informações precisas, com credibilidade. Ainda, segundo decisão, a cessão da casa de Simone com toda mobília e utensílios

dois anos de reclusão em regime inicial semiaberto, pelo crime de apropriação indébita, em decorrência do processo 0000163-21.2015.8.22.0501, oriundo do IP 061/2014/8ºDP.Flavio também foi recolhido em virtude de descumprimento de pena ... estava cumprindo, pelo mesmo crime de apropriação indébita, com pena de um ano de reclusão, decorrente do processo 4907-30.2013.8.22.0501, oriundo do IP 083/2005/8ºDP.Juciel Machado de Araújo foi preso preventivamente, para assegurar ... efetiva aplicação da lei penal, em decorrência do processo 9510-78.2015.8.22.051, oriundo do IP 2118/2015/PP, em que é processado com base no art. 33 e 40, III da Lei Antidrogas.Em desfavor de Juciel ainda ... crime de roubo majorado, com pena de 5 anos e 4 meses, em regime fechado, decorrente do processo 1000257-83.2014.8.22.0501, oriundo do IP 4280/2013.Waldenir Oliveira Caracará foi preso por ter sido condenado ... anos e 8 meses, em regime semiaberto, no processo 0025237-58.2007.8.22.0501, oriundo do IP 180/2006/DEPCA.Flaviano Mesquita da Costa foi recolhido por descumprimento de medida de execução penal no processo 124615-21.2006.8.22.0501, oriundo ... fechado, com base no art. 33 da Lei Antidrogas e art. 12 da Lei do Desarmamento, no processo 3644-26.2014.8.22.0501, oriundo do IP 736/2014.Patrick Brendo Ferreira Ramos, por sua vez, foi preso ... sido condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo, no processo 5896-65.2015.8.22.0501, oriundo do IP 022/2015.Também foi preso Jesus da Silva Gabriel, por descumprimento de medida ... execução penal no processo 1453-71.2015.8.22.0501, oriundo do IP 2205/2011, onde foi condenado à 5 anos com base no art. 33 da Lei Antidrogas

posição unânime da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados ao votar em bloco pela admissibilidade do processo de impeachment para afastamento da presidente Dilma Roussef. Para a diretoria da Fiero, quanto para outras sete ... atual Governo.De acordo com o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, a espera-se agora que o processo chegue logo ao Senado e os senadores cumpram com o seu papel, representando de forma equilibrada ... dirigente da Fiero, todo o setor produtivo do Brasil deve, agora, cobrar dos senadores a celeridade no processo no Senado, onde é o número de votos é bem menor que na Câmara.Ao agradecer ... ACEP), Marcelo Thomé realça a importância de se manter a mobilização cobrando dos senadores a conclusão do processo no Senado