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plenário do Fórum Ministro Hermes Lima, na Rua Casimiro de Abreu, 237, Centro.N. de ordem - 001Processo:0004471-58.2014.8.22.0009Dia: 09/05/2016 - às 08hRéu: Janderson de LimaAcusação: Dr. André Luiz Rocha de Almeida ... Defesa: Defensoria PúblicaInc. Penal: Art. 121 & 2º inciso IV do CPN. de ordem - 002Processo: 000001-81.2014.8.22.0009Dia: 11/05/2015 - às 08hRéu: Uilliam Denis Cardos FerreiraAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa ... OliveiraInc. Penal: Art. 121, &2º incisos II e IV do CPN. de ordem - 003Processo:0002833-53.2015.8.22.0009DIA: 16/05/2016 - às 08hRéu: Vanderlei Batista NascimentoAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria ... Penal: Art. 121&2º, inc. VI & 2º-A, inc. I do CPN. de ordem - 004Processo: 000039-59.2015.8.22.0009Dia: 18/05/2015 - às 08hRéu: Marcos Vieira VazAcusação: André Luiz Rocha de AlmeidaDefesa: Defensoria

início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade ... processo contra a presidente Dilma Rousseff.Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Anastasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar ... para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias - e iniciar a fase de instrução do processo.O processo tem dois pontos principais contra a presidente. O primeiro trata do atraso de pagamentos ... presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República.Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado ... quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou a aceitação dos argumentos dos advogados.O processo tramitou em uma comissão especial criada para tratar especificamente do caso e, em pouco mais ... texto foi submetido ao plenário da Casa que, no dia 17 de abril, autorizou a instauração do processo com o placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências

feriado, está em consonância com a decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que no processo CSJT nº 285.2006.000.90.00-1, se manifestou favoravelmente à possibilidade de alteração de datas comemorativas, posto

sobre a melhor maneira de usar a genética aliada ao manejo, nutrição, ambiente, gestão e todos os processos para garantir um animal com todo o seu potencial genético. O compromisso da Alta é criar valor

crédito oferecido, que é de R$ 202,8 bilhões.Há meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou ... alteradas, como a correção da tabela do IRPF.Segundo a Fazenda, o governo está conduzindo o processo de reajuste da tabela para que o efeito seja neutro com o aumento da carga tributária.Rombo - Mesmo

forrageiras podem ser ensiladas, mas as culturas do milho e do sorgo são as mais usadas nesse processo, porque são cereais fáceis de cultivar e suas plantas apresentam bom rendimento e qualidade para silagem

andamento, ainda valeu-se de contratações temporárias para sanar o déficit. “Nesse cenário, é revelado abertura de processo seletivo para contratação de servidores temporários, enquanto há candidatos aprovados para o mesmo cargo em concurso para ... forma, como já dito, está comprovada a preterição, pois não é revelada justificativa razoável para abertura de processo simplificado enquanto há concurso válido e com candidatos aprovados”.Tanto no primeiro, como no segundo grau ... qualquer fundamento, até porque o Estado se vale de contratações temporárias. “O fato da administração estar realizando processo seletivo para contratação emergencial para preenchimento de vagas para professor Classe C, história, conforme os editais

Frigoríficos aponta sérios problemas na concessão de isenção fiscal de 85% de ICMS para as operações do processamento de carne dos frigoríficos e irregularidades nas balanças instaladas nas indústrias. Uma denúncia formalizada pelos produtores assegura

abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os supostos crimes de lavagem

meio de condições adequadas de conservação e armazenamento; 2) contribuir para a redução de custos do processo produtivo mediante a diminuição da cadeia de intermediação na oferta e venda do pescado; e,  3) aumento

escola. Os parlamentares ressaltaram que as salas serão de extrema importância, pois possuem recursos tecnológicos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, favorecendo metodologia significativa para a mobilização e construção de conhecimentos.“Contribuindo também

assessoria informa que “de acordo com a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), o processo licitatório para continuidade das obras do Complexo Skate Park já está em poder da Secretaria Municipal de Administração ... Semad), responsável pela abertura do certame”.A nota diz ainda que “o processo vai definir a contratação de  uma nova empresa que irá executar o projeto, que sofreu modificações. As alterações incluem modificações na calçada

impetradopela empresa para liberar o uso da ferramenta.Como as operadoras de telefonia foram as citadas no processo, e não o WhatsApp em si, o tempo de retorno do sistema depende de cada uma dessas ... necessário para usar a ferramenta, e não armazenar as conversas. E, em abril, a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ... mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.ENTENDAO processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa

Relator dos processos da área da Saúde no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE), o conselheiro Benedito Antônio Alves, é um dos palestrantes do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, evento promovido pelo escritório

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a