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Centers (Abrasce) sugeriu que os shoppings centers não abram no próximo domingo (17), dia da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. De acordo com a entidade, a medida
Cardozo recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja anulado o processo de impeachment contra a petista. Segundo o governo, os atos do processo de denúncia contêm "vícios
senador Humberto Costa, que pediu vistas ao projeto apresentado com a intenção de atrasar ainda mais o processo e impedir a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e hoje agradeceu à presidente pela assinatura
presidenta. Do cenário mais pessimista ao otimista, os números variam de 187 a 207. Para derrubar o processo, são precisos dois terços dos parlamentares da Câmara, o que significa 172 dos 513 deputados. São necessário ... votos para o impeachment ser aprovado e o processo seguir para o Senado.Nesta quinta, Dilma recebe no Palácio da Alvorada, para um café da manhã, os 27 deputados que votaram contra o impeachment ... democracia”, pela defesa que fizeram da presidenta e reúne também outros líderes de partidos contrários ao processo.Partido do deputado Jovair Arantes, relator cujo parecer favorável pelo impeachment foi aprovado nessa segunda-feira ... decidiu hoje encaminhar voto favorável à admissibilidade do processo, embora não tenha ainda fechado questão nem deliberado pela entrega dos cargos.Já quanto ao PSD, que também decidiu votar pelo impeachment, ainda não
senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já decidiu seu voto caso o processo de admissibilidade do afastamento da presidente da República chegue ao Senado. Ele seguirá a orientação do presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos
Patrimônio da União (SPU) para transferência dessas áreas para o município, dá início a abertura dos processos individuais para que cada proprietário possa ter o direito a escritura.Os trabalhos que já começaram, estão acontecendo ... encerrar somente dia 11 de maio. Estão sendo esperados cerca de mil proprietários para a abertura dos processos individuais de registro e de escritura pública dos imóveis. “Acreditamos que nos primeiros quinze dias a gente ... eles transferiram os imóveis mas condicionaram essa titulação para o próximo ano, mas já estamos abrindo os processos para acelerar”, comentou a representante da secretaria.Ao todo são 8 bairros, mas nesse primeiro momento
nesta terça-feira (12) com representantes das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) dos estados que estão em processo de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). O objetivo ... estimular os estados a aderirem ao sistema que garante a procedência das agroindústrias que processam alimentos de origem animal. Participaram da reunião representantes de Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Ceará e Mato Grosso ... informação nas suas respectivas superintendências e que ainda não sofreram auditoria, passo necessário para que comecem o processo de implantação do sistema.Diante da necessidade, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, afirmou que todas
sido interrompido pelas frequentes chuvas. O diretor do DER assegurou ao deputado que em 15 dias o processo seguirá para a Superintendência de Licitações (Supel) e em 60 dias será licitado, garantindo aos moradores
processo de impeachment da presidente Dilma Roussef, que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, está movimentando também vários moradores de Porto Velho. Um grupo de ativistas a favor do afastamento da presidente deve instalar
Freitas. Homologou o acordo o juiz do Trabalho José Roberto Coelho Mendes Junior.Atuaram na tramitação do processo os procuradores do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, Anderson de Mello Machado, Aline Riegel Nilson
nova Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceext), cerca de 4,5 mil processos de servidores rondoniense já foram julgados e deferidos. Destes, algo em torno de 600 já tiveram ... total geral.De acordo com procurador Luciano Alves, a comissão deu celeridade aos processos. Foram 8.712 processos analisados e, deste total, 4.217, foram indeferidos. “Os indeferimentos são porque esses servidores foram contratados após ... coordenadores da comissão a nível de Estado.Em relação as dificuldades para dar prosseguimento ao processo dos servidores, Luciano Alves lembra que a “comissão anterior tinha analisado apenas cerca de 80 processos”. Já a nova ... comissão, ultrapassou 12 mil processos dos três estados. “Nós tivemos muita dificuldade. Montamos uma comissão de apoio, que serve para enviar documentos, orientar servidores, mas sem poder de mando. A comissão em Brasília é quem ... decide tudo”.O processo para Transposição, segundo Alves, inicia-se com a opção do servidor. “As pessoas que já optaram têm os nomes publicados em ata. Se o processo for deferido, ela vai receber ... após o recebimento. Após isso, ela terá que aguardar a publicação no Diário Oficial. Esse é o processo mais demorado. Após sair o nome na portaria, serão enviados documentos para Samf para que ela seja ... incluída na folha de pagamento da União”, esclarece o procurador.O processo de julgamento dos processos deve ocorrer até o final de julho deste ano. Porém, o enquadramento na folha da União pode se estender
Confúcio assegurou, ainda, que todos os candidatos aprovados em concurso público já foram nomeados, cujo processo foi devidamente concluído, porém as funções de operário, oficial de manutenção e operador de máquinas pesadas não supriram
curso de mestrado é mais um elemento que vem reiterar o trabalho contínuo da Embrapa no processo de conquista da excelência na produção científica e na utilização sustentável dos recursos naturais regionais, assim como
Mato Grosso e no Goiás. É o produtor conservar as áreas já abertas, principalmente aquelas em processo de degradação do solo, usando tecnologia apropriada. Nós chamamos de ABC (Agricultura de Baixo Carbono), onde são utilizadas ... para apresentarmos bons projetos em todo estado e recuperar e aplicar as tecnologias nessas grandes áreas em processo de degradação.Em quais regiões expansão agrícola vai acontecer?A grande Porto Velho e o Vale
fizerem perderão o benefício de conversão de multas aplicadas anteriormente e correm o risco de serem processados por crime ambiental, além da multa de R$ 5 mil por hectare. Os bancos também não concederão crédito ... gente escanea os documentos para não reter o produtor aqui muito tempo. Aí montamos o processo e enviamos para o Sicar Nacional. Em 24 horas o sistema expede um recibo que é entregue para
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