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primeiro grau a fim de que seja instaurado, pelo Diretor de um presídio em Porto Velho, Processo Disciplinar Administrativo (PAD) contra um reeducando que fugiu, observando todas as garantias legais e constitucionais. A reforma ... final da instrução processual deve proceder ao julgamento aplicando ou não a pena; não sendo aplicada, o processo será arquivado. No caso, compete à autoridade judiciária, em reexame formal, validar ou anular a medida ... regularidade da medida indicada pelo Diretor do presídio, assim como dosar as consequências a serem adotadas no processo, como, por exemplo, a regressão de pena.Para o relator, desembargador Daniel Lagos, os parâmetros ... legalidade da decisão administrativa do diretor do presídio contida no PAD, assim como aplicar as consequências no Processo da Execução Penal, isto é, a regressão de regime, revogação de saída temporária, perda dos dias remidos

sexta-feira (29), edital de convocação nº 10, para contratação de mais dois pedagogos, aprovados no primeiro processo seletivo da educação de 2016.Os convocados devem comparecer com urgência no prazo de 03 dias úteis

operar como eletrostático. A previsão é de que o sistema hidráulico comum, quando convertido, agregue ao processo 30% a 40% de economicidade e eficiência.A conversão é possível por meio da utilização dos bicos desenvolvidos ... este segmento, além de agregar um conjunto de vantagens tecnológicas que irão impactar positivamente todo o processo produtivo.A Bells recentemente realizou testes comparativos em diversas culturas, com manejos diferentes, em que o equipamento demonstrou ... demostrado capacidade de reduzir de 50% a 90% da calda aplicada por área, se comparado aos processos tradicionais de pulverização. Além disso, possibilita um aumento considerável nos índices de eficiência de controle de pragas, diretamente ... metade da espessura de um fio de cabelo), atinjam áreas ou alvos que não seriam atingidos pelo processo de pulverização com bicos hidráulicos convencionais.Essas são vantagens que a tecnologia de pulverização eletrostática apresenta ... fungicidas e inseticidas, comumente utilizadas.A eletrohidrodinâmica é empregada desde a década de 1960, nas indústrias, em processos de pintura e, mais recentemente, em impressoras a jato de tinta. Contudo, seu uso na agricultura ... lavouras e ainda objetivam gerar soluções que também contemplem a redução dos riscos ambientais e sociais nos processos de controle fitossanitário, bem como nos custos dos equipamentos baseados em pulverização eletrostática.Conforme o pesquisador Chaim ... menores de calda para a obtenção de índices de eficiência mais elevados.  Portanto, é o futuro do processo", afirma o pesquisador

combinação de três ejaculadas de reprodutores diferentes dentro de uma mesma dose, sendo esta passada por processos físicos e químicos a fim de prolongar a resistência do espermatozoide. Este produto também reduz o tempo

conselho tutelar do município.Provas desapareceramAinda de acordo com a Polícia, foi comprovado que os dois processos que comprovariam as irregularidades sumiram da Prefeitura. Um deles da Secretaria Municipal de Assistência Social e outro

infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período probatório (que pode ... durar entre 2 e 4 anos), o acusado seja processado por um novo delito, que não repare o dano causado ou descumpra um dos termos do acordo, a suspensão é revogada imediatamente e ele será

denúncia contra genitor e familiares deste para dificultar a convivência com a criança, são alguns exemplos dos processos que chegam ao Judiciário.“Essas ações são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento da criança, que são privadas

proventos continuam bloqueados.O interesse do Instituto é que todos façam a atualização para finalizar o  processo de recadastramento. O decreto que estabeleceu o cadastramento de servidores ativos, inativos e pensionistas é de maio

acrescidos apenas dos juros SELIC e multa moratória.As autuações podem ser pesadas e ainda culminar em processo penal. “Caso não se regularizem, as empresas serão autuadas para pagar diferenças de imposto e contribuições

Ouro Preto do Oeste que iniciaram o curso em março de 2014, e participaram de todo o processo de estudo e de estágio, para enfim concluírem o aprendizado. Ao todo, cerca de 170 alunos iniciaram

Dogival Tavares Da Silva.O CAEX-GAECO instaurou procedimentos para apurar supostas irregularidades no âmbito de 18 processos licitatórios da EMDUR, pertinentes à aquisição de material de iluminação pública. Ao final, constatou-se a ocorrência

Segundo o secretário, o “cenário mostra avanços em prestação de oferta de serviços mais ampliados em um processo cada vez mais de evolução”. Entre as  melhorias, estão a criação do Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar

novos veículos devem começar a circular a partir do dia 2 de maio, pois ainda estão em processo de emplacamento.Com a integração de todos os ônibus zero quilômetro à frota, o SIM conclui

grande oportunidade no ano passado, quando poderia ter enviado ao Congresso uma medida provisória para acelerar o processo de liberação e testes em pacientes voluntários que não têm mais esperança na vida, mas não

vice-presidente da República Michel Temer sobre o cenário político atual com destaque para o processo de impeachment que tramita no Senado Federal e que será votado nos próximos dias.A convite de Michel