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notícia que dá conta de que o Supremo já pode mandar executar a pena sobre a Ação Penal 565 do senador Ivo Cassol quando era prefeito do Município de Rolim de Moura, não condiz

perito foi realizar perícias em equipamentos nos quais o trabalhador prestava manutenção, em ação movida contra a empresa Stemac SA – Grupos Geradores . Na ação trabalhista o mecânico C.G.S.N. pleiteia verbas trabalhistas e adicional de insalubridade

rejeitou o projeto conveniente da Emater. É empresa pública. Pedi prazo mais dilatado para colocá-la em ação. Não me foi dado. Para atender a nova necessidade serão mais 60 milhões em 2015. Terei

julgado e, assim, viabilizar indevido reexame da causa”, decidiu o STF.Cassol foi condenado no julgamento da Ação Penal 565 pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando ele foi prefeito da cidade de Rolim

rejeitou o projeto conveniente da Emater. É empresa pública. Pedi prazo mais dilatado para colocá-la em ação. Não me foi dado. Para atender a nova necessidade serão mais 60 milhões em 2015. Terei

acordo com o prefeito, ele apenas foi informado que sua prisão foi motivada devido a uma ação do Ministério Público. “Peço ao Judiciário que olhe com carinho as acusações que porventura estejam ocorrendo contra

Desde cedo dezenas de policiais rodoviários federais realizam ação de busca e apreensão em várias empresas e residências na cidade de Ouro Preto do Oeste. O prefeito Alex Testoni foi preso em casa, apontado como

Comarca de Porto Velho, além do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).A ação conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar

para acabar com organização criminosa no Estado. A obra do Espaço Alternativo é um dos alvos da ação, que conta apoio da PRF e o efetivo da tropa de choque

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para suspender os efeitos da Lei Complementar nº 520, de 15 de janeiro ... Porto Velho.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, a lei de autoria parlamentar vulnerou a reserva de iniciativa legislativa do Executivo para dispor sobre matérias

Estado de Rondônia promove, pela segunda vez em 2014, por meio da Justiça Rápida Itinerante, uma ação diferenciada, em parceria com demais instituições estaduais e federais, com objetivo de levar cidadania e apoio às vítimas ... visita, o magistrado ouviu Nadir e, logo após analisar a situação, foi deferido o pedido da Ação de Interdição, ficando a neta como curadora da avó, apenas para receber o benefício.Contente com o resultado

apoio da Receita Federal, a operação Denarius de combate o tráfico internacional de drogas. A ação desarticula uma organização criminosa com base em Umuarama/PR, que adquiria cocaína no Peru e Bolívia e a enviava para

horas em determinadas unidades, também se encontrava escalado para plantões noturnos ou diurnos em outras.AçãoEm 2003, o MPF ajuizou ação civil pública contra o médico e pediu sua condenação pela prática de improbidade ... consistente na acumulação ilegal de cargos médicos. A ação foi julgada procedente, decretando a perda do cargo público.O médico também foi condenado a devolver a quantia acrescida indevidamente ao seu patrimônio. O valor passa ... bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”.Além disso, os artigos 1º e 2° da Lei 8.429/92 dispõem que as sanções pela

autoridades locais, representantes da UNIR e das equipes participantes dos projetos desenvolvidos no PET/UNIR.Com esta ação, os coordenadores pretendem ainda dar visibilidade aos projetos do PET, que são desenvolvidos na comunidade externa, além

Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste Glauco Antonio Alves julgou procedente ação de cobrança de taxa de corretagem feita pelo empreendimento imobiliário denominado Residencial Boa Vista Empreendimentos Imobiliários LTDA ... Amazonas. O loteamento situado às margens da BR 364 saída para Porto Velho segundo ficou caracterizado na ação pratica ofensa direta ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, especificamente