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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminares por meio de correições parciais para garantir a compra de medicamentos para pacientes no município. As correições em favor

Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento investigatório criminal para apurar teor de denúncia dando conta da prática de crime de falsidade ideológica consistente na inserção de dados falsos em contrato social da pessoa jurídica

Pleno também analisa pedidos de reexames e recursos de reconsideração.As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal (www.tce.ro.gov.br), no link ... composto por sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

juiz que analisa o caso pediu mais dez dias e disse que vai ouvir o Ministério Público primeiro. Com isso cessaram as negociações e a maioria decidiu por aderir o movimento. Inclusive a educação

deputado Hermínio Coelho (PSD), fez um alerta nesta segunda-feira, 3, para o “maior assalto aos cofres públicos” caso seja aprovado no Orçamento Geral de Rondônia para 2013 as ações do PIDISE (Programa Integrado ... SEAS quer fazer esse papel porque há recursos disponíveis do empréstimo. Vou mandar essas informações ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Polícia Federal”, avisa o presidente da Assembleia.Assista a entrevista completa

nova recomendação foi remetida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Dessa vez, o MPF/RO recomenda ao prefeito que afaste ou exonere imediatamente o secretário da Secretaria Municipal

federal Marinha Raupp (PMDB/RO), coordenadora da bancada parlamentar de Rondônia, protocolou, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as emendas da bancada federal ao Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) para ... Especializada em Saúde – Construção e Equipamentos Hospitalares – Cacoal MEIO AMBIENTE Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais de Rondônia MINISTÉRIO DA PESCA Fomento a produção Pesqueira e Aquícola – Aquisição de Maquinas e equipamentos em Rondônia MINISTÉRIO

intermédio da Defensoria Pública da União, a estudante T. R. S. conseguiu judicialmente a realização de nova prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.A autora inscreveu-se para realizar a prova do ENEM ... defensor público federal Thiago Roberto Mioto, ingressou com ação judicial requerendo a realização de nova prova para autora, tendo em vista que nos próximos dias 04 e 05 de dezembro o Ministério da Educação aplicará

final de semana Nesta sexta (30) e sábado (1/12), acontece o lançamento oficial do 2º CD do ministério RTA (Restaura o Teu Altar). O material é uma edição limitada e, segundo a assessoria da banda ... quatro faixas de playback. “A idéia de lançar esse CD, com 4 músicas, foi prestigiar o nosso público que já estava nos pedindo novas canções, pois já faz um ano e maio que lançamos ... congresso. A expectativa dos organizadores é receber um público de aproximadamente 4.500 pessoas.Perfil.O Ap. Renê Terra Nova é o líder do Ministério Internacional da Restauração, igreja com sede em Manaus. Para

Tribunal de Contas; R$ 572.859.180,00 para o Poder Judiciário; R$ 174.348.096,00 para o Ministério Público; R$ 38.498.247,00 para a Defensoria Pública; e, R$ 5.491.617.915,00 para o Poder Executivo, sendo

Cacaulândia, Rio Crespo, Alto Paraíso e Montenegro.A realização deste curso conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Rondônia e está sob a coordenação da equipe interprofissional do Núcleo Psicossocial da Comarca

companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira receberam uma recomendação do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) para que formalizem um termo de uso compartilhado de seus equipamentos de acessibilidade. Segundo a procuradora

orientações e os esclarecimentos repassados e o conhecimento apreendido durante o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), foram destacados pelos prefeitos eleitos e reeleitos que participaram ... informações indispensáveis para uma boa gestão pública. “Aproveito para parabenizar o TCE, através de seus membros e todos os servidores, por essa iniciativa, que só engrandece a administração pública rondoniense”, disse. Já os recém-eleitos ... pública”. PALESTRAS Temas importantes marcaram o último dia do seminário realizado no auditório do Tribunal de Contas. O conselheiro substituto Omar Dias e o servidor do TCE, Francisco Barbosa, apresentaram palestras sobre planejamento, gestão pública ... contrário da iniciativa privada, onde tudo é possível, exceto o que a lei proíbe, na administração pública só se pode fazer o que a lei autoriza. “Ou seja, todos os atos administrativos têm de estar ... coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos, e a possibilidade

Atendimento Multidisciplinar Domiciliar (SAMD), que nascia com a proposta de humanizar o atendimento aos usuários do sistema público e desafogar as unidades de saúde da Capital. O problema é que o serviço só funciona graças ... enquanto os estados que implantaram este tipo de programa comemoram os avanços na gestão do sistema público de saúde, em Rondônia o projeto não deslanchou. Para se ter uma ideia, o programa tem menos recursos ... reduzido.Na tentativa de sair do limbo, fazer o programa funcionar como deveria e receber repasses do Ministério da Saúde, a coordenação do SAMD elaborou um projeto que já foi aprovado, por unanimidade, no Conselho

Poder Executivo possa prorrogar ao contribuinte a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ , instituído pela Lei N 2.840 de 03 de setembro de 2012. O programa vence agora ... concedido pelo estado para atrair novas empresas que queiram investir em Rondônia. Porém, segundo ela, o Ministério Público se manifestou contrário a esse incentivo.Ela informou ainda que na semana passada aconteceu uma reunião