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Hermínio Coelho (PSD) são infundadas e desqualificadas. Ele garantiu que vai neste domingo à sede do Ministério Público protocolocar documento em que abrirá mão do seu sigilo bancário e telefônico. Durante a tarde, Hermínio chamou ... sábado:O governador Confúcio Moura estará neste domingo (25), às 10h da manhã, em frente ao Ministério Público Estadual onde, por livre e espontânea vontade, vai protocolar um documento em que pede as quebras

obras que requerem maiores volumes de investimentos. Em outra frente de trabalho serão apresentados junto aos ministérios os projetos para captação de recursos através dos vários programas federais existentes. “Esse momento é oportuno ... novas praças esportivas e de lazer, iluminação da BR-364, creches; pavimentação urbana e reforma de prédios públicos

prejuízos aos trabalhadores filiados. O presidente do Sinicom também anunciou pedido de investigação ao Ministério do Trabalho e ao Ministério Público Federal porque a gestão de Denis Baú não emitiu boletos e nem a conta

Tribunal de Justiça por um dos acusados presos durante a Operação Olimpo, desencadeada esta semana pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar, com a prisão de 10 pessoas e adoção de medidas cautelares contra

sorteio para distribuição das relatorias das contas do governador, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, além dos 52 municípios rondonienses. A escolha dos relatores, através de sorteio, e a divulgação do resultado ... lisura da análise processual, sendo também uma demonstração de transparência do TCE, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saber, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada prefeitura ou câmara municipal ... orçamentária, financeira, patrimonial e dos resultados alcançados pelos diversos órgãos, instituições e entidades que integram a administração pública rondoniense. Feito o sorteio, ficou definido que as contas do exercício 2013 do Poder Executivo, incluindo ... conselheiro Edílson de Sousa; e do Judiciário, a serem relatadas pelo conselheiro Wilber Coimbra, além do Ministério Público, que terá como relator o conselheiro Francisco Carvalho. As relatorias serão pelo biênio 2013/14. Também foi sorteado

Ministério Público de Rondônia de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra públicos e particulares, devido à compra pelo município

assinatura de um convênio entre o Ministério Público de Rondônia e as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Promoção da Paz (Sepaz) e de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) marcou nesta quinta-feira ... mais de 50%, referem-se a homicídios por motivos fúteis, segundo dados do MP. No convênio, Ministério Público e Secretarias se comprometem a implementar ações que promovam a valorização da vida e a sensibilização para ... Justiça e Segurança Pública (Enasp), e é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O gestor da Enasp em Rondônia, Promotor ... Justiça Alan Castiel Barbosa, ressaltou que o jovem é público-alvo da iniciativa por estar entre o grupo de pessoas que mais mata e morre no Brasil. “Existe a ideia de que a grande maioria ... Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir

Circo de um homem só”. Nova Mutum Paraná, aproximadamente 110 quilômetros de Porto Velho, mais um grande público compareceu ao evento na quarta (21/11). Crianças, adolescentes e adultos encantados e com os olhos fixos ... salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como ... expandir fronteiras. O Festcineamazônia Itinerante 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual e Parceria Institucional da Fundação Banco do Brasil

servidora pública no seu local de lotação atual. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira, 21 de novembro de 2012.No recurso, o ente público, por meio ... removido), e que a relotação da mesma teve por finalidade adequar o seu quadro pessoal. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do apelo.Em seu voto, o relator, desembargador Gilberto Barbosa, pontuou

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou hoje (21 de novembro) audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais e seus reflexos na economia estadual, diante da crise financeira instalada e confirmada por membros do próprio ... audiência pública para debater a isenção de tributos estaduais, devido a compromissos inadiáveis assumidos pela Diretoria da empresa, que se situa no Rio de Janeiro”.A mesa diretora da audiência pública foi assim constituída: presidente ... isonomia tributária material; é ilegítima a renúncia de receitas quando não há evidenciação de que o interesse público será efetivamente contemplado; e ser ainda ilícita a renúncia de receitas decorrente de isenção condicionada a contraprestação ... efetivamente o ato consistia na prática na obrigação dos deputados estaduais de fiscalizar, agindo sempre no interesse público e do bem comum. Segundo ele, precisava se discutir a isenção de tributos, diante da crise financeira ... compactuadas, como no caso das empreiteiras das hidrelétricas.“A isenção dos tributos estaduais deveria estar favorecendo o público, realizando funções que suprem e em muitos casos até substituem o que é dever do Estado ... vigente e que está suspensa por força de uma Ação de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, não concede isenção de 600 milhões de reais. “Ocorre que os consórcios devem pagar 420 milhões

assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, Roberto Barros Filho permanecerá preso até que o Ministério Público analise o processo e a juíza decida sobre o caso. O ex-deputado, que foi levado pela manhã

parecer do Ministério Publico e aí vem a sentença pela aprovação ou desaprovação.A desaprovação das contas do candidato não impede a diplomação. Todavia, possibilita o Ministério Público investigar os problemas detectados e o conseqüente

Ministério Público de Rondônia lança nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, às 9 horas, a campanha “Conte até 10. Essa é a atitude”. A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca ... entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. Além do lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Lançamentos regionais estão programados a partir ... Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema está sendo elaborado em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para uso a partir de 2013.EnaspA Enasp tem entre seus objetivos agilizar

Poder Judiciário de Rondônia, em parceria com o Ministério Público do Estado, promove nos dias 23 e 24 de novembro, em Guajará-Mirim, o I Seminário Municipal intitulado "Drogas e Cidadania. Ame a Vida Guajará ... dependência química nos diversos setores do município, envolvendo famílias, escolas, trabalho e renda, religião, saúde, segurança pública e sistema prisional. Outro aspecto a ser abordado é o de socializar as diversas iniciativas preventivas existentes, além ... Seminário devem realizar inscrições até 22 de novembro, nas unidades do Tribunal de Justiça e Ministério Público em Guajará-Mirim.O Seminário conta com o apoio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-RO); Apac; Unir

até mesmo de contato com servidores. Todos estão envolvidos com a organização criminosa, explica o Ministério Público do Estado, que desencadeou a Operação Olimpo nesta quarta-feira para desarticular a quadrilha. Nesta etapa da Operação