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salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como ... expandir fronteiras.O Festcineamazônia Itinerante 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual e Parceria Institucional da Fundação Banco do Brasil. www.cineamazonia.com/itinerante Redes sociais

Oito pessoas já foram presas durante a Operação Olimpo, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira para desarticular e combater organização criminosa no âmbito da administração pública do município de Alvorada do Oeste

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria da Justiça de Alvorada do Oeste e do Centro de Atividades Extrajudiciais e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO), deflagrou

horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia.O projeto foi elaborado pelo professor doutor Paulo Renato Calheiros, do Departamento de Psicologia da UNIR, para atender Chamada Pública do Ministério da Justiça – Gabinete do Ministro

como auxiliar administrativo da Segurança Publica do antigo Território Federal de Rondônia. Teve passagem pelo Ministério Público, foi nomeado diretor administrativo da Casa Civil em 1987, onde ganhou menção honrosa pelo desempenho das atividades

Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia promovem no período de 28 a 30 de novembro o I Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Área Criminal. O encontro será ... orientação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça de Rondônia e das funções institucionais do Ministério Público de Rondônia, no âmbito da Justiça Criminal.Durante o encontro será apresentado o cenário atual da Justiça Criminal ... Justiça. A organização do evento está sob a responsabilidade das Corregedorias do TJRO e do Ministério Público e execução da Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF ... Também são parceiras na organização a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, realizou no último dia 16 reunião com chefes dos Poderes Executivo e Legislativo daquele Município para discutir atrasos da Administração Municipal ... Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, entre outras autoridades.Na ocasião, os integrantes do Ministério Público questionaram o motivo dos atrasos do repasse ao sistema previdenciário, destacando que a retenção da contribuição e os não ... repasses ao Rolimprev configuram crime de apropriação indébita.Diante da advertência do Ministério Público, o Secretário Municipal de Fazenda, Marcelo Dias, informou já ter sido feito pagamento parcial de aproximadamente R$ 300 mil ao Rolimprev

para que os gestores apresentem justificativas consistentes sobre as irregularidades que motivaram a determinação. Como o Ministério Público de Contas (MPC) ainda não se manifestou nos autos, a decisão foi fundamentada na análise do corpo

Cerca de 50 representantes do Ministério Público estadual (MP), entre promotores de Justiça e analistas do quadro técnico, estão participando do curso Contabilidade Pública Investigativa, realizado, de forma inédita, pelo Tribunal de Contas (TCE), através

salas de cinema. Tem como objetivo criar e fomentar uma cultura de cinema, ajudar na formação de público mais consciente e com mais pluralidade de pensamento, promover o contato com a arte, não somente como ... expandir fronteiras.O Festcineamazônia Itinerante 2012 tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Secretaria do Audiovisual e Parceria Institucional da Fundação Banco do Brasil

Pleno do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, conhecer da representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do prefeito de Costa Marques, por contratar médico com registro profissional (CRM) de outro profissional

Daves de Moraes. Um dia que entrou para a história A Operação Termópilas foi realizada pelo Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou na madrugada de 18 anos de novembro

para acolher gratuitamente usuários e dependentes de drogas em todo o país com a publicação do chamamento público para comunidades terapêuticas voltadas para o acolhimento dessas pessoas. Os recursos para ação são provenientes do Fundo ... abuso ou dependência de substância psicoativa foi publicado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) dia 8/11, no Diário Oficial da União ... comunidades terapêuticas interessadas em participar do chamamento público têm até o dia 7 de janeiro de 2013 para encaminhar os documentos para habilitação. O chamamento público será realizado em três fases: Habilitação, que corresponde ... tratamento às redes do Sistema Único de Sáude (SUS), do Ministério da Saúde, e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Programa Crack, é possível ... vencer – Prevê, no total, R$ 4 bilhões em recursos federais e conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria ... fundamento a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos

vigilante. O que a Assembleia deveria fazer é cobrar dos órgãos fiscalizadores (Secretarias Municipais de Fazenda, Ministério Público...) uma atuação mais severa para o cumprimento dos itens da Lei 2.530/11, sancionada pelo governador

Ministério Público de Contas (MPC) notificou a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater/RO) para que utilize, sempre que o objeto do certame permitir, a modalidade de pregão eletrônico em suas licitações ... relação ao assunto. A Notificação Recomendatória nº 25/2012/PGMPC foi motivada pelo fato de a empresa pública estadual ter utilizado, recentemente, pregão presencial para aquisição de materiais de consumo destinado a atender necessidade de sua usina ... objeto permitir, como é o caso da compra de material de consumo. Lembra ainda o Ministério Público de Contas que a escolha do pregão eletrônico não se configura como ato discricionário - aquele praticado com liberdade