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desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo 0002937-77.2012.822.0000, atendendo pedidos do Ministério Público do Estado e Polícia Federal. Com 108 páginas, o relatório/decisão, mostram como agia o bando

Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

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Prefeitura da Capital, o empresário ROBSON RODRIGUES DA SILVA é apontado como líder criminoso que corrompe servidores públicos para vencer e fraudar licitações. Tem desenvoltura e gastava bastante dinheiro para manter seus negócios. A participação ... Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

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envolvidos no esquema de corrupção, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo ... passado. Confira: JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA As informações iniciais, constantes do Relatório 060-2011-CAEX deste Ministério Público, davam conta de JOELCIMAR seria um dos responsáveis pela emissão de pareceres favoráveis (enviados em anexo

chefe de gabinete MIRIAN SALDAÑA PERES também teve destaque no esquema denunciado pela Polícia Federal e Ministério Público e que acabou deflagrando a Operação Vórtice. Ela é acusada de fraude em licitação, troca de favores ... Prefeitura de Porto Velho, relativamente aos casos descobertos com a Operação Vórtice, foi detalhada pelo Ministério Público do Estado e pela Polícia Federal ao desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, nos autos do processo

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saúde, a suspensão de recebimento de materiais e a solicitação de anulação de empenhos motivaram o Ministério Público de Rondônia a expedir recomendação em que orienta o gestor daquele Município a adotar uma série ... efeitos da exoneração dos servidores públicos que se encontram desenvolvendo atividades essenciais na área de saúde, especialmente médicos, evitando, assim, a violação ao princípio da continuidade do serviço público, estabelecido no artigo 22 do Código ... Promotora de Justiça também recomenda que sejam adotadas medidas administrativas para restabelecer a prestação adequada dos serviços públicos na área de saúde, especialmente no que se refere às reclamações acerca de falta de médicos especialistas ... laudos; regularização do resultado de exames preventivos, pré-natal e mamografia, entre outros.A integrante do Ministério Público solicita, ainda, que se evite o colapso e convulsão social das atividades essenciais da administração pública, sendo

improbidade, em que também é possível a decretação de medidas restritivas.Nesta sexta-feira (07), o Ministério Público Federal iniciou a operação Sempre MPF, para investigar a aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Obras

liberação dos condomínios, realizados pelos agentes públicos em comunhão com os sócios da empresa responsável pelo loteamento, ocasionando atos de improbidade administrativa e dano ao patrimônio público municipal. O procedimento de apuração realizado pelos técnicos ... adoção das medidas cautelares, deu-se em decorrência da representação formulada ao Tribunal de Contas pelo Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Dentre as irregularidades apontadas pelos técnicos

Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um motorista condenado por conduzir veículo automotor, em via pública, com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas (artigo 306 do Código ... Tapajós, na cidade de Cabixi (RO), o réu conduzia o veículo automotor, modelo monza, em via pública, com concentração de álcool acima da permitida. Por este motivo foi condenado à pena-base de 7 meses ... pediu a absolvição do delito, sob a alegação de serem as provas insuficientes à condenação. O Ministério Público Estadual, em segundo grau, opinou pelo não provimento do apelo. Para o relator da apelação, juiz Francisco

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) intensificará a ofensiva contra a corrupção na prefeitura de Porto Velho. Hoje, às 11h30, na sede do órgão (avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco), o procurador da República

entrevista coletiva sobre a Operação Vórtice, deflagrada nesta quinta-feira (6), conjuntamente pelo Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Tribunal de Contas do Estado, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, informou ... organização criminosa que desviava recursos públicos do Município de Porto Velho, por meio de superdimensionamento de contratos e não prestação de serviços, movimentou mais de R$ 124 milhões, tendo ... sido R$ 93 milhões apenas nos três últimos anos da atual administração. Na mesma ocasião, o Ministério Público Federal prestou informações acerca da Operação Endemia, desencadeada também nesta quinta, juntamente com a PF e Controladoria ... realizados 18 mandados de prisão, 31 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de afastamento de cargo público e 22 mandados de indisponibilidade de bens dos investigados, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Aguiar, explicou que as investigações sobre a operação tiveram início em julho de 2011 pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, a partir de dispensa irregular de licitação feita pelo Município de Porto Velho para