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curso de Direito da FARO - Faculdade de Rondônia realizará a jornada Acadêmica 2013, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013. O evento visa, marcar as festividades do dia do advogado (11 de agosto ... academia com a sociedade em que esta está inserida, mostrando tendências e novidades na área do Direito.Não perca a oportunidade de atualizar conhecimentos acerca das tendências e novidades da área jurídica.Inscrições: WWW.faro.edu.br Investimento ... PROGRAMAÇÃO:29/08/13 - Quinta-feira 18h30 - Credenciamento 19h - Abertura Oficial do evento 21h - Palestra: Rimando e Aprendendo Direito (explicação do Direito em poesia) Palestrante: Prof. Dra. Thais Fernanda Bizarria Debatedor: Juiz Federal Dr. Dimis da Costa ... Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez (UNIR) Debatedor: Prof. Doutorando João Paulo Viana (FARO) 21h Palestra: Tendências do Direito Processual Civil Palestrante: Des. Alexandre Câmara - TJ/RJ Debatedor: Dr. Rogério Montai - Juiz de Direito

juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), decidiu nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2013, converter a prisão

Serviços, ingressou com mandado de segurança quanto a obra do anel viário de Ji-Paraná porque buscava direito líquido e certo, tanto o é que o Tribunal de Justiça de Rondônia imediatamente concedeu a liminar

juiz de Direito Ênio Salvador Vaz abriu a segunda sessão de julgamento dos acusados por 12 homicídios que ocorreram durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, entre os dias

deputada Epifânia Barbosa (PT), entre outros, ressaltaram a luta da categoria, a importância de assegurar os direitos dos trabalhadores e parabenizaram a categoria pela merecida conquista.““A greve realizada pelos servidores do sistema prisional mostrou

desde que tenha Lei Municipal autorizando e que todos os servidores, incluindo os comissionados, também tenham direito. “Há alguma Câmara sendo beneficiada?”, questionou o presidente da Casa. Nilton Cezar Rios continua no cargo por força

após uma exigência do Poder Judiciário do Estado. Mesmo diante de muitas greves e manifestações por este direito legítimo dos servidores, o Governo relutou até as últimas consequências para não conceder o benefício.Durante

pelo que se tem conhecimento, sequer medidas judiciais teriam sido ingressadas pelo SINTRA-INTRA para garantir os direitos dos demitidos.Os desmandos do sindicato viriam de longa data; sendo que em maio ... sindicato inimigo", pois, além de não lutar por melhores condições para a categoria, o réu reduzia direitos dos trabalhadores em prol de benefícios particulares, que só a ele interessavam

Ouro Preto – STPOP professor Delisio Fernandes de Almeida Silva. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza de Direito substituta Márcia Adriana Araujo Freitas Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro ... contato com a nossa reportagem o prefeito Alex disse que está tranquilo e sabedor dos seus direitos e mais vez explicou que espera ainda o bom senso dos professores grevistas para que os mesmos retornem

cargos que superaram os 100 candidatos por vaga foram os de auditor de controle externo, nas especialidades direito, com 163/vaga (982 inscritos), ciências contábeis, com 122/vaga (489 inscritos), e engenharia, com 101 candidatos disputando

Todos podem recorrer da sentença, que foi lida em plenário por volta das 23h30 pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, que presidiu o júri. O resultado da votação entre os sete jurados foi conhecido

servidores municipais de Porto Velho com direito a passar para o quadro da União tiveram esta segunda-feira, para assinar o termo de adesão. O documento pode ser assinado na central de atendimento montada pelo ... opção, número que poderá chegar a 800 com a inclusão dos servidores aposentados que ainda não têm direito à transposição. Os primeiros a assinarem o termo de adesão foram João Rodrigues e Magna Selma

almoço, os trabalhos foram retomados com o interrogatório de testemunhas, sob a presidência do juiz de Direito Ênio Salvador Vaz. O júri começou nesta segunda-feira, 19, no Fórum Criminal de Porto Velho, no centro

pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até a próxima quarta-feira (21/08) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

segundo ela, “conforme se observa pelo processo administrativo anexado à exordial, fica demonstrada a fumaça do bom direito, fortemente amparada nos documentos juntados, vez que o autor apresenta indícios de provas do ilícito cometido