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segundo ela, “conforme se observa pelo processo administrativo anexado à exordial, fica demonstrada a fumaça do bom direito, fortemente amparada nos documentos juntados, vez que o autor apresenta indícios de provas do ilícito cometido

DECISÃO for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária. Em outras palavras, a prisão preventiva restringe o direito de ir e vir. Embora não conste neste pedido, é de conhecimento deste Juízo que o requerente ... Porto Velho-RO, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. Arlen José Silva de Souza Juiz de Direito

Elina, também foi transmitido pela rede mundial de computadores.JúriAs sessões serão presididas pelo juiz de direito Ênio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho ... unidade, em cenas de barbárie que repercutiram mundialmente e levaram o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

advogados da Sintra-Intra i ele só falou com os funcionários quais eram nossos direitos, mais não mostrou interesse nenhum em ajudar os funcionários, e não fez esforço algum e tão pouco se mostrou preocupado

Vilhena, e que qualquer outra forma de acordo coletivo (sem a participação dos trabalhadores) viola direitos indisponíveis do trabalhadores além de violar disposições da própria CLT. Desta forma, qualquer medida adota pelo SINTRA-INTRA sempre

advogados da Sintra-Intra i ele só falou com os funcionários quais eram nossos direitos, mais não mostrou interesse nenhum em ajudar os funcionários, e não fez esforço algum e tão pouco se mostrou preocupado

FARO. Na segunda noite (15/08), o Diretor Executivo da FARO, conferiu grau aos finalistas do curso de Direito, alguns deles, já aprovados no exame da ordem, motivo de orgulho para toda a comunidade acadêmica

entanto, por serem réus primários, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas privativas de direitos, consistentes em prestação de serviço à comunidade e limitação de fim de semana, pelo prazo da pena substituída

meio da Promotoria de Justiça de Jau, expediu recomendação à Eletrobrás Distribuição Rondônia, para que garanta os direitos dos consumidores nos procedimentos para o corte no fornecimento de energia elétrica, por inadimplência, naquele município

estão com pendências, ou seja, ingressaram com recurso no TJRO. A informação foi repassada pelo juiz de direito Sérgio William Domingues Teixeira que, na tarde desta quinta-feira, 16 de agosto de 2013, recebeu ... Elina, também foi transmitido pela rede mundial de computadores.JúriAs sessões serão presididas pelo juiz de direito Ênio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho ... unidade, em cenas de barbárie que repercutiram mundialmente e levaram o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos

violência através da prática dos fatores de proteção seja a missão diária de cada cidadão. Difusão dos direitos fundamentais da pessoa humana e promoção do engajamento social em sua defesa também fazem parte dos objetivos

esse ponto. Outra questão defendida pelo presidente da Casa de Leis, é que se garantam os direitos dos trabalhadores, caso haja mesmo demissão. “As empresas não podem demitir e não pagar a rescisão, os trabalhadores

Alves tem 53 anos e, além de advogado, é professor de graduação e pós-graduação, mestre em direito do estado e doutorando em direito público pela Universidade das Ilhas Baleares, de Palma de Mallorca (Espanha ... empossado conselheiro, outro momento de emoção marcou a sessão: a fala de seu filho, o acadêmico de Direito Abner Vinicius Magdalon Alves, que, ao parabenizar o pai pela nova conquista em sua vida profissional, ressaltou

encerrou o seu pronunciamento dizendo que é preciso tomar providências para evitar a evasão de profissionais do direito que estão atuando na Procuradoria Geral do Estado, e que estão migrando para outras Capitais em busca

Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), e terá como palestrante o mestre em Direito Internacional Guilherme Bez Marques.A entrada é gratuita e estão convidados tanto os profissionais da área quanto ... buscar soluções para demandas judiciais, por meio da cooperação.AcadêmicoCom ampla formação nas áreas de Direito Internacional e Relações Internacionais, Guilherme Bez Marques fez parte das pesquisas para o Mestrado na Universidade de Florença ... alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí (SC), onde leciona Direito Internacional, Integração Regional e Organizações Internacionais dos Cursos de Direito e Relações Internacionais.Também atua na Secretaria