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Carlos Madeira, de 31.8.2004).AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INELEGIBILIDADE. REJEIÇÃO DAS CONTAS. PERÍODO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. INEXISTÊNCIA. NOTA DE IMPROBIDADE. TRIBUNAL DE CONTAS. OCORRÊNCIA. GRAVES IRREGULARIDADES. AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO. FALTA. CONTRATO. PRESTAÇÃO

outubro, quando se elegerá o presidente da república, dois terços do Senado Federal, representantes à Câmara Federal, Governador e deputados estaduais, as Grandes Lojas Maçônicas do Estado de Rondônia (Glomaron) organizou a Semana de Política

vezes: primeiro, como "Guarajá Mirim", depois como "Guajirim-Mirim". Além disso, o vídeo mostra o prédio da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, na Cinelândia, como se fosse na cidade em Rondônia

inelegibilidade. No Acórdão nº 15/2003, o TCE julgou irregulares as contas de Augustinho Pastore, como Presidente da Câmara do Município de Vilhena/RO, exercício de 99, ante o "pagamento/recebimento de remuneração a maior aos Senhores Vereadores ... pendência. Assinala que recebeu quitação de seus débitos do Tribunal de Contas Estadual, atinente às contas da Câmara do Município de Vilhena e do Fundo Especial de Proteção Ambiental. Foram apresentadas contrarrazões ... inelegibilidade.No Acórdão nº 15/2003, o TCE julgou irregulares as contas de Augustinho Pastore, como Presidente da Câmara do Município de Vilhena/RO, exercício de 99, ante o "pagamento/recebimento de remuneração a maior aos Senhores Vereadores ... NEGADO PROVIMENTO. I - A jurisprudência do TSE define o caráter insanável de contas prestadas por presidente de câmara municipal quando se constata o pagamento a maior a vereadores, sem previsão legal. Precedentes. (...) IV - Agravo desprovido ... CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. CONTAS REJEITADAS.1. Candidato que teve contas rejeitadas, quando no exercício da Presidência da Câmara de Vereadores, por ter pago a vereadores sessões extraordinárias realizadas em período de recesso, com base

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram dá provimento ao recurso interposto por Simone Alves Arruda, absolvendo-a da pena aplicada. Ela havia sido

prevendo o retorno dos servidores, a intenção é que os parlamentares rondonienses mobilizem seus membros partidários na Câmara e no Senado Federal para votarem a favor da matéria.Os integrantes da ANESE-RO (Associação Nacional

próprios candidatos, deputados, vereadores, governador, senadores que transitem pelos órgãos públicos com exceção do trânsito na Câmara Municipal. "A vedação não se aplica nas dependências do Poder Legislativo, a depender de regulamentação da Mesa Diretora ... alcança os respectivos funcionários públicos quando fora da respectiva Câmara ou Assembléia Legislativa, nas condições mencionadas no caput.". Na decisão, o magistrado explica, entre outras questões, evitar o abuso do poder econômico e "evitar ... depender de regulamentação da Mesa Diretora, mas alcança os respectivos funcionários públicos quando fora da respectiva Câmara ou Assembléia Legislativa, nas condições mencionadas no caput. Art. 2º - Compete ao chefe da unidade instruir e fiscalizar

nível nacional esse meu posicionamento, inclusive, naquela época solicitei do Ministério do Meio Ambiente, através da Câmara dos Deputados, que nos fornecesse um mapa das unidades em nosso estado para comprovar que não havia invadido

Marinha Raupp, ambos do PMDB e candidatos à reeleição, além das candidatas também peemedebistas Raquel Carvalho (à Câmara) e Sueli Aragão (à Assembleia). “Mas é preciso planejamento, valorização, viaturas dignas e em condições de desempenhar

Expedito estava ao lado do vice, Miguel de Souza, de sua esposa, Val Ferreira, que concorre a Câmara e de dezenas de candidatos a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal, além do senador da Coligação

Código Florestal Brasileiro, prevista para acontecer no próximo ano. Chegou hora de mandar para o Senado e Câmara Federal representantes que defendam a realidade agrícola de Rondônia dentro da nova proposta.O alerta foi feito ... Aldo Rabelo (PCdoB) e teve seu relatório aprovado no dia 6 de junho na Comissão Especial da Câmara Federal. Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução

reivindicações dos agricultores de todos os municípios rondonienses”, assegurou ao registrar que tanto ele próprio, quando na Câmara Federal, quanto o senador Valdir Raupp e a deputada Marinha Raupp já destinaram, por intermédio de emendas

para o cumprimento da Emenda que alterou o artigo 221 da Lei Orgânica, aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho em 20 de julho de 2007, assegurando o acesso gratuito nas linhas de transporte coletivo

combustíveis, feito em larga escala por candidatos em Porto Velho e também no interior. Em discurso na Câmara, essa semana, explicando o porquê de sua candidatura a uma vaga na Assembléia Legislativa de Rondônia, Amorim ... eleitores em troca de gasolina’, externou o parlamentar. No discurso, ele explicou as razões de deixar a Câmara dos Deputados e buscar o retorno à Assembléia Legislativa onde já exerceu dois mandatos de deputado.“Essa

candidatos de suas comunidades, se possuem trabalho e identificação compatível para representá-los na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados, no Senado, e principalmente para comandar o executivo estadual. PORTO VELHO E O SEU POTENCIAL ... idosos, e portadores de deficiências. A segurança pública também terá atenção especial em sua gestão parlamentar na Câmara dos Deputados se vier a se eleger. Uma boa opção aos eleitores, portanto. ************* “TREVINHO DA MORTE” Quem