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comprometimento da infraestrutura urbana. Essa informação permite que os municípios comprovem, junto ao Ministério da Integração Nacional (MIN), o prejuízo de eventuais eventos extremos. Com isso, conseguem a liberação de recurso financeiro previsto em Portaria ... campo. O estudo hidrológico é feito a partir do estudo estatístico das séries históricas da rede hidrométrica nacional. Para a confecção, também são utilizados os modelos digitais de Terreno e de Superfície, produzidos pelo Censipam

ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos.Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não

Resolução nº 55/2015/CONTRAN, que dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), foi publicada a Portaria nº 5528/2015/GAB/DETRAN/RO, que estipula prazos para adequação e operacionalização

Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo, visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões ... órgãos jurisdicionados.TRANSPARÊNCIA No exercício 2014, a Corte de Contas rondoniense foi destacada pela mídia nacional como uma das cinco instituições de controle externo que cumprem a Lei de Acesso à Informação

compete o Manual de Procedimentos Operacionais. Mas com o advento da Resolução nº 05, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), onde recomenda que não seja praticada a revista íntima em visitantes

época em que o prédio foi erguido, o órgão teve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), responsável pela área que circunda a Estrada de Ferro Madeira Mamoré.“Não precisamos pedir autorização a ninguém ... início em 2017 e conclusão em 2019, e o local será na área onde funciona o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Avenida Lauro Sodré com Imigrantes.“A área é bem grande e será ... também a nossa nova sede, e a nova sede da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional”, finalizou Elizeth Afonso Parentes

País, a Rondônia Rural Show, contará em sua 5ª edição neste ano com o apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Foi confirmação foi dada nessa quarta-feira (13), em Brasília, pelo presidente da entidade

tributação da renda, atraindo ipso facto o regime das pessoas jurídicas, como é o caso do Simples Nacional”, afirma. Ele complementa ainda que “ademais, a figura não traz desvantagens em tema

dois novos conselhos foi possível porque o município de Porto Velho não está vivenciando a crise econômica nacional como está ocorrendo com outras capitais. “Dessa forma, o Município está tendo fôlego para abarcar esses novos

consumidor o direito de escolher sua concessionária de energia elétrica, entre as que estão inseridas no sistema nacional gerido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).Com a portabilidade o consumidor poderia economizar até ... energia elétrica não pode ser diferente. Esta será uma de minhas principais bandeiras no Congresso Nacional em 2016", afirmou o parlamentar

nação de alma limpa”, o maior bloco da Amazônia mais uma vez destaca a política nacional, sem esquecer do principal evento esportivo do ano. De acordo com a presidente Siça Andrade, este ano a Banda

Público do Trabalho, analista do Banco Central, inspetor da Comissão de Valores Imobiliários, auditor fiscal do Tesouro Nacional, e assim por diante. Porém, se o contador quiser seguir carreira como autônomo, ele também pode

www.sefin.ro.gov.br (link impressão do IPVA) ou o site do Detran, tendo em mãos o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do veículo. Mais de 735 mil veículos das mais diferentes marcas, modelos

necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.O Sisu seleciona participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições começaram ontem

plano de segurança e a Usina de Santo Antônio ainda está em fase de conclusão. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou no dia 26 de dezembro que quer brevemente unir os dois planos