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capotou e causou a morte de Lucas Correia Gomes, 26 anos, que vestia um uniforme do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit).O homem que conduzia o carro, com as iniciais J.G.J., foi encaminhado para

semirreboque ou um caminhão e um reboque – desde que não excedam as dimensões regulamentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito. Entretanto, para o período do carnaval, nos estados do Rio de Janeiro e Maranhão, a restrição

estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta primeira edição de 2016, o programa ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. Unir

ilegal e repudia a interpretação da Receita Federal que exclui as sociedades individuais de advogados do Simples Nacional. Na última sexta-feira (22), o fisco informou que as sociedades unipessoais, instituídas pela

estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o ProUni encerraram na última sexta-feira (22). O último balanço

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine Municipal), realizou na manhã desta sexta-feira a cerimônia de lançamento da nova Carteira de Trabalho e Previdência Social

possibilitar o desenvolvimento de forma independente e soberano. Manter esse controle é questão de soberania nacional, é estratégico para o país. A tão propalada privatização do setor elétrico na década de 90, que foi justificada ... possibilitem a blindagem das empresas públicas dos interesses político-partidários que permeiam as gestões públicas.ATO NACIONAL NO DIA 27Dando continuidade á luta contra a privatização das distribuidoras e em defesa do setor elétrico ... próximo dia 27, quarta-feira, os movimentos sociais realizarão mobilizações a nível nacional contra esse desastroso processo de privatização. A luta em defesa do setor elétrico estatal é a garantia de um futuro com energia

atendimentos, 23.920 foram no balcão, 7.697 audiências e 3.600 via telefone.O Procon faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, segundo o artigo 105 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor ... Procon assinou convênio com o Ministério da Justiça para implantação do Procon online (www.consumidor.gov.br), gerenciado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e que tem auxiliado centenas de consumidores a resolverem pendências junto a empresas

anos de idade.A média rondoniense, segundo a pesquisa, está 7% acima da média nacional, um número que chama a atenção da Febrasgo para a necessidade da ampliação de métodos contraceptivos oferecidos pelo Sistema Único ... Saúde (SUS), um pedido que foi encaminhado pela federação à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), mas teve parecer preliminar desfavorável. O dossiê está aberto para consulta pública até ... SANTA CATARINA 28.228 535.067 5,28 Legenda de cores: Estados com percentual acima da média nacional. Estado abaixo da média nacional. * DATASUS. Sistema de informações Hospitalares (SIH/SUS). Partos em 2014. Acesso em15/07/2015

conforme levantamento realizado pela organização Todos pela Educação (TPE) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O maior avanço foi na pré-escola (4 e 5 anos

Estado adotem o simulador veicular, para quem for mudar de categoria ou obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B. Agora, além das aulas teóricas e práticas, os alunos terão ... sendo uma com conteúdo noturno. No Estado existem hoje 180 autoescolas. A decisão que partiu do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução nº 543, de 15 de julho de 2015, que estabelece ... Acássio Figueira, após esta data, que já foi prorrogada pelo Detran, a fiscalização será feita pelo Sistema Nacional de Habilitação (Serpro), que bloqueará automaticamente a emissão das carteiras de habilitação dos estabelecimentos que não seguirem

perdas geradas com o cancelamento dos voos. Na próxima semana, o deputado agendou reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e com representantes da Gol. A partir do próximo dia 15 de fevereiro

empresa Estanho de Rondônia e Companhia Nacional Siderúrgica - CNS foram condenadas, solidariamente, a pagar R$ 800 mil a família de uma funcionária que morreu em um acidente de trabalho em 2013, quando parte do talude

Congresso, que acontece a cada  três anos visa analisar a conjuntura política e econômica em âmbito nacional, fazer um balanço das atividades sindicais desde o Congresso anterior, realizado em 2012, definir  planos de ação ... para uma melhor qualidade de vida da população rondoniense. Análise de conjuntura econômica e política estadual e nacional, discussões raciais com contribuições para uma sociedade mais justa e igualitária, lutas e Conquistas da Mulher ... ainda painéis sobre Política e Gestão dos Serviços Públicos de Saneamento Básico e controle social e contexto nacional do setor elétrico, além de debates e discussões sobre a não Privatização das Distribuidoras de Energia. Abaixo

equipe multiprofissional estabelece idade mínima de 16 e máxima de 110 anos, mediante informações do cartão nacional