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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou hoje (8) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas já podem

dezembro a 6 de janeiro tem sido boa prática adotada pelos tribunais no país. O Conselho Nacional de Justiça reconhece essa faculdade aos tribunais, conforme Procedimento de Controle Administrativo n. 6393-77.2014.2.00.0000.O Tribunal Superior

forma, embora a Semusa considere a quantidade estimada de casos de dengue um quantitativo abaixo da média nacional, entende que os trabalhos de prevenção devam ser exercidos com grande zelo para que o município não ... combate a endemias da Semusa. Os trabalhos do primeiro dia contemplaram os bairros Três Marias, Floresta, Nacional, Lagoa, São Francisco e Areal. No dia 06 outros seis bairros passam a ser visitados

Rondônia (UNIR) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2016. Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2015 poderão se candidatar a uma das mais de 2.665 vagas oferecidas

São Paulo tem muito dinheiro. Onde fica o servidor que abriga a nota fiscal eletrônica no ambiente nacional, no Rio Grande do Sul”, expôs, justificando a criação do Fundo.Com o Fundat, o fisco

Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) 25 de março (sexta) - Paixão de Cristo (feriado nacional) 21 de abril (quinta) - Tiradentes (feriado nacional) 1º de maio (domingo) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional ... maio (quinta) - Corpus Christi (ponto facultativo) 7 de setembro (quarta) - Independência do Brasil (feriado nacional) 12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo ... novembro (quarta) - Finados (feriado nacional) 15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado nacional) 25 de dezembro (domingo) - Natal (feriado nacional

Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal ... Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia

saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para

Vania Basílio Rocha, 18 anos, ficou conhecida nacionalmente nesta quarta-feira pela frieza com que narrou a morte do ex-namorado Marcos Catanio Porto, 26 anos, durante um ato sexual na casa do jovem

reserva legal nas propriedades, os dados são tabulados e preparados, antes do lançamento na plataforma nacional do Sicar. Os municípios com maiores percentuais de cadastramento rural são: Porto Velho, Machadinho do Oeste e Buritis. Esse

Ariquemes (440), Ji-Paraná (593), Cacoal (417), Vilhena (200) e Rolim de Moura (770). Pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foram construídas e entregues 1.490 casas.Em Jaru, o Residencial Primavera, com 394 unidades

esportivos.Pela Lei da Meia-Entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos ... emitida por qualquer entidade estudantil municipal ou estadual sem necessidade de prévia filiação às entidades de caráter nacional. Na ação, o partido pede a declaração de inconstitucionalidade de expressões contidas na Lei da Meia-Entrada

comércio deve atender até às 22h, estando a critério dos lojistas.Já no feriado nacional de sexta-feira, dia 1º de janeiro, é terminantemente proibida a abertura de qualquer loja comercial. Em Rondônia o final

acordo com a decisão do ministro, se a determinação for descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá que pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação. A decisão do presidente

impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário