Busca

todo, 30 mil audiências. Devem participar da ação grandes empresas, com grande quantidade de funcionários e processos trabalhistas, e que apresentaram listas das causas nas quais estão dispostas a negociar um acordo.Na primeira edição

solo e água. Sabe-se que anualmente cerca de 6 milhões de hectares sofrem algum tipo de processo erosivo, impactando negativamente na fertilidade dos solos agrícolas e, consequentemente, na produtividade das lavouras. Só o estado

verbas da Prefeitura, também sem qualquer licitação e, dos R$ 120 mil que constam pagos no processo de "reconhecimento de dívidas", apenas 10 mil reais foram efetivamente pagos ao prestador de serviço, já os outros ... reais apontam terem sido desviados através de falsificação de carimbos e assinaturas da empresa no processo.O terceiro núcleo é relacionado à empresa Elotech, oriunda do Maringá-PR, que, segundo as investigações, recebeu apenas

vítima e os denunciados numa festa na zona rural de Monte Negro.Para o relator do processo, desembargador Miguel Monico Neto, a ordem de prisão está embasada em elementos vinculados aos fatos, inclusive ponderando sobre

cinco anos e a proibição de contratar ou receber incentivos do poder público.Para o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa, é preciso considerar a renitência do então prefeito, que mesmo advertido pela Câmara

para fazer parte de inquéritos, como explosivos, armas, materiais inflamáveis ou radioativos, “mesmo após a conclusão dos processos, no Judiciário, muitos destes artefatos permanecem nas delegacias ou na Politec e representam risco para quem utiliza

sistema semelhante de investimento, “pois o governo acaba gastando menos do que se bancasse todo o processo e o resultado para o aluno é maior”, finalizou Aélcio

Case tem pavilhões que dispõe de setor administrativo, quadra poliesportiva coberta, piscina e salas de aula. No processo de ressocialização os internos tem acesso a aulas modulares dos ensinos fundamental e médio, além de artesanato

onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência

mobilização das instituições e a adesão da ALE tem peso politico muito forte, um simbolismo significativo no processo que marca o começo do Movimento Rondônia pela Educação, que já conta com a parceria do governo

pátios asfaltados para estacionamento, áreas para cargas refrigeradas e containers, galpão com posto aduaneiro para agilizar o processo de importação e exportação de cargas, cais flutuante, rampa asfaltada e áreas disponíveis para arrendamento”, afirma Leudo

precisa desse investimento" declarou.Após a audiência os representantes das entidades firmaram compromisso em acompanhar o processo e a Infraero se comprometeu a fornecer, em 15 dias, os ajustes necessários para o alfandegamento

exemplo, o consumidor pode fazer sua reclamação e temos um setor responsável por acompanhar, todo o processo, inclusive a resposta da empresa para o consumidor. E também é acompanhado pelo Tribunal de Justiça

Legislativa do Estado do Amapá realizará sexta-feira (10), às 9h, uma audiência pública para discutir o processo de transposição dos servidores estaduais para quadro em extinção da União, conforme a Emenda Constitucional ... procurador Luciano Alves, foi convidado para participar da audiência e falar sobre os avanços alcançados com o processo de transposição no Estado. Em Rondônia, a transposição caminha com maior rapidez e a inclusão de centenas ... Amapá, até o final do ano passado, quando uma comitiva do governo visitou a Sugesp, o processo funciona mais lento e sem acompanhamento direto de procuradores estaduais, mesmo diante da vigência da emenda constitucional ... Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (Ceext) apreciou até maio cerca de 8 mil processos somente de Rondônia, com a inclusão na folha da União de mais de 600 nomes que tiveram

seria a melhor forma para ter mais fluidez no trânsito. “Eles fizeram a análise e agora o processo está em elaboração do projeto básico, para depois licitar. Foram verificadas as principais ruas do Centro, Zona