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legais”, garantiu.Na data do Concurso, havia 6.589 candidatos inscritos, e com o cancelamento a administração abriu processo para contratação de nova empresa e convocou os candidatos a permanecerem inscritos ou requererem o ressarcimento

revólver e disparou quatro vezes contra Marlucya, e em seguida fugiu do local.Testemunhas arroladas no processo confirmaram que Sinval não escondia de ninguém que caso sua ex-companheira se relacionasse com outro homem mataria

Poder Judiciário de Rondônia regulamentou a formação do colegiado de primeiro grau para o julgamento de processos que envolvam organizações criminosas, por meio da publicação da Resolução 17/2016-PR, no DJE n. 113, nesta segunda-feira ... moderno instrumento que o Judiciário de Rondônia coloca à disposição da magistratura rondoniense para o enfrentamento de processos envolvendo organizações criminosas.Na prática, a formação do colegiado demanda decisão fundamentada que limita os atos para ... jurisdicionado nunca conhecerá os magistrados que o julgaram, circunstância que afronta o princípio constitucional do devido processo legal e seu corolário do juiz natural, entendido pela garantia de que todos sejam julgados por um juiz

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de 1ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Especial 2016 – Ciências Econômicas, para ingresso no 2º semestre. As matrículas deverão ser realizadas pela Diretoria ... trata o Anexo II do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro de 2015 (Edital de abertura do Processo Seletivo UNIR/2016) – Lista de Documentos Mínimos Recomendados para Comprovação da Renda Familiar Bruta Mensal ... conforme o Anexo IV do Edital 014/2015/GR/UNIR de 18 de dezembro de 2015 (Edital de abertura do Processo Seletivo UNIR/2016) – Autodeclaração Raça e Etnia.A Pessoa com Deficiência – PCD/C1 deverá apresentar o laudo médico emitido

reclamam que são tratados com rispidez, de forma deselegante e desrespeitosa, quando vão buscar informações sobre os processos do Fitha.“O prefeito é o representante legal e legítimo da população. É uma autoridade e precisa

deputado, diante da atitude áspera da agremiação, além do profundo constrangimento, tal situação prejudicou sua condução no processo eleitoral em Machadinho, onde estava trabalhando para a formação de uma nominata para o próximo pleito municipal

escolhas”, salientou.Para o parlamentar, a orientação vocacional bem ministrada por profissionais capacitados acrescentará muito ao importante processo de decisão. Levando em conta que as avaliações servirão como um grande auxílio na escolha dos caminhos

deputado, diante da atitude da agremiação, além do profundo constrangimento, tal situação prejudicou sua condução no processo eleitoral em Machadinho, onde estava trabalhando para a formação de uma nominata para o próximo pleito municipal. “Como

Supremo Tribunal Federal (STF) Teori  Zavascki suspendeu o  indiciamento  do senador Valdir Raupp pela PF no processo que  investiga as doações legais para o PMDB de Rondônia, em 2010.A determinação do  ministro em suspender

Celeridade – A denúncia do Ministério Público foi recebida em 30 de março de 2016, com instrução do processo regular na 2ª Vara do Júri. A sentença de pronúncia, decisão que leva o réu ... júri popular, foi publicada em 11 de maio deste ano, sendo o caso incluído entre os 11 processos que são julgados nesta 5ª sessão periódica da 2ª Vara, que segue até o próximo

instrumentos de gestão voltados às áreas de Educação, Economia, Meio Ambiente e Política Institucional, a partir de processos participativos, intitulados “Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).“Os planos territoriais são meios para orientar ... diversos atores sociais, como, agricultores, pescadores, quilombolas e indígenas.“Com os planos temos a concretização de um processo participativo voltado para as demandas do público rural que pode ser usado por qualquer governante. São

profissional, anotação em CTPS ou declaração emitida por pessoa jurídica.A documentação deverá ser destinada à Comissão Processo Seletivo/DER/RO. A lista dos candidatos aptos para contratação será divulgada no dia 27 de junho. Os candidatos

para averiguar se houve adequação às normas do CDC. Caso persistam as infrações, os estabelecimentos responderão a processos administrativos, podendo resultar em multas de até R$ 11 milhões.A proibição da entrada de alimentos

Aplicadas (NUCSA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. São disponibilizadas sete vagas no total para as áreas

veiculo e que por conta das reclamações e indagações da população é preciso entender melhor esse processo.O requerimento pede o envio das informações sobre a situação atual da cobrança da taxa e um relatório