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estando o magistrado adstrito aos valores ali descritos.Nesse sentido a jurisprudência:“Ementa: CIVIL E PROCESSUAL – ACÓRDÃO ESTADUAL – OMISSÃO NÃO CONFIGURADA –AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – NOTÍCIA OFENSIVA PUBLICADA EM JORNAL DE SINDICATO PROFISSIONAL – DANO MORAL – VALOR

Assassinato do auditor fiscal da Receita Estadual Robson Luís Santos Silva completou 1 ano e 4 meses neste domingo (08.11). Ele foi executado com tiros à queima roupa, em Porto velho, na noite ... posto de trabalho, em Ji-Paraná. Ele estava à frente da 2ª Delegacia Regional da Receita Estadual e investigava ilícitos envolvendo pessoas poderosas e influentes em Rondônia. Sete anos se passaram, e este crime também

serviço.Buscar maior interação e parceria com os órgãos de controle interno e externo (Federal, Municipal, Estadual), objetivando debates e trocas de experiências com essas entidades, visto que atualmente o profissional de contabilidade é ator

Após vários questionamentos junto ao Governo através de documentação protocolada no DER, esta semana a deputada estadual Lúcia Tereza (PTB-Espigão do Oeste) recebeu a informação que o asfalto na RO 133 (estrada do calcário

Realizado em parceria pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e pelo Ministério Público estadual (MP-RO), foi aberta nesta segunda-feira (9), na sede do órgão ministerial, em Porto Velho, a primeira etapa do curso ... participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A capacitação estende-se até esta terça-feira (10), totalizando 16 horas-aula

instalação das câmeras foram escolhidos pelas Polícias Militar e Civil e o Serviço de Inteligência do governo estadual. O sistema é operado por equipes de policiais militares capacitados para acompanhar da sala de videomonitoramento ... policiamento, e destacou a importância da permanência da Força Nacional na região para ajudar a policia estadual na segurança da população.O empresário Roni Irmanzinho, dono de um posto de gasolina que funciona no centro

deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT) participou na manhã de sábado (7) do encerramento do curso de capacitação direcionado aos servidores dos aeroportos de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. O curso foi ministrado pelo instrutor

Agricultura para Rondônia, para efetivar este debate da sanidade animal e reforçar o incremento da economia estadual.Produtores e pecuaristas reforçaram a necessidade imediata da efetivação dos concursados do MAPA para a fiscalização sanitária

mulheres e consciente das peculiaridades as distinguem no dia-a-dia, está prevista a criação do plano estadual de valorização da mulher advogada. Num momento político particularmente tumultuado em função dos casos e mais casos

federal Nilton Capixaba, R$500 mil do deputado federal Luiz Cláudio e R$500 mil da deputada estadual Glaucione Rodrigues. “Queremos construir um espaço para a promoção de todos os acontecimentos voltados ao setor empresarial

Partido Progressista em Rondônia. O senador Ivo Cassol (PP/RO), presidente de honra do Partido Progressista, a presidente estadual da sigla, Jaqueline Cassol (PP/RO) e a presidente da Fundação Milton Campos - FMC, senadora Ana Amélia Lemos

Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) em parceria com a empresa Master Motors, representante Honda estão realizando curso de pilotagem segura para motociclistas no pátio do Porto Velho Shopping na Capital.O curso

governo de Rondônia vai criar o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep). O anúncio da medida foi feito na manhã desta quarta-feira (5) pelo secretário-adjunto de Finanças do Estado, Franco ... exemplo) e principalmente nas ações de combate à pobreza inscritas no Plano Plurianual (PPA).O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza será gerido pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e administrado

cada uma das atas de audiências públicas realizadas nas cidades-polos das dez regiões de planejamento estadual”.Confúcio enfatizou, também, que o Estado de Rondônia, mesmo com sua pujança, não passará imune à crise socioeconômica ... abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 1.972.372,56, em favor Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O deputado Marcelino

agentes penitenciários. Os alunos, disse, encontram-se sem perspectiva de contratação efetiva por parte do Poder Executivo Estadual. Segundo Léo Moraes, muitos dos alunos buscam a melhoria em suas carreiras mediante a aprovação e como ... contingente mínimo necessário para que tenham segurança. Tal realidade, segundo Léo, exige medidas urgentes do Poder Executivo Estadual, visando minimizar a atual crise do setor. Para o deputado, a criação imediata de novas vagas para