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exercício da gratuidade nos meios de transportes.“O que se busca é a adequação do regramento constitucional estadual ao modelo estabelecido no Art. 1º da Lei nº 10.741/2003, assegurando que todos com idade igual

governador Daniel Pereira (PSB), do senador Valdir Raupp (PMDB), do deputado federal Luiz Cláudio (PR), do deputado estadual Cleiton Roque (PSB) e de outras autoridades, Maurão foi recebido por César Cassol, que mostrou o funcionamento

Promotoria de Justiça então solicitou informações ao Secretário Executivo Regional, lotado em Vilhena e vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, ao qual incumbiria, em tese, adotar providências para evitar tal situação de abandono ... pertencentes ao Estado de Rondônia, a quem incumbe a guarda e a conservação, logo, cabe ao governo estadual, por meio de suas Secretarias Regionais, que foram criadas justamente para descentralizar a gestão administrativa, facilitando ... Justiça informa que se não for cumprida espontaneamente a recomendação feita pelo Ministério Público ao governo estadual, a Curadoria da Probidade de Vilhena adotará todas as medidas judiciais necessárias para sanar a questão e punir

município pode comemorar, foi entregue ao prefeito de Cujubim a emenda parlamentar do Deputado estadual Ezequiel Júnior (PSDC) Machadinho do Oeste, a emenda de R$750.000.00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais) para o Município

sistema de informações do SUS (Sistema Único de Saúde), ante 668 no ano anterior.O deputado estadual Airton Gurgacz, ex-diretor geral do DETRAN/RO, se surpreendeu com os números e destaca o trabalho dos servidores

recesso, a chapa vai esquentar pelos lados da Câmara. Trabalho consolidado Aproveitando o recesso parlamentar, o deputado estadual Laerte Gomes (PEN) percorre os municípios ao longo da BR-429 consolidando sua atuação na Assembleia Legislativa

Apelação Criminal n. 0002702-37.2013.8.22.0013, julgada dia 09 de julho de 2015, publicada no Diário da Justiça estadual nessa quinta-feira, 16 de julho

Projeto Direitos Humanos e Saúde Mental.O evento visa discutir estratégias para a construção da política estadual para atenção à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei e propor melhorias das interfaces existentes

estreia na série D, deu início a uma crise no clube, juntando ao prejuízo da perda do estadual para o Genus.O VEC tem um ponto e vai em busca da vitória para tentar espantar

Analista Judiciário, conhecimentos específicos da Especialidade Oficial de Justiça, Direito Administrativo, ficam EXCLUÍDOS os seguintes itens: Lei Estadual nº 13.800/01, Lei Estadual nº 17.928/12 e Decreto Estadual nº 7.468/11. Passando a vigorar

Branco (AC), com a realização 60 cirurgias.Os mutirões ocorrem em parceria com as secretarias estadual e municipal de saúde, de acordo com a necessidade informada à Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade

decisão judicial que determina a transposição imediata de delegados de polícia e servidores do Ministério Público Estadual. Na reunião, além da União tomar ciência da sentença, ficou definido métodos, cronogramas de trabalho e procedimentos administrativos

acordo com o projeto aprovado no Senado, será necessária a apresentação de requerimento à Assembleia Legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada ... Câmara dos Deputados exigirá, além de estudos de viabilidade econômica, consulta prévia à população e lei estadual para a criação, incorporação, fusão e desmembramento dos distritos aos municípios, etapas estas que já foram cumpridas

primeiro semestre de 2015 o deputado estadual Aélcio da TV (PP) realizou várias ações em favor dos rondonienses. Um dos principais focos foi a educação, tema que o deputado deixou claro que seria ... lazer. Destinou emenda de cerca de R$ 313 mil para construção de uma quadra esportivo na Escola Estadual Marise Castiel. Em defesa da família, propôs a retirada do termo ideologia de gênero do Plano Estadual

milhões para a construção do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HUERO e da Escola Estadual Anísio Teixeira com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social – BNDES. No decorrer das investigações, explicou o delegado ... final de 2014.Entre os investigados estão servidores públicos, agentes políticos de alto escalão na administração estadual e municipal, além do empreiteiro responsável pelas obras