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gratuito, estrutura moderna e acessível, além de gerar economia anual estimada de R$ 434.909,88 aos cofres públicos do Estado. Durante o período de transição, de 2 a 16 de agosto, os serviços serão realizados

justificativa de sanções econômicas, pressões diplomáticas ou ameaças de desestabilização, com atuação política significativa de agentes públicos nacionais, como o deputado federal afastado Eduardo Bolsonaro. A ação pede ao STF que:  A peça sustenta

cerimônia concorrida na manhã desta quinta-feira no auditório do Ministério Público, a diretoria fundadora da Academia Rondoniense de Letras Jurídicas (ALJUR) foi formalmente empossada. Coube ao professor e jurista Diego Vasconcelos entregar o diploma

caixas d'água, em Porto Velho. O evento é gratuito e aberto à comunidade acadêmica e ao público em geral. A festa é organizada pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea/UNIR

distância entre o interesse e a ação de compra. Uma bio bem elaborada evita que seu público se perca em descrições genéricas, comentários confusos ou lacunas de informação que geram desconfiança. Quando o visitante percebe ... breve descrição que complemente essa ideia, dando um pouco mais de contexto sobre sua oferta ou público-alvo. No corpo da bio, inclua um call to action (CTA) claro, convidando o usuário a clicar ... gerar conexão imediata, utilize um tom de voz que reflita a personalidade da sua marca. Se seu público é jovem e descolado, adote uma linguagem descontraída; se for mais corporativo, mantenha-se formal e direto ... experiência e aumenta as chances de venda recorrente. Mantendo seu perfil sempre alinhado às expectativas do público e às novidades do mercado, sua bio de loja continuará sendo um potente motor de conversão para

Preocupado com as condições de trabalho dos servidores da segurança pública e com a qualidade do atendimento à população, o deputado estadual Ribeiro apresentou a Indicação nº 13339/2025 solicitando melhorias na estrutura da Delegacia ... precárias para desempenhar suas funções. A iniciativa faz parte do compromisso do deputado Ribeiro com a segurança pública e com o fortalecimento das instituições. “Segurança pública não se faz apenas com viaturas e armamentos ... condições humanas de trabalho”, afirmou. Com essa ação, o deputado reforça sua atuação em defesa dos servidores públicos e da população, buscando soluções concretas para os desafios enfrentados diariamente nas delegacias e demais unidades

médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de pontos, entre o mês de junho de 2012 e abril de 2015, nos municípios de Ariquemes ... Monte Negro e Theobroma, foi condenado a devolver aos cofres público, por causar dano a finanças municipais, a quantia de R$ 409.989,53. A decisão foi dos julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal ... Justiça de Rondônia, que acolheram o pedido no recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença do juízo da causa. Para o relator da apelação, desembargador Daniel Lagos, a conduta do médico ... artigo 11 da Lei n. 8.429/92. Ainda segundo o voto do relator, “a acumulação de cargos públicos por profissional da saúde somente é constitucionalmente admitida quando há compatibilidade de horários, sendo ilícita a acumulação

administrativos questionáveis, licitações anuladas por direcionamento, exoneração de servidores que resistiram e, sobretudo, o uso da máquina pública para atender interesses privados. Em janeiro de 2025, a Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos (SUGESP) firmou ... princípios da publicidade e da transparência. No âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), duas licitações públicas reforçam o padrão de favorecimento: •          Pregão Eletrônico nº 661/2023: A licitação foi denunciada pela empresa concorrente Ticket ... atual diretor-geral do Detran e o histórico das contratações apontam para possíveis crimes contra a administração pública, entre eles: •          Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal); •          Advocacia administrativa (art. 321 do Código Penal ... não haja comprovação de enriquecimento ilícito, a mera celebração de contratos com empresa anteriormente dirigida pelo agente público já caracteriza infração grave, conforme o ordenamento jurídico vigente. Provas documentais disponíveis: •          Contrato nº 1551/2024 com assinatura

seus trabalhos e pela bagagem acumulada de seus sócios, que atuam em diferentes áreas da vida pública, acadêmica e institucional. À frente da liderança está o advogado Marcelo Barrozo, com mais de 15 anos

Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), o defensor público Sérgio Muniz Neves criou um canal na mídia eletrônica para sanar dúvidas e orientar a população sobre o acesso aos serviços de Saúde

confirmação do furto, o titular da unidade consumidora foi detido e encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Vilhena para os procedimentos legais. “Reforçamos nosso compromisso no combate ao furto de energia, porque

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas físicas continue oferecendo cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem autorização ... amplamente divulgados por meio de sites de notícias regionais, redes sociais, panfletos e eventos promovidos em locais públicos, como o auditório da Secretaria Municipal de Educação de Vilhena. Em muitos casos, os cursos prometiam titulação ... Umesam/IPE - sem a presença de docentes das universidades supostamente parceiras. Pedido do MPF - Na ação civil pública, o MPF pede que a Justiça: Denúncia criminal Além da ação civil pública, as investigações resultaram na denúncia ... pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), estelionato (art. 171) e falsificação de documento público (art. 297). Em um dos episódios relatados na ação, após a descoberta da fraude, os responsáveis ainda ... Reitoria da UFMG. A falsidade foi posteriormente confirmada pela própria universidade, em ofício oficial. Ação Civil Pública

saúde mental dos servidores públicos de Porto Velho está por um fio. Todas as clínicas conveniadas ao IPAM (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município) e responsáveis pelos atendimentos odontológicos, psicológicos e psiquiátricos ... evidente sua incapacidade de gerir com responsabilidade o básico: saúde e bem-estar dos trabalhadores da administração pública. Os servidores pagam. As clínicas trabalham. Mas a Prefeitura... não paga. Quem sustenta esse desequilíbrio

Rondônia (ALE-RO) oficializou nesta terça-feira (29) a criação da Comissão de Acompanhamento do II Concurso Público de Provas e Títulos da Casa. A medida marca o avanço dos preparativos para a realização

levando atendimento direto à população dos municípios do Cone Sul rondoniense. A ação é coordenada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e reúne diversos órgãos em uma grande mobilização de cidadania e serviços