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deputado Eurípedes Lebrão (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à pratica de maus tratos aos animais. O objetivo central do projeto é desencadear ... mesmo tempo, ajudar que os animais (inclusive os que perambulam pelas ruas) sejam bem tratados.O projeto após ser lido em sessão plenária foi despachado para análise e recebimento de pareceres das comissões técnicas ... Assembleia Legislativa.Para o autor do projeto, deputado Eurípedes Lebrão, por maus tratos, implica necessariamente a crueldade praticada contra os animais, e que agora, com esta proposta legislativa, se pretende punir no âmbito do Estado ... este tipo de ocorrência, inclusive os casos de omissão.De acordo com o deputado, o projeto de lei é abrangente, fixando como maus tratos, também os ferimentos ou mutilações de animais silvestres, nativos ou exóticos

pelo INCRA/RO. Investigações desenvolvidas em parceria com a CGU descobriram fraudes em contratos de obras localizadas nos Projetos de Assentamento Pau-Brasil, Taquara, Pau D’Arco entre outros nos Municípios de Nova Mamoré ... assentados quais as obras que deveriam ser executadas (como galpões, postos de saúde e barracões) nos Projetos de Assentamento, o que contraria expressa normatização interna do INCRA , qual seja, a Norma de Execução ... recursos do Programa Crédito Instalação. Essa decisão cabe sempre aos assentados e deve ser em benefício do Projeto de Assentamento.No caso, o direcionamento detectado para a execução destas obras acabou beneficiando um grupo criminoso

apreciação do veto do governador Confúcio Moura ao Projeto de Lei Complementar nº 122/2013, prevista, segundo informações da Presidência, para ontem (11/6) foi adiada para a próxima sessão, nesta quarta-feira (12/6).Na sessão

construindo a escola. “Mas, já se passaram mais de noventa dias e eles (prefeitura) não tem nem projeto” informou o vereador.- “A cota de pessoas mentirosas já está esgotada. Tínhamos, aqui, o Garçon

Os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas de Rondônia pediram apoio do procurador-geral

Hermínio Coelho anuncia a saída do PSD. O parlamentar não vê espaço na legenda para garantir seu projeto político para 2014, mas entende que o partido foi fundamental na sua transição do Partido dos Trabalhadores

Justiça alega a inexistência de recursos para conceder reajuste de 10% aos servidores efetivos, mas enviou projeto de Lei para o Legislativo em que garante, com “dotações orçamentárias do Tribunal de Justiça, suplementadas, se necessário ... atuam no Poder. Serão beneficiados desde soldados a oficiais. Não estão claros os valores, mas o projeto diz que oscilará até 100% (cem por cento) do padrão 18 da carreira do cargo efetivo de Analista ... valor, fica definida ainda a concessão de auxílios alimentação e transporte a esses militares. Na justificativa do projeto, o presidente do Tribunal de Justiça, Roosevelt Queiroz explica que se trata de incentivo e reconhecimento

PT/PE), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)186/2007.A Comissão acatou por unanimidade o projeto que tem a finalidade de alterar a Constituição Federal pedindo uma Lei Complementar para definir as normas ... outras lideranças, dialogou com parlamentares de Rondônia buscando apoio no sentido de voto favorável ao projeto.As articulações bem planejadas por parte das lideranças do Fisco no Congresso Nacional, encabeçadas pela FENAFISCO

folclorista Aluízio Guedes, não adianta colocar nos locais pessoas qualificadas sem apoio para dar continuidade aos projetos culturais. Já o jornalista cultural, Sílvio Santos, o Zé Katraca, acredita ser preciso valorizar as personalidades que dão

Planalto, na manhã de ontem(006/06), a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará, a Câmara dos Deputados, projeto de Lei criando a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, que terá como objetivo coordenar

Adailton Lima.Fim dos subtetosA PEC 05 visa o fim dos subtetos. Conforme o texto do projeto, o teto seria o mesmo entre servidores federais, estaduais e municipais. Assim, para requerer o aumento salarial ... governantes de estados e municípios não precisariam encaminhar um projeto para suas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Tudo seria unificado em artigo da Constituição Federal. A justificativa, segundo o autor (o deputado federal Nelson Marquezelli ... teto único nacional. Ela consolida o teto", afirma. Santos Neto diz ainda que o objetivo do projeto é que seja cumprida a limitação estipulada

cultura, frisou que esses espaços precisam ser abertos aos artistas. Segundo ele, falta incentivos financeiros para tocar projetos. “Não adianta colocar nos locais pessoas qualificadas sem o devido apoio para dar continuidade aos projetos culturais ... alertou que este ano está destinado a conferências sobre a cultura e a participação é fundamental para projetos que fomentem a cultura

Parte do material foi gentilmente cedido pela Corregedoria-Geral do Estado de Tocantins.Responsável por abraçar o projeto da cartilha, a estudante de direito Bárbara Heliciene conta que tem uma ligação com o projeto ... Presente. "É um projeto que lida com questões parecidas com a minha, que tive a paternidade reconhecida na certidão aos cinco anos", conta. O material será distribuído em todos os cartórios de registro civil

Lima, informa que dentre os temas pautados, destacam-se questões referentes à Reforma Tributária, com foco nos projeto que tramitam no Senado que interferem drasticamente na política fiscal dos estados . “Esse encontro de lideranças também ... ocasião importante para definição de estratégias de mobilização para o trabalho de acompanhamento desses projetos no Congresso Nacional”, acrescentou o sindicalista.AS PROPOSTASA Fenafisco – Federação na qual congrega o Sindafico – formou a Comissão ... Reforma Tributária para analisar as propostas de alteração normativa no âmbito do ICMS, representadas principalmente, pelo Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 01/2013 e pela Medida Provisória (MP) 599/2012.O PRS 01/2013 estabelece alíquotas

gastos de pessoal. Esses estados estão proibidos de receber verbas federais, firmar convênios ou realizar financiamentos para projetos e obras. Estão proibidos de crescer, de fazer o que é preciso para o seu povo. Rondônia