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Pelo regimento interno, o Poder Legislativo só poderá entrar em recesso parlamentar após aprovação do Orçamento.O projeto de lei orçamentária foi estimado em R$ 6.561.152.894,00 (Seis bilhões, quinhentos e sessenta e um milhões

técnica que exige alcance mínimo de 100 metros em espaço aberto, já que, de acordo com o projeto básico, o equipamento será utilizado apenas no espaço interno das salas de aulas, que não atinge essa

Paraná. Carlos Sebastião Dias Caldeira, representando a Cataforte/Cootraron, e Flavia Iraiore da Silva, coordenadora do projeto, garantiram bons resultados para o Estado. Uma equipe de 5 catadoras artesãs expuseram suas mostras e tiveram resultado positivo

MPF/RO recomenda ao prefeito que afaste ou exonere imediatamente o secretário da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre), Israel Xavier; a secretária adjunta, Silvana Cavol; e o coordenador de fiscalização, Valmir Queiroz

sindicato da Educação e da Enfermagem. Além de tratar do encaminhamento urgente para distribuição na Casa do Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos, alguns pontos errôneos serão discutidos. Pela proposta

principal novidade no entanto são as intervenções ao vivo a qualquer hora do dia ou da noite, projeto que será colocado em prática em uma segunda fase. Equipes externas se dedicarão a transmitir grandes acontecimentos

Brasília nesta segunda-feira, 3, para tratar com os deputados federais, senadores e representantes do Governo o Projeto de Lei que trata da transposição dos servidores públicos. O Rondoniagora publicou os detalhes do PL, cujas ... processo só terá início em 2014, mas ficou acertado que a transposição começaria ainda em 2013. “O projeto está cheio de falhas. Inclusive quando trata das vantagens pessoais dos servidores”, explicou Israel Borges, ex-presidente

protocolou, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), as emendas da bancada federal ao Projeto de Lei Orçamentária anual (PLOA) para 2013. O texto é resultado da mobilização dos parlamentares para garantir ... Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ações de Infraestrutura– Rolim de Moura MINISTÉRIO DO TURISMO Apoio a projetos de Infraestrutura Turística – Implantação do Centro de Convenções de Ji-Paraná MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Apoio a Obras

para serem instalados 1 aparelho de tomografia computadorizada de última geração, 1 ressonância magnética, 1 mamógrafo, aprovados projetos de execução no valor de R$ 850 mil para construção da Casa da Gestante ... centro de radioterapia aos fundos da psiquiatria, e mais R$ 3 milhões pelo Deosp em execução dos projetos de 8 salas cirúrgicas e reforma de 5 enfermarias e pintura geral do HB. “E o mais

projeto de Lei apresentado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional pela presidente Dilma e que trata sobre a regulamentação dos salários dos servidores que optarem pela Transposição, define que em 2014, um delegado da classe

União não definiu, no projeto de Lei que regulamenta os salários da Transposição, que o servidor que realizar a opção, iria começar a receber metade dos vencimentos dos federais no próximo ano, como anunciaram sindicatos ... Servidores de outras categorias começam a receber os vencimentos federais em 1º de janeiro de 2014. O Projeto de Lei da presidente Dilma, também diferente do que prometeu o Governo Federal, não foi enviado ... mantiverem o mesmo vínculo funcional efetivo existente em 23 de dezembro de 1981”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO COM A TABELA SALARIAL:CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO EM UMA NOVA PÁGINA ... CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROJETO EM FORMATO

apresentação musical da Associação dos Amigos da Orquestra, entidade sem fins lucrativos que desenvolve o projeto “Orquestra em Ação”, visando à inclusão sociocultural de crianças, jovens e pessoas da comunidade por meio da iniciação

Palácio do planalto comunicou nesta sexta feira à deputada federal Marinha Raupp (PMDB) o encaminhamento do projeto de Lei que trata sobre p enquadramento dos servidores do ex-território de Rondônia para a União, definindo ... salários equivalentes aos salários estaduais durante o ano de 2013. O enquadramento será feito através desse projeto de Lei, que vai garantir a totalidade do pagamento em 2014. A Transposição de nove mil servidores

indústrias de cigarro e cerveja reagiram ao projeto do Governo Estadual, enviado esta semana a Assembleia Legislativa de Rondônia e que aumenta a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, para ... tempo para aprofundar entendimentos com o Governo Estadual. O presidente Hermínio Coelho concordou em não colocar este projeto na pauta da próxima semana para deliberação plenária na Assembleia Legislativa

valores se destinam para despesas de custeio (manutenção) e de capital (investimentos).O Orçamento 2013O projeto de lei orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia ... cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para