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ideias institucionais.Novo PresidenteNascido em Caldas, Minas Gerais, Rowilson Teixeira graduou-se pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Exerceu o magistério e teve atuação profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil ... Comercial, Tributário e Penal. Entre 1994 e 1995 foi professor de Direito Civil (Obrigações I e II), na faculdade Ulbra, em Ji-Paraná. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exerceu diversos cargos, como secretário

data faz alusão à assinatura do decreto 1713, de 28 de outubro de 1939, que rege os direitos e deveres dos servidores, no governo do presidente Getúlio Vargas. Os governantes precisam se ajustar para

drenam as águas superficiais para o rio Machado/Ji-Paraná. A área do município localizada na margem direita é drenada por 6 igarapés, que deságuam no rio Ji-Paraná/Machado. O principal Igarapé é o Pintado ... urbana com cerca dev75% da área total.No relatório, as obras planejadas para a mesodrenagem da margem direita totalizam cerca de 15,8km de canalização com custo estimado em R$ 30,9 milhões e para

vêm fazendo contra a atual administração”, disse trecho da nota do empresário. Mas além de não ter direito de resposta nos programas produzidos pelo SBT de Rolim, o prefeito Cesar Cassol também encaminhou cópia

levados para centros maiores. Só para destacar, é a única do interior. Foi bem... :) Solidariedade. O Leilão Direito de Viver deste ano, em Rolim de Moura, arrecadou mais de R$ 330 mil para o Hospital

Justiça Federal de Rondônia, confirmando liminar anteriormente deferida, proferiu sentença reconhecendo o direito dos estudantes sabatistas (′guardadores de sábado′ por motivo religioso), de realizarem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

não atendimento da recomendação, o MP adotará as medidas legais cabíveis para garantir o cumprimento dos direitos assegurados pela Constituição Federal da República e o Estatuto dos Idosos

outubro de 1939 foi publicado o decreto nº 1.713 com os regimentos dos direitos e deveres dos servidores

presidente quanto à parcela para novembro.Segundo Marin, os servidores estão ansiosos para receber o que é de direito deles. “O servidor não tem culpa, essa Lei foi aprovada, ainda na gestão do ex-secretário Gilvan

estão nessa primeira lista, dizendo que vamos acompanhar todo esse trabalho. E a todos aqueles que tiverem direito pela Emenda Constitucional nº 60, mas que não tiverem os processos deferidos pelo governo, queremos dizer

serviço seria cobrada uma taxa. “Tal conduta fere o Código de Defesa do Consumidor que estabelece como direitos básicos a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, bem como a adequada

sobre essa lei; a penalização aos homens que cometem esse crime que a mulher saiba sobre seus direitos quando acometida dessa violência”, disse a deputada.De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

sendo direcionada aos transportes coletivos terrestre, aquaviário e ferroviário.A “Lei Maurão” é ampla e garante o direito da gratuidade da passagem, também os acompanhantes de pessoas portadoras de câncer ou com doença crônica. Destaca ... Estado de Assistência Social”.Ao justificar a apresentação do projeto, disse o deputado Maurão de Carvalho: “Os direitos sociais não têm por objetivo eliminar por completo as desigualdades sociais e econômicas e também as diferenças ... finalidade é assegurar que elas não interfiram no pleno exercício da cidadania. As instituições públicas representativos dos direitos sociais são os sistemas de seguridade e previdência social e educacional”.Ao concluir, disse o deputado ... portador de câncer já tem assegurado direitos como saque do FGTS, PIS e PASEP, além de aposentadoria por invalidez. Desde modo, “a gratuidade do transporte só vem a ajudar ainda mais estas pessoas”, concluiu

trabalhadores elogiaram a liderança do presidente Toco. "O nosso presidente é um homem que luta por nossos direitos. A prova maior foi dada esta semana. Conseguimos importante conquista da cesta básica, sem falar de outras

engenheiro Lucio Mosquini, explica que o governo assumiu o asfaltamento da Rua da Beira na margem direita (sentido Candeias/Porto Velho), da Rua Xeréu até a Avenida Rio Madeira, e na margem sentido Porto Velho/Candeias