Busca

Euclides Maciel, Kaká Mendonça, Luiz Claudio, Adelino Follador, Lebrão e José Hermínio (presidente).O PLC prevê o direito aos trabalhadores que hajam contraído empréstimos consignados junto a instituições financeiras que tenham entrado em liquidação extrajudicial ... justiça aos servidores que se vêm diante de um quadro complicado, no qual não tiveram ainda direito à revisão anual garantida pela Constituição. "Na prática, a lei servirá para dar um alívio aos trabalhadores

nível de graduação, pós-graduação e ensino profissional tecnológico.Para o presidente do PMDB, sendo um direito do cidadão e dever do Estado e da sociedade, a educação deve ser tratada em textos legais

vertebral, erupções cutâneas, espondilólise, problemas na garganta, trombose crônica da porção cervical distal da veia jugular interna direita, insônia, redução de anticorpos e do teor de cálcio no organismo.Por ocasião do julgamento realizado

mérito os envolvidos sejam condenados às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa com a perda dos direitos políticos, proibição de contratar com o serviço público e ressarcimento ao erário

casamento ou óbito e justificação de união estável (reconhece a união de casais que terão os mesmos direitos de quem faz o casamento civil).Além disso, reconhecimento de paternidade, pedido ou revisão de pensão alimentícia

não será dada oportunidade ao servidor de compensar os dias não trabalhados. Aduz que o direito à greve é garantido aos servidores públicos, na forma do inciso VII, do artigo 37, da Constituição Federal, desde ... requerimento liminar. A concessão de medida liminar exige a presença concomitante dos requisitos da plausibilidade do direito invocado e do efetivo perigo de dano oriundo da demora no provimento final. Nesta fase ... sobre vencimento de servidores públicos, intentado pelo Poder Público na ocorrência de movimento paredista, eis que ao direito de greve por parte do prestador do serviço – servidor público –, corresponde o direito de suspensão do pagamento

Estado de Rondônia. Para uma plateia formada por integrantes de órgãos de controle e fiscalização, operadores do Direito e estudantes, Héverton Alves de Aguiar iniciou sua palestra apresentando um panorama das raízes da corrupção

área e acerta a trave.Aos 30’, em jogada de Paulo de Tárcio com Fabrício pela direita, a bola sobra para Aleílson que limpa seu marcador e finaliza para colocar o Paragominas em vantagem

primeiro momento, o parlamentar encontrou resistência para ter acesso à parte interna da estrutura. A inspeção, um direito constitucional do deputado, dependeria de uma autorização do secretário de Saúde, segundo informou a assessoria de imprensa ... Pronto-Socorro.Carvalho ameaçou, então, chamar a polícia, para fazer valer o seu direito de fiscal dos investimentos públicos. A situação foi amenizada com a intervenção do secretário-executivo do hospital, Carlos Eduardo, que acompanhou ... recepção do PS, apesar do apelo feito pelo deputado para que os jornalistas tivessem, também, o direito de registrar a situação em que os pacientes são atendidos.SuperlotaçãoO deputado registrou, por fotografias, um nível ... vagas nas enfermarias. “Quem chega para atendimento, fica nos corredores de 4 a 5 dias para ter direito a enfermaria. Existem camas e o tempo de espera é controlado por tarjas afixadas nas camas”, disse

repasse de R$ 300.000,00/mês ao Sintero para pagar aos trabalhadores da Educação que tenham direito.6. Mesmo com a folha de pagamento no limites máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal, os ganhos

ordem pública, por incompetência, negligência, omissão e irresponsabilidade é o próprio governador ao não respeitar os direitos dos trabalhadores.A reação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, é em virtude das “lambanças” praticadas

estupro de vulnerável), c/c artigo 226, II, (padrasto), ambos do Código Penal. A sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho/RO já transitou em julgado (quando não

Tributária da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios”. Legislação que vai dispor também sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos de fiscais de tributos.Já a autonomia administrativa, financeira e funcional

obreiros a audiência, podendo ser representados pelo sindicato, mormente se a matéria controversa for unicamente de direito, não havendo campo para arquivamento do feito Precedentes do TSTACORDÃO: ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma

nesta luta que é legal e legítima. O Estado não cumpre seus acordos e quer anular o direito constitucional dos servidores de fazer greve”, declarou o presidente do Singeperon, Anderson Pereira.De acordo