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atenção da sociedade”, disse Hermínio.A audiência pública acontece através de uma solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondônia (Comdeca), numa mobilização nacional capitaneada pelo Conselho Nacional dos Direitos ... Criança e do Adolescente (Conanda), como forma de garantir e defender os direitos humanos de crianças e adolescentes.A audiência pública contará com a presença do juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, de Recife

posicionar contrário ao projeto por concluir que prejudica várias categorias profissionais, em especial no tocante aos direitos trabalhistas líquidos e certos. A parlamentar ressaltou que não estava em cima de muro como a acusaram, apenas ... quanto ao mérito do PL 4330, da forma como está redigido, reconheceu que há retrocessos que afetam direitos já consolidados. "Não tenho posição fechada contra mudanças na legislação trabalhistas nem em relação a carga tributária

CM30 e RR, para por fim ser colocada a capa asfáltica que terá sete centímetros na marginal direita (sentido Candeias/Porto Velho). Um dos participantes do movimento Rua da Beira, Jean Rodrigo, gerente de uma concessionária

areia e dejetos provocando o assoreamento em praticamente toda a sua extensão a partir da margem direita da rodovia. Essa acumulação de sedimentos em face dos processos erosivos causados pelas águas, ventos e processos químicos

J.A.R, estariam vindo do país boliviano, para o lado brasileiro transportando combustível. Quando ao chegarem a margem direita do Rio Mamoré, próximo ao “Igarapé do Primeiro”, foram abordados por soldados da Bolívia, conhecidos como

servidor público e o retroativo será pago pela prefeitura de Teixeirópolis.O adicional de insalubridade é um direito dado aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados por lei. Ele está

Enade) 2012 do MEC. Os dados foram divulgados na segunda feira e revelam que Ulbra (Administração), Unir (Direito, Administração) e São Lucas (Direito) despontam com Nota 4. Também aparecem com a mesma Nota, os cursos

vítima, sendo um na frente e outro atrás. Também foi constatado um afundamento no crânio, no lado direito. A Polícia ainda não sabe dizer se o afundamento no crânio foi ocasionado pela queda

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mama, autoexame, mamografia e cuidados necessários para se evitar a doença. “Também estaremos distribuindo materiais sobre os direitos da mulher e Lei Maria da Penha”, disse.No domingo (2), duas ações serão realizadas pela CMPPM

contribuição previdenciária aos trabalhadores que já completaram o tempo de contribuição. A emenda garante ao servidor com direito ao abono, a sua acumulação com pagamento de alguma outra gratificação, seja CDS ou FG.Para

sobre esta matéria. “Agronegócio é todo e qualquer micro e macro empreendimento, executado por pessoas jurídicas de direito privado, em regime de economia formal, relacionado com a agricultura, pecuária, extrativismo, piscicultura e ao meio ambiente

dois seriam seus sócios. Todavia, o verdadeiro dono da empresa é VALTER ARAÚJO, sendo os sócios de direito meros prepostos que atuam sob suas ordens e que concordaram em ser utilizados como “laranjas”. Conforme apurado

apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso de direito os desafios da função de juiz, além de esclarecer dúvidas sobre a profissão e principalmente despertar a vocação ... Roosevelt Queiroz Costa a iniciativa é louvável e fará grande diferença para os que optam em fazer direito pensando em ingressar na magistratura. "É preciso conhecer os bônus e ônus da profissão".Encontro com magistrados

operação, de pesca, agrônomo e agrícola), aos geólogos, geógrafos e arquitetos do Executivo de Rondônia o direito de optar por benefícios previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Departamento de Estradas