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flagrante por peculato e posse de arma de fogo, sendo ele interrogado e encaminhado à Cadeia Pública local. Apurou-se que, valendo-se de seu cargo no posto de saúde do distrito de Vitória ... suturas, utilizando-se de insumos desviados do posto de saúde.Segundo apurado, o desvio de bens públicos pelo vereador Vitor “da saúde” e seu uso em prol da sua candidatura é conduta recorrente no posto ... ilegal da medicina, crime eleitoral, improbidade administrativa e conduta vedada nas eleições, razão por que o Ministério Público adotará medidas para responsabilizá

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquérito civil público para apurar se existe irregularidade ou prática de improbidade administrativa na contratação de funcionários em cargo comissionado na prefeitura ... Ministro Mário Andreazza há funcionários braçais contratados sem concurso público. O procedimento foi encaminhado, posteriormente, ao Ministério Público Estadual, considerado competente para o caso devido a suas atribuições. Analisando-se a relação de servidores

anexo ao TRE e contará com a participação de representantes de partidos políticos e coligações, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.O cronograma elaborado pela Coordenadoria de Logística do TRE prevê

preso em flagrante delito em sua residência em uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público de Cerejeiras.No interior da residência do vereador, que concorre na quinta eleição, foram encontrados diversos medicamentos ... Casa de Detenção local onde aguarda manifestação judicial.A atuação conjunta entre Polícia Civil e Ministério Público visa coibir os ilícitos praticados pelos Administradores Públicos, no sentido de fiscalizar a correta aplicação e utilização

mandato e de vários recursos. O fim está próximo. Nenhum dos três pode retornar à vida pública tão cedo. Antes tarde do que nunca. Mário Sérgio caloteiro O vereador Mário Sérgio, que concorre sem vice ... Desenvolvimento Ambiental (Sedam) estão tocando o terror em Cujubim. Segundo denúncias, que estará sendo protocoladas no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, os agentes só estão atuando nas serrarias que estão dando apoio

Ministério Público de Rolim de Moura através dos dois promotores do município investiga um possível desvio de combustíveis para fins particulares na prefeitura rolimourense. A descoberta de irregularidades foi em agosto deste ano depois ... reportagem, nenhum dos envolvidos foi encontrado para esclarecer as denúncias, que estão juntadas na investigação do Ministério Público

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, coordenou reunião com o objetivo de discutir soluções para problemas decorrentes do grande número de pacientes provenientes de cidades do Vale do Jamary

para qualquer tipo de prática esportiva. O fechamento aconteceu após uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que alegava falta de segurança. A Prefeitura Municipal realizou obras nos pontos vulneráveis, bem como em outros

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC/RO), ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Seguridade Social, o INSS. O objetivo da ação é garantir

outubro, os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta informatizada do Ministério da Educação (MEC) para registro da presen ça às aulas dos beneficiários do programa de transferência de renda ... beneficiários do Bolsa Família.As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do programa e pelo poder público para ampliar o acesso delas a seus direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir ... esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício. As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.O objetivo do acompanhamento das condicionalidades é identificar ... casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados ... informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde, até 28 de dezembro

cunhada para um cargo de confiança do Município de Santa Luzia do Oeste motivou o Ministério Público de Rondônia a propor ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito daquela cidade, Cloreni

comarca de Santa Luzia D¿Oeste ¿ RO, em parceria com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e outros setores da sociedade, promoveu nesta terça-feira, dia 18, o I Encontro das família dos apenados ... defensoria pública , Éder Junior Matt, falou sobre o tema "A atuação da Defensoria Pública na ressocialização, sistema prisional e direitos humanos". O promotor de justiça Fábio Rodrigo Casaril versou sobre "O papel do Ministério Público

seja negado, uma vez que o político incorre na Lei da Ficha Limpa, segundo parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Da decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

constituição de uma Força Tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, visando apurar a aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura.Com relação ao processo eleitoral, novamente ele voltou

pessoas que possuem contrato recebem requisição de veículos”, disse ela. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para providências legais. O candidato do PTB, Saulo da Daniela, não quis comentar o assunto