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vários candidatos estão ingressando com ações no Poder Judiciário e denunciando manobras de adversários junto ao Ministério Público de um instituto de pesquisa que tenta induzir o eleitor a votar em determinado candidato, deixando outros

presididas pela juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti. Contam ainda com a atuação de membros do Ministério Público (promotor de justiça), Defensoria Pública e advogados

pessoas receberam atendimentos nos locais que oferecem serviços da Justiça, Detran, Correios, e órgãos parceiros como Ministério Público, Tribunal de Justiça entre outros.No shopping Cidadão da Capital os serviços mais procurados pela população foram ... Documentos Achados e Perdidos; Banco do Brasil; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes); Central Fácil; Defensoria Pública do Estado de Rondônia; Secretaria de Estado e Financia (Sefin); Justiça do Trabalho; Ordem dos Advogados ... Serviço de Atendimento ao Servidor (Sead/SAS); Coordenação do Shopping Cidadão; Empresa de Correios e Telégrafos (Correios); Ministério Público (MP); Caixa Aqui; Delegacia Especializada em Crime Contra o Consumidor (Deccon); Secretaria da Fazenda e a Delegacia

primeira zona eleitoral de Rio Branco (AC), Maha Khouzi Manasfi e Manasfi, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnou a pesquisa Ibope/TV Acre para prefeito de Rio Branco, mesmo após sua divulgação

apura inexistência de unidade de saúde voltada ao tratamento de dependentes em Costa MarquesO Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, está apurando a ausência de estabelecimento de saúde ... Marques, problema que abrange adultos, adolescentes e até crianças.Ao adotar a medida, o integrante do Ministério Público baseou-se no princípio de que a dependência química é um transtorno mental, bem como

promovido pela Coordenadoria de Capacitação de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, Ministério Público de Rondônia e Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). O curso foi aberto ... manhã desta segunda-feira, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, e terá duração de 15 dias. O curso tem como objetivo subsidiar as ações dos profissionais da área de segurança pública ... organizado e à lavagem de dinheiro.O gerente do Programa Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Senasp) do Ministério da Justiça, Alex Jorge das Neves, afirmou que a realização do Curso de Inteligência Financeira ... integrantes dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (GAECO) dos Estados de Fronteira.O Secretário de Segurança Pública de Rondônia, Marcelo Bessa, enfatizou que a Polícia Civil deve se voltar para o trabalho na linha

concretas ditas de forma direta e objetiva e, acima de tudo, quando aprendermos a analisar a vida pública de cada um daqueles que “humildemente” nos pedem voto, em especial, daqueles que tem ou que tiveram ... briosos membros do Judiciário saiam da inércia que lhes obriga a constituição para colaborar com os ministérios públicos na fiscalização efetiva dos candidatos. Chegará o dia em que a legislação eleitoral será tão rigorosa ... primeira fase. Outro ponto crucial para provar a falsa promessa da candidata tucana está no site do Ministério das Cidades. Lá está a planilha de todos os municípios contemplados. Onde estava a vereadora Mariana Carvalho

concedeu o registro de candidatura a Eudes de Sousa e Silva (PMDB) em Rio Crespo. O Ministério Público havia pedido sua impugnação e a Justiça em Ariquemes havia negado o recurso. O relator do processo

Último dia para os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2012, por meio de petição fundamentada, observada a data

Capital do Acre, feita pela mesma juíza. Desta vez o autor da ação foi o Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando direcionamento nos dados. Na simulação ao segundo turno, apenas os candidatos do PT e PSDB

coletiva, representantes da Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança (Sesdec), Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) discutiram na manhã desta sexta-feira, 21, sobre a possibilidade de greve dos agentes penitenciários

DECISÃO: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 44-06.2012.6.22.0025 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA. Recorrente:    Eloísio Antônio da Silva. Recorridos: Ministério Público Eleitoral Coligação Juntos Com o Povo Coligação Compromisso Com o Povo. DECISÃO O Tribunal Regional Eleitoral ... manteve a sentença que julgou procedente ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, indeferindo o pedido de registro de Eloísio Antônio da Silva ao cargo de prefeito do Município ... princípio da segurança jurídica e da irretroatividade; II - A matéria jurídica de direito eleitoral é de ordem pública, não sofrendo, portanto, os efeitos da preclusão; III    - O efeito de eventual nulidade de ato eleitoral não ... declarar a sua inelegibilidade com base naquele dispositivo constitucional. Aponta divergência jurisprudencial. Foram apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 462-475 e pelas Coligações Junto Com o Povo e Compromisso Com o Povo

pedido do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Cabixi Para Todos, a Juíza Eleitoral Márcia Regina Gomes Serafim condenou José Rozário Barroso ao pagamento de multa de R$ 1 mil por desobediência a ordem Judicial ... contra José Rozário Barroso e Luiz Alcides da Silva. A representação, que teve parecer favorável do Ministério Público, alegou a realização de propaganda eleitoral negativa e ilícita, por meio do Manual do Eleitor, cujos exemplares

mais créditos junto ao governo do Estado, já que em documento da própria secretaria, encaminhado ao Ministério Público (MP), é informado sobre a existência de R$ 558.287,39. Este valor foi retido por força

vão lutar na justiça para incluir na transposição os aposentados, os pensionistas e os servidores das empresas públicas, de acordo com o que prevê a Emenda Constitucional nº 60/2009, bem como vão pleitear o pagamento ... Mesmo para os servidores contratados até 15 de março de 1987 e abrangidos pela Portaria do Ministério do Planejamento, os sindicatos vão entrar com ação na Justiça para que eles recebam o enquadramento retroativo