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delegados que investigam o caso. Josefa alegou também que corria o risco de ser agredida em via pública, em razão dos comentários dos internautas. As afirmações também foram refutadas veementemente pelo advogado do jornal ... emprestada por terceiros, o que seria absurdo. O fato publicado não se confunde com o fato público. O direito de resposta assegurado pela Lei nº. 9.504/97, somente pode ser exercido quando for comprovada ... Estado de Rondônia. Os Web sites O Observador.com e Tudorondonia.com.br não se manifestaram. O parecer do Ministério Público foi pela improcedência do pleito (fls. 64/66), entendendo-se que os representados apenas publicaram notícia extraída

Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral de Ariquemes, propôs representação por propaganda eleitoral irregular contra o candidato à Prefeitura de Ariquemes, Saulo Pgnaton, e a Coligação Governo Para Todos, em razão

teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste, um deles policial civil e outro agente penitenciário. Os policiais devem ... delegacia. Confira íntegra da decisão: Vara: 1ª Vara Criminal Processo: 0003535-19.2012.8.22.0004 Classe: Representação Criminal Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Réu: Cristiano Martins Mattos; Fernando dos Anjos Rodrigues; Eliomar Alves da Silva Freitas ... resposta(s) ou não tiver(em) condição(ões) de constituir advogado, fica desde já a Defensoria Pública nomeada para patrocinar a defesa, a quem deverá ser dado vista dos autos para apresentar defesa.Com ... vista dos autos ao titular da ação penal.((publicado pelo rondoniagora))O pedido formulado pelo Ministério Público deve ser deferido em parte.Alegou o Ministério Público que sejam os denunciados afastados cautelarmente das funções, não ... Processo Penal, dentre outras, que são medidas cautelares diversas da prisão:...IV- suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para ... quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.§ 3º Ressalvados os casos de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz, ao receber ... caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último ... atividade policial suspeito, e coloca em risco a própria legitimidade de suas ações frente à segurança pública, eis que foram empossados no cargo para proteger a sociedade, o ser humano, qualquer que seja ... diminuiu a credibilidade da população e eles poderão prejudicar ainda mais a qualidade do serviço de segurança pública.Portanto, a permanência dos denunciados no exercício do cargo na Unidade de Polícia local é situação incompatível ... valendo-se do exercício do cargo, motivo pelo qual defiro em parte o pedido formulado pelo Ministério Público para que sejam os denunciados transferidos para outra Delegacia de Polícia Civil, até para proteção deles mesmos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve junto ao Judiciário afastamento de um delegado e de dois policiais civis, lotados naquele município, acusados de tortura ... durante o transcorrer da ação penal, poderá prejudicar a colheita de provas.De acordo com o Ministério Público, o delegado Cristiano Martins Mattos e os policiais civis Fernando dos Anjos Rodrigues e Eliomar Alves

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa e pedido de ressarcimento ao erário, contra os ex-prefeitos de Monte Negro, Jair ... Monte Negro.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães. O integrante do Ministério Público explica que na gestão do então prefeito Jair Miotto foi regulamentado, em forma de lei, parcelamento ... importe de R$ 277 mil, desta vez a ser pago em 120 meses.O Integrante do Ministério Público ressalta que a gestão do ex-prefeito Paulo Amâncio Mariano foi responsável pelo repasse do pagamento ... contribuintes, relativas aos períodos de 1994 a 2002, não tendo sido repassados ao Ipamon, assoberbando a dívida pública da municipalidade.Para o MP, após a edição das leis que permitiram o parcelamento do débito previdenciário ... condenados ao ressarcimento ao erário de Monte Negro, no valor inicial de R$ 444 mil. O Ministério Público também requer a condenação dos ex-prefeitos por ato de improbidade administrativa

manifestações de candidatos diretamente à presidência, à comissão do concurso ou feitos por meio da ouvidoria, Ministério Público e redes sociais. "A instituição, sensível às solicitações, entendeu que os conteúdos poderiam ser incluídos, contribuindo para

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à Associação de Novo Horizonte do Oeste, a Administração daquele município

Rondônia exigem que as empresas ofereçam melhores condições de trabalho e que a notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho (MPT), que exige às empresas que ofereçam um local adequado para o intervalo intrajornadas ... prazo de seis meses para discutir a situação em âmbito intersindical, com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RO).Para o presidente da CUT, Itamar

busca domiciliar pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após parecer favorável do Ministério Público do Estado de Rondônia.Foram apreendidos 5 veículos, entre carros de luxo e caminhões, embarcações, duas balanças

pelo TCE devido a irregularidades apontadas, de forma convergente, pelo corpo técnico do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, ainda dentro do prazo estabelecido, o município enviou os documentos comprovando o cumprimento

autoridades federais informaram oficialmente nesta quarta-feira que a Transposição dos servidores públicos de Rondônia vai começar ainda este ano, mas somente ao funcionalismo admitido até 15 de março de 1987, não alterando em nada ... ocorrida na Capital Federal com o governador Confucio Moura, sindicalistas e membros da bancada com dirigentes do Ministério do Planejamento. As conversações para beneficiar os servidores contratados a partir de 15 de março

aguardando o início da reunião em Brasília com os técnicos do Ministério do Planejamento para discutir as novidades da transposição dos servidores públicos de Rondônia. A expectativa é que a União absorva os funcionários até

erguida a estrutura, continua vazio, sem alicerces, apesar da primeira parcela do convênio 617458 assinado com o Ministério da Saúde no valor de R$ 166.666,67 já estar depositada nas contas da prefeitura. O prefeito ... Fundação Cultural (Funccal) para promoção política no Facebook. A ação de investigação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo Poder Judiciário.  “Como visto acima, o investigado tinha prévio conhecimento da existência do perfil

mestre das artes marciais – recebe do governo de Rondônia a incumbência de dirigir ponto nevrálgico da saúde pública. Mesmo com histórico de agressões, o estranho Sérgio Mello torna-se diretor do pronto-socorro João Paulo ... denuncia as ameaças, pede proteção. Mas, Sérgio tem amigos no governo e é funcionário querido no Ministério Público.Eis que um dia o monstro alcança sua vingança. Tem a chance de matar o inimigo

Rondônia composta por 195 pessoas, das quais 165 estudantes entre 12 e 14 anos de escolas públicas e privadas irão participar da 8ª edição das Olimpíadas Escolares na cidade de Poços de Caldas em Minas ... masculino e feminino.As Olimpíadas Escolares são realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em parceria com o Ministério do Esporte.Horário de embarque das delegações aeroporto Jorge Teixeira-Porto Velho (RO)04/09 às 06h30 (ciclismo