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investigação conduzida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, ficou comprovado que o presidente da Câmara de Vereadores de Parecis, Paulo César Bezerra, nomeou a sobrinha, Greicykely Pinho

Atento aos direitos constitucionalmente consagrados de crianças e jovens à educação, cultura, lazer e esporte, o Ministério Público em Guajará-Mirim, com atribuições de curadoria da Infância e Juventude, ajuizou Ação Civil Pública de obrigação ... tráfico de drogas recruta inúmeros adolescentes e até crianças para suas fileiras, oferecer o Poder Público atividades de lazer, recreação e desporto ao segmento infanto-juvenil não se trata de um luxo ... descumprimento judicial.Com a procedência da ação, em que se pede a antecipação da tutela, o Ministério Público espera beneficiar não apenas estudantes do Centro de Convivência, mas igualmente os jovens da comunidade em geral

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação a delegados de Polícia e conselheiros tutelares daquela Comarca, orientando no sentido da adoção de medidas previstas em lei para ... penal, conforme estabelece lista de documentos relacionados na Lei Federal nº 12.037/2009.A integrante do Ministério Público também orienta que seja dada especial atenção aos infratores presos ou adolescentes apreendidos, quanto à sua qualificação

participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.Para a votação paralela, são sorteadas de duas a quatro urnas eletrônicas de cada unidade da federação

gastos das administrações de governos e poderes constituídos, o 1º Workshop sobre Transparência Pública promovido pelo Ministério Público de Rondônia atraiu, na última quarta-feira (26), a participação de mais de 100 profissionais da comunicação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendou à prefeitura de Porto Velho que não faça mais nenhum pagamento à Egesa Engenharia, empresa que estava executando as obras dos seis viadutos da cidade. Segundo informações fornecidas

Ministério Público do Estado de Rondônia, representado pela Promotora de Justiça da Vara Eleitoral, Daniella Beatriz Göhl, requereu novamente, na última sexta, 21, ao Poder Judiciário do Estado o pedido de cassação do registro ... Máquina PúblicaPara o Ministério Público é sabido que agentes públicos se valem de suas posições para beneficiarem suas candidaturas. É o aparelho do Estado (Administração Pública) desviado de sua finalidade precípua e posto ... para divulgar suas ações, caracterizando propaganda institucional proibida pela Lei Eleitoral. As representações foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral com base em denúncias de propaganda eleitoral na Internet utilizando-se do bem público. Caso

Ministério Público Eleitoral promoveu ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a prefeito de Monte Negro Jair Miotto Júnior, o seu candidato a vice, Bruno Pereira de Sousa, o secretário-geral da Câmara ... erário, em favor da candidatura de Jair Miotto. Mandados de busca e apreensão obtidos pelo Ministério Público Eleitoral comprovaram as denúncias de utilização de aquisição de equipamentos para utilização na campanha do candidato a prefeito

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação a delegados de Polícia e conselheiros tutelares daquela Comarca, orientando no sentido da adoção de medidas previstas em lei para ... penal, conforme estabelece lista de documentos relacionados na Lei Federal nº 12.037/2009.A integrante do Ministério Público também orienta que seja dada especial atenção aos infratores presos ou adolescentes apreendidos, quanto à sua qualificação

Ministério Público Eleitoral propôs ação de cancelamento de registro de candidatura do candidato a prefeito de Monte Negro José de Assis Barroso, por condenação por crime contra a administração pública e a ordem tributária ... junho de 2012. A não apresentação da certidão atualizada impossibilitou tanto o Ministério Público como a quem interessasse impugnar o registro de sua candidatura dentro do prazo previsto em lei.De acordo com as mudanças

Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o Município de Alta Floresta do Oeste devido à precariedade no serviço de abastecimento de água na cidade. Com base em expediente instaurado pelo MP, apurou ... conta disso, além da condenação do Município em garantir à população um serviço público adequado, o Ministério Público pediu a condenação por danos morais coletivos por todos os anos de violação à dignidade e tranquilidade

anos cheios de todos os oito anos seguinte, ou seja, de 2005 até 2012, inclusive”.O Ministério Público Eleitoral também se manifestou ressaltando que o dia da realização da eleição não tem a menor importância

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, instaurou procedimentos investigatórios preliminares para apurar as condições físicas em que se encontram as escolas municipais e estaduais dos municípios

PREFEITURA , dessem uma satisfação ao povo explicando o motivo da paralisação dessas obras. Aliás, o Ministério Público Federal (as verbas são do PAC), deveria investigar e informar à população os motivos de tanta morosidade

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra o ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário Oliveira Amaral ... pela Justiça de Rondônia.Operação MagníficoA Operação Magnífico foi deflagrada em agosto de 2011 pelo Ministério Público de Rondônia e policiais civis do Gaeco e da Delegacia de Furtos e Roubos. Foram cumpridas ordens