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convocar pessoas para firmarem compromisso - posto que a cláusula compromissória deve ser firmada previa e expressamente pelos contratantes - bem como não prestar assessoria jurídica ou patrocinar causas submetidas a arbitragem.De acordo com o juiz

pelo que melhor atenda às necessidades econômicas sem causar danos ambientais. O órgão já está trabalhando para contratar a elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a elaboração do EIA/Rima

União, informa que o presidente Lula não pode figurar na ação, até “porque sequer viu os contratos que foram firmados. E se é verdade que ele é a autoridade máxima da União, esta sim, figurante

multa civil de até cem vezes o valor da maior remuneração percebida pela ré; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda

não soube informar qual é o déficit atual de médicos no estado, mas considera que 154 novas contratações seja o número necessário para que a secretaria possa abrir quatro novos centros de hidratação: no Hospital

notas fiscais das compras efetuadas. O segundo requerimento requisitava às empresas Visanet e Redecard os termos dos contratos firmados entre elas e o governo federal. O último dos requerimentos rejeitados pedia ao Tribunal de Contas ... acredita.Entre os requerimentos de informação aprovados, está o que pede ao Banco do Brasil os contratos de adesão firmados pelos titulares dos cartões corporativos com a instituição de crédito. Outro requerimento requisita ao Poder Executivo

funcionários parados.Os trabalhadores dos Correios pedem adicional de periculosidade, aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR), contratação de pessoal e melhores condições de trabalho

Distribuidora Coimbra está com vagas abertas para contratação de Motorista com categoria D. Estão sendo oferecidas 5 vagas. Os interessados poderão deixar seu curriculo na recepção da empresa ou cadastrar no site – www.dcoimbra.com.br. Clique

juros da dívida para com esta, importância superior a vinte e cinco bilhões de reais anuais. Nos contratos pelos quais foi federalizada a dívida pública estadual, a União exige o pagamento de juros

penas aplicadas aos condenados foram de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatros anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta e indiretamente ainda

promovidos pelo Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com o objetivo de contratar 3.740 professores. Os interessados deverão acessar, até às 22 horas (horário de Rondônia

Caixa Econômica Federal enviou correspondência a Prefeitura de Guajará Mirim comunicando a aprovação nas contas dos contratos 168.668-02/2004 e 199.782-48/2006, referentes aos repasses para a reforma da Praça dos Pioneiros (Porto

Prefeitura Municipal de Vilhena, através da Secretaria Municipal Saúde (Semusa), realizará teste seletivo simplificado para contratação de mais 11 médicos. A data prevista para as inscrições será na primeira semana de abril. As vagas disponíveis ... são para as seguintes especialidades: 07 – Clínicos Gerais; 02 – Pediatras; 01 – Anestesista; 01 – Ortopedista.As contratações visam complementar o quadro de funcionários e atender à demanda do Hospital Municipal e da rede básica de saúde

As inscrições para o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos

como a Cemig, a Eletronorte. O espírito é que haja uma concorrência”, destacou Conde, durante assinatura de contrato de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1 bilhão ... instituição no investimento será de 75% – seria de 80% se participasse do projeto como acionista. O contrato, acrescentou, deverá ser assinado até agosto para as obras começarem em setembro, dentro da previsão inicial. “Estamos dentro