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Porto Velho, haverá mudanças no trânsito, no que refere-se ao acesso à margem direita da Rua da Beira (sentido Candeias/Porto Velho). As mudanças ocorrem a partir das 14 horas desta quarta-feira ... trânsito ficará interrompido temporariamente na margem direita (sentido Candeias/Porto Velho, da empresa Buritis Caminhões até a avenida Rio Madeira. Neste trecho será iniciado os trabalhos de drenagem da pista.2° - O trânsito também fica interrompido ... pela avenida Jatuarana ou pela margem da BR-364, não haverá mudanças.5° - O acesso à margem direita da Rua da Beira (sentido Candeias/Porto Velho), para entrar na avenida Jatuarana, por baixo do viaduto sofrerá

novo partido, de acordo com o presidente estadual da legenda em Rondônia, Assis Rodrigues (na foto à direita) é filiar o maior número possível de vereadores e pré-candidatos que não ocupem cargos políticos

parte, ajudaram a construir o Estado em uma época difícil, e agora precisam ter o seu direito reconhecido. Para que seja feita justiça, o governo federal precisa enquadrar esses servidores na folha o quanto antes

melhor a população. Segundo Amir Lando, os recursos devidos aos municípios virão porque se trata de um direito e com a insistência através de uma maior ação política, com certeza teremos resultados mais práticos

apurada na Declaração Anual de Ajuste, sendo esta o meio de obter a restituição a que tem direito o contribuinte, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.Os pedidos devem ser apresentados

profissionais de imprensa exerçam seu trabalho deve ser condenada em respeito à liberdade de expressão e ao direito da sociedade à informação.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO (ABERT) ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JORNAIS

pessoas sejam atendidas pelas nossas secretarias e que a população tenha conhecimento dos serviços disponíveis e dos direitos conquistados”, disse o vice-prefeito. De acordo com o secretário da Semdestur, Geraldo Afonso, a intenção ... prefeitura da comunidade. Alcançar aquelas famílias que não tem informações sobre os benefícios aos quais tem direito e os serviços que estão disponíveis no Município”, disse o secretário. Eduardo Rauen, secretário adjunto da Semdestur, acrescentou ... benefício. “E não só isso, nossa equipe também teve a missão de orientar as famílias sobre seus direitos e como acessar os vários programas sociais existentes no Município”, disse Josélia. Durante todo o dia mais

para expressaram a preocupação e indignação contra estas propostas de emendas constitucionais, que afetam diretamente os direitos Indígenas. No período do bloqueio, terão prioridade para passagens os órgãos oficiais, como ambulância, médicos, policiais, Corpo

compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e levar informação à comunidade sobre os direitos assegurados às mulheres com o advento da Lei Maria da Penha.As atividades começam a partir ... Violência, Coordenadoria Municipal de Políticas para a Mulher e Conselhos Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. A ação vai contar ainda com a participação da Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social

Fazenda Pública ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 539.979,69 e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O médico foi acusado há vários anos, por superfaturamento, quando comandava o Hospital

nomeado procurador-geral do MPC de Rondônia, Adilson Moreira nasceu no município de Tianguá (CE) e cursou Direito pela Universidade Federal do Ceará, concluindo o curso em 1993. Foi aprovado como procurador de Contas

atribuições de assessoramento à Justiça da Infância (Comissários de Justiça) a servidores de nível superior em Direito, Pedagogia, Serviço Social, Psicologia, Sociologia ou Administração. Situação diferente dos antigos cargos de comissários de nível básico ... função judicante, mas delegou as atribuições aos novos atores, como Ministério Público, Conselhos Tutelares e de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil, pais e demais interessados

Eleições”. Estes fatos caraterizariam improbidade administrativa.Se condenada pela Justiça Federal, ela pode perder o cargo, ter direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor

novo desafio”, destacou o deputado Hermínio Coelho.Donizetti Aparecido Tamboni é paranaense, nascido em Paranavaí. Bacharel em direito pela Universidade Católica de Campo Grande. Foi militar do Exército brasileiro por onze anos e funcionário

atividades particulares, sob pena de configurar improbidade administrativa, que impõe a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão