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processo legal (art. 5°, LV) e a reserva de jurisdição para a quebra do sigilo de dados. Atinge, também, a intimidade e a vida privada das pessoas, guarnecida pelo inciso X do artigo ... reserva de jurisdição para a quebra do sigilo de dados (art. 5º, XII).Atinge, também, a intimidade e a vida privada das pessoas, guarnecida pelo inciso X do artigo 5º da CF.Frise-se, a propósito

Distrito Federal; Mato Grosso; Tocantins; Acre, Rondônia; centro-sul do Pará; Maranhão e Piauí. A chuva também atingirá o oeste e centro-sul do Amazonas, entre hoje e domingo. Entre sábado e segunda-feira, choverá

revólver calibre 38 e disparou quatro tiros contra o padrasto, depois fugiu. A vítima foi atingida na perna esquerda e no peito direito. Levado para o Hospital João Paulo II, Raimundo não suportou a gravidade

paralelamente ao desenvolvimento econômico e sustentável do estado, a violência e a criminalidade têm crescido assustadoramente atingindo inclusive as áreas rurais. O governo não pode comemorar o crescimento econômico sem antes resolver o problema

avalanche de empregos”, cujo número irá crescendo a partir de sua execução do obra e deverá atingir seu pico em 2010, quando terá início a fase em concreto.Na reunião no MP também estiveram presentes

Depois de um ano marcado por protestos, moradores das margens do Rio Madeira que serão atingidos quando a água for represada para formação das barragens das usinas de Santo Antônio e Jirau estão ainda mais ... hidrelétricas – segundo cálculo das empresas Furnas e Odebrecht, responsáveis pela obra. De acordo com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, esse número pode chegar a 10 mil.Antes do início das obras ... situação da usina de Samuel se repita. Até hoje, há famílias não indenizadas”, afirmou, em referência aos atingidos pela barragem da hidrelétrica de Samuel, construída a 50 quilômetros de Porto Velho na década de 1980.De

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada em Rondônia chega a 38% do estado, atingindo cerca de 80 mil quilômetros quadrados. Entre os municípios, a capital, Porto Velho, é a primeira em área

casa dos 114 milhões de litros ou 114 mil metros cúbicos.A água expulsa da barragem atingiu mais de 70 quilômetros de florestas, causando impactos ambientais graves na fauna e na flora.Para completar: a catástrofe

federativo envolvendo a União e o Estado de Rondônia (CF, art. 102, I, f), ente da Federação atingido pelo ato impugnado. Assim, entendo que, por ora, bastaria a retificação, pela impetrante, da indicação da autoridade

Federal contra o ato inconstitucional do Governo Federal. “Essa decisão me feriu várias vezes. Como amazônida porque atinge um estado da minha região; me feriu como membro da oposição brasileira porque imaginamos que é nosso

Pimenta Bueno. Caso esse dique não consiga segurar a força das águas, a tragédia pode acontecer e atingir centenas de pessoas

Bueno encontra dificuldades para retirar algumas famílias ao longo do Rio Barão do Melgaço, que poderá ser atingido por um grande volume de água da barragem do PCH Belém, que rompeu na tarde desta quarta

A Defesa Civil em Pimenta Bueno estima que pelo menos 10 mil pessoas podem sofrer

pertencente ao vendedor João Batista Pereira, 41 anos. Este saiu em fuga e por pouco não foi atingido com vários disparos de arma de fogo, como relata a ocorrência nº 188/2008.Minutos depois, na Rua Petrolina ... poder do corretor Cipriano Oliveira, 23, mas que pertencem ao irmão dele. Oliveira reagiu e foi atingido com uma facada na mão direita; gritou socorro e populares conseguiram desarmar e deter o garoto. Os outros

direito sangrando e sendo ofendido com várias palavras de baixo calão pelo suspeito.O velhinho declarou ter sido atingido com vários socos e pontapés, ao ponto de ser jogado ao chão e o acusado subir nele