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pontes, estradas e nas vias da zona urbana motivaram o prefeito de Alta Floresta, Giovan Damo, a decretar situação de emergência, permitindo agilidade nas ações da municipalidade para ajudar a população. O decreto foi publicado ... desalojar dezenas de famílias. O prefeito colocou toda gestão em alerta para apoiar as vítimas. Com o decreto, ele pode pedir suporte ao Governo de Rondônia. Na semana passada, o governador Marcos Rocha garantiu

internação seguros na unidade hospitalar”, destaca.A direção da maternidade deixou claro que as providências estão amparadas pelo Decreto Estadual nº 26.970 de 14 março de 2022, no artigo 4º, e pelo Decreto municipal

manhã desta segunda-feira (21) com o senador Marcos Rogério para tratar da necessidade de alteração no Decreto Nº 10.592, de 24 de Dezembro de 2020, que “Regulamenta

março do ano passado, na Rua Jacy Paraná, Bairro Mocambo, na Capital. Após ter sua prisão preventiva decretada, o criminoso, juntamente com seu comparsa Gerônimo da Silva Souza Filho (morto em confronto com a Polícia

recurso. O secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, explicou que o município afetado deve editar decreto de Estado de calamidade pública, tendo em vista os danos causados pelas chuvas. Em seguida deve entrar

outro emprestou a arma e auxiliou na fuga do atirador. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão temporária da dupla que está sendo procurada, por ter participação na tentativa de homicídio. Agora

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informou em seu site que não irá seguir o decreto do Governo e manterá a exigência do uso de máscaras nas dependências de seus prédios. Veja a manifestação ... Divisão de Saúde do TJRO reforça as recomendações que, apesar da flexibilização das regras por meio de decretos estadual e municipal, representam segurança sanitária e cuidado com a saúde de todos.Como as medidas não trazem

informou que será exigido o uso de máscaras somente nas unidades em que houver a expedição de decreto municipal. O órgão disse ainda, que nos casos de suspeita de síndrome gripal, de qualquer natureza, será ... máscara tanto para ambientes internos, quanto externos. A decisão foi tomada após análise do órgão, junto aos decretos municipal e estadual, que libera o uso de máscara em ambientes fechados e abertos

Porto Velho Shopping informou ao RONDONIAGORA, na manhã desta terça-feira (15), que irá seguir os decretos do Governo e Prefeitura da capital, e vai liberar o acesso ao local, sem o uso de máscaras ... governador Marcos Rocha, anunciar o relaxamento, o prefeito em exercício, Maurício Carvalho, também tornou facultativo, através de decreto, o uso de máscara no município

Governo de Rondônia publicou na tarde de segunda-feira (14), o decreto n° 26.970, que desobriga a população estadual a utilizar máscaras de proteção contra o coronavírus. A norma também liberou eventos de qualquer porte ... acordo com o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a justificativa do Governo, o decreto tem como base a redução expressiva de casos de contaminação pela covid-19 no estado de Rondônia ... duzentos e oitenta e um) vacinados, representando o percentual de 64,10%. Conforme o artigo 1° do decreto é facultado em todos os ambientes, externos ou internos, sem limitação de pessoas, o uso de máscara ... termos das Leis nº 5.178 e nº 5.179, ambas de 9 de dezembro de 2021. O decreto ainda permite a realização de todas as modalidades de eventos, sem limitação de capacidade de pessoas ... dificuldade respiratória, será obrigatório o uso de máscara em ambientes internos quanto externos. Recomendações Ainda conforme o Decreto nº 26.970, é preciso manter as recomendações de higiene para evitar o contágio do coronavírus, tais como

coletiva na manhã deste sábado (12), o governador Marcos Rocha (União Brasil) anunciou que assinou decreto desobrigando os rondonienses a usar máscaras de proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados a partir

pandemia não é nenhum país, é a própria OMS, que declarou a pandemia", diz. "Um país pode decretar o fim do estado de emergência, tirar as medidas restritivas, suspender o uso de máscara, mas quem

manhã desta quinta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMR), o Decreto 17.949 que faculta o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos em Porto Velho. O documento ... recebeu ao menos duas doses.A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (10). O Decreto também estipula que em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da covid-19 no município, enquadrando

portadora de necessidades especiais. A Justiça da Comarca de Rolim de Moura, cidade onde ocorreram os crimes, decretou a prisão preventiva dos dois acusados. Se condenados, os dois podem pegar de 8 a 15 anos

Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte de Cuiabá).O suspeito estava com mandado de prisão decretado pela Justiça pelo crime de estupro ocorrido no município de Rolim de Moura (RO) e foi localizado