Rondônia, 14 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para decreto

Violência
Qui, 24 Fevereiro de 2022
Polícia prende homem suspeito de matar e queimar corpo de colega de trabalho

vítima, os acusados incendiaram a motocicleta pertencente a Sebastião. Com o avanço das investigações, a Justiça decretou a prisão temporária dos envolvidos. Outro homem acusado de ter participação no crime já está preso. Nesta manhã

A partir de março
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Governo lança carteira nacional de identidade com registro único pelo CPF

anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.O ... institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos

Reviravolta
Qua, 23 Fevereiro de 2022
TJRO reconhece constitucionalidade de lei estadual que impede corte de energia por falta de pagamento na pandemia

até́ 36 parcelas, sem aplicação de juros e multas, sob pena de aplicação das sanções previstas em decreto estadual.O relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz destacou que apesar de ter concedido parcialmente ... tarifa, caso haja demonstração de justa causa.A vigência da Lei estadual nº 4.736 será enquanto durar o decreto que estabeleceu a situação de emergência na Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias

Violência
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Polícia conclui inquérito e aponta que vizinho estuprou e matou mulher encontrada em guarda-roupa

mulher dentro de um guarda-roupa. Ela estava sem roupas. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, que foi localizado e preso na zona rural do município de Rondolândia

Sucessão
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Vinícius Miguel deixa gestão municipal, agradece Hildon Chaves e parte para candidatura ao Governo

professor Vinícius Miguel acertou sua saída da gestão municipal nesta terça-feira. O decreto de sua exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) deve ser publicado nesta quinta-feira. A vaga será ocupada pelo atual

Sem feriadão
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Para a maioria das empresas, trabalho é normal durante toda a semana do Carnaval, alerta Fecomércio

federação orienta que é preciso estar atendo ao calendário de cada município, pois algumas cidades em Rondônia decretaram feriado municipal, como é o caso de Cacoal, e, portanto, onde é feriado não pode fazer

Várias armas
Ter, 22 Fevereiro de 2022
Operação prende policial penal por suspeita de assassinato; advogada é investigada

também está sendo investigada. As investigações apontaram que um policial penal teria participado do crime. A justiça decretou a prisão do suspeito e deferiu o pedido de três mandados de busca e apreensão. Também

Enchentes
Ter, 22 Fevereiro de 2022
AROM lidera campanha pedindo doações para os desabrigados de Pimenta, Cacoal e Ji-Paraná

redes sociais o dirigente da AROM.A situação é mais grave em Cacoal, onde a prefeitura já decretou estado de emergência. Mais de 1,4 mil famílias da zona urbana e rural estavam com problemas devida

Sem folia
Ter, 22 Fevereiro de 2022
Mesmo sem Carnaval, órgãos públicos do estado e Prefeitura fecham as portas por até três dias

quarta-feira (2). Com relação ao Governo, no final do ano passado, o Executivo Estadual publicou o decreto nº 26.739, de 28 de dezembro de 2021, definindo o calendário de feriados de 2022 e determinou

Caos
Sáb, 19 Fevereiro de 2022
Enchentes deixam mais de 400 famílias desabrigadas em Cacoal

correndo perigo, segundo informou a Prefeitura, ao RONDONIAGORA. Por conta da situação grave, o prefeito Adailton Fúria decretou situação de emergência.O Governo anunciou ajuda, mas a Prefeitura informou que ainda aguarda a chegada

Caos
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Prefeitura de Cacoal decreta situação de emergência após cheias em rios e bloqueio da BR-364

Prefeitura de Cacoal decretou, no final da tarde desta sexta-feira (18), situação de emergência no município em decorrência das fortes chuvas, que colaboraram para a elevação dos níveis de vários rios na região, deixando

Cheia
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Vídeo: BR-364 em Cacoal é bloqueada após águas invadirem pista

neste momento.No início da tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado

Caos
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Vídeo: com elevação do nível do rio Machado, situação se agrava em Cacoal e prefeito deve decretar calamidade pública

ainda, que por conta da situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas

Sem baguça
Qua, 16 Fevereiro de 2022
Identificação: publicadas regras para veículos de aplicativo circularem em Porto Velho

Anexo II. Art. 3º O adesivo de que trata o inciso I do art. 2º deste Decreto será o identificador das Empresas de Tecnologia e Transporte à qual o veículo seja cadastrado e será fornecido

Tragédia
Qua, 16 Fevereiro de 2022
Temporal em Petrópolis, no Rio, deixa 38 mortes e chuvas devem continuar

tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.Os bombeiros estão atuando em mais