Busca

onde o fato aconteceu, registraram o criminoso correndo do local. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, ele não foi localizado e passou a ser considerado foragido da justiça

Auzier, 34 anos, estão sendo procurados por investigadores da Delegacia de Homicídios. Eles tiveram a prisão preventiva decretada. Na decisão, o juiz diz destaca que, de acordo com o inquérito policial, o delegado, “apesar

quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar

ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ex-deputado federal Roberto Jefferson, no âmbito do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência

necessário, estaremos deslocando a Força Tarefa para Brasília, na próxima semana”, anuncia o presidente Mário Jorge. NOVO DECRETO EBTT O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge, assegura aos filiados que todos contatos estão sendo mantidos ... Força Tarefa dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá. Notícias dão conta de que a minuta do decreto de abertura do prazo para opção a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT ... Acreditamos muito nessa união de forças com apoio dos senadores de Rondônia e amapá para publicação do decreto”, destacou Mário Jorge

publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 17.499, de 11 de agosto de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins ... Crescimento de Casos Ativos da Covid-19 (avaliação de casos ativos) nos últimos 14 (quatorze) dias.O Decreto Nº 17.499 altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário

ocorrência de pragas em lavouras de cacau levou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a decretar estado de emergência fitossanitária em três estados da Região Norte. A portaria com a decisão foi publicada ... condições favoráveis, pode causar perdas de até 100% da produção.Acre sob quarentena Outra medida decretada pelo ministério, no dia 5, foi colocar o Acre como estado "em área sob quarentena", para dar maior suporte

atividades presenciais no cenário 3, observando o distanciamento social preconizado nas notas técnicas da Agevisa e Decretos Estaduais, podendo cada unidade estabelecer a melhor estratégia que se adeque a sua realidade, apoiando-se ainda

negociações com a Administração Pública. Logo, ressalta que as notícias referentes ao Mandado de Segurança contra o Decreto que estabelece o retorno presencial sem a completa imunização dos trabalhadores/as em Educação é uma iniciativa adotada

horas, após o crime, a dupla foi identificada como a autora do assassinato e a justiça decretou a prisão preventiva dos dois. De acordo com a delegada, Gerônimo teria levado seu cachorro para fazer

até interdições de casas comerciais.As operações são feitas para garantir o cumprimento das medidas estabelecidas no Decreto Municipal 17.364, que define o limite de frequentadores nos comércios, horários de funcionamento, além do distanciamento social

tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos

capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor. Também foi publicado o Decreto Nº 17.470, ampliando o horário de funcionamento e permitindo que as atividades comerciais e serviços funcionem ... sobre as aulas presenciais nas instituições privadas de ensino fundamental, médio e superior. De acordo com o Decreto, deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 100 centímetros entre as carteiras e obrigatoriedade de todos ... funcionários e alunos utilizarem máscaras, além de cumprirem demais protocolos de saúde. Tecnologia O Decreto reforça ainda que as instituições educacionais em Porto Velho que optarem por se manter sem aulas presenciais façam

Sala de Situação Integrada do Governo do Estado.Também entra em vigor na data de hoje, o Decreto nº 17.422 assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que altera dispositivos do Decreto Municipal ... junho de 2021. Estabelecimentos comerciais passam a poder funcionar até às 2h30, de segunda-feira a domingo.O decreto adverte que não poderão ser vendidas bebidas alcoólicas das 2h às 6h, diariamente. A decisão leva

foram fechados por desrespeito às regras legais, principalmente no que se refere às medidas de cumprimento de decretos estabelecidos para o combate à Covid-19 Uma casa noturna localizada na região Central funcionava sem alvará ... arquitetônico para poder funcionar para tal finalidade, além de exceder o número de pessoas permitidos conforme os decretos em vigor. De acordo com o segundo sargento do CBM, Tijoio Pedrosa de Souza, que atuou