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Resultados da busca para decreto
vítima, os acusados incendiaram a motocicleta pertencente a Sebastião. Com o avanço das investigações, a Justiça decretou a prisão temporária dos envolvidos. Outro homem acusado de ter participação no crime já está preso. Nesta manhã
anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.O ... institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos
até́ 36 parcelas, sem aplicação de juros e multas, sob pena de aplicação das sanções previstas em decreto estadual.O relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz destacou que apesar de ter concedido parcialmente ... tarifa, caso haja demonstração de justa causa.A vigência da Lei estadual nº 4.736 será enquanto durar o decreto que estabeleceu a situação de emergência na Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias
mulher dentro de um guarda-roupa. Ela estava sem roupas. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, que foi localizado e preso na zona rural do município de Rondolândia
professor Vinícius Miguel acertou sua saída da gestão municipal nesta terça-feira. O decreto de sua exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) deve ser publicado nesta quinta-feira. A vaga será ocupada pelo atual
federação orienta que é preciso estar atendo ao calendário de cada município, pois algumas cidades em Rondônia decretaram feriado municipal, como é o caso de Cacoal, e, portanto, onde é feriado não pode fazer
também está sendo investigada. As investigações apontaram que um policial penal teria participado do crime. A justiça decretou a prisão do suspeito e deferiu o pedido de três mandados de busca e apreensão. Também
redes sociais o dirigente da AROM.A situação é mais grave em Cacoal, onde a prefeitura já decretou estado de emergência. Mais de 1,4 mil famílias da zona urbana e rural estavam com problemas devida
quarta-feira (2). Com relação ao Governo, no final do ano passado, o Executivo Estadual publicou o decreto nº 26.739, de 28 de dezembro de 2021, definindo o calendário de feriados de 2022 e determinou
correndo perigo, segundo informou a Prefeitura, ao RONDONIAGORA. Por conta da situação grave, o prefeito Adailton Fúria decretou situação de emergência.O Governo anunciou ajuda, mas a Prefeitura informou que ainda aguarda a chegada
Prefeitura de Cacoal decretou, no final da tarde desta sexta-feira (18), situação de emergência no município em decorrência das fortes chuvas, que colaboraram para a elevação dos níveis de vários rios na região, deixando
neste momento.No início da tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado
ainda, que por conta da situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas
Anexo II. Art. 3º O adesivo de que trata o inciso I do art. 2º deste Decreto será o identificador das Empresas de Tecnologia e Transporte à qual o veículo seja cadastrado e será fornecido
tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.Os bombeiros estão atuando em mais
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