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Governo Federal publicou decreto hoje no Diário Oficial da União criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O incentivo é aplicável nos termos ... prática libera o garimpo na Amazônia. Em Rondônia, o Governo do Estado liberou o garimpo por decreto no rio Madeira. As balsas com os instrumentos pesados de sucção do solo precisam apenas de licenças ambientais ... para funcionar. O decreto 10.966 foi publicado hoje. Veja

demais documentos exigidos, descritos no edital. Às pessoas trans será garantido o uso do nome social conforme Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, da Presidência da República, e Resolução Nº 1/2018

médio Petrônio Barcelos, localizada no Bairro Nova Porto Velho, foi transformada em colégio militar através de um decreto assinado pelo governador, Marcos Rocha, nesta quinta-feira (10). Agora, a unidade passa a se chamar Colégio ... Militar Dom Pedro II, unidade I. Outro decreto também cria a unidade II do Colégio Militar Dom Pedro II, desta vez em Vilhena com a transformação da escola estadual de ensino fundamental Cecília Meireles.Os decretos ... foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (11).Nos decretos, o governador dá o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Corpo de Bombeiros Militar adotem ... funcionamento das unidades educacionais, criadas em consonância com a legislação educacional vigente. Após o prazo, dizem os decretos, a Seduc determinará o encerramento, no âmbito de sua pasta, das duas escolas, providenciando também as regularizações ... unidades executoras. Os decretos determinam ainda, que a estrutura organizacional das escolas terá estrutura orgânica condizente com as escolas da rede pública estadual, regimento interno próprio e Projeto Político-Pedagógico diferenciado, semelhantes às diretrizes ... Colégios Tiradentes da Polícia Militar. Conforme o decreto, serão instaladas sob comando e direção de oficiais do Corpo de Bombeiros da ativa, designados pelo Comandante-Geral. A Seduc e a Sesdec, proverão os colégios ... vagas para novos alunos, e acesso interno, serão definidas em seus regimentos internos, conforme manda o decreto assinado pelo governador

mais vítimas, mas nosso trabalho de investigação descobriu tudo o que aconteceu, a prisão preventiva dele foi decretada e cumprida”, explicou à delegada. A Polícia descobriu ainda, que Greginaldo já é acostumado a agredir mulheres

Elvis Gomes (Republicanos) concederam entrevista para explicar à população os motivos que levaram o Poder Executivo a decretar o retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino “excepcionalmente de forma remota” e não

Machado, obrigando a prefeitura a tomar ações mais drásticas. O prefeito Adailton Fúria estuda emitir um decreto de calamidade pública, mas a decisão será tomada nas próximas horas. Até hoje, três bairros e o distrito

Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e consequentemente, o governador do Estado de Rondônia publicou decreto com a perda do cargo público, após a sentença condenatória. Era contra essa decisão

relator destacou que o Brasil é signatário da Convenção de Haia, ratificada no país por meio do Decreto 3.413/2000, em que se prevê medidas para evitar e solucionar situações nas quais crianças ou adolescentes

pais ou responsáveis precisarão apresentar documento de vacinação para ter acesso às dependências escolares, segundo decreto municipal, que está em vigor desde dezembro de 2021. A determinação é válida para servidores, prestadores de serviço, estagiários

próximos dias.Os pais ou responsáveis precisarão apresentar comprovante de vacinação para ter acesso às dependências escolares, conforme decreto municipal, que está em vigor desde dezembro de 2021. A determinação é válida para servidores, prestadores

facada no pescoço, mas antes recebeu um golpe “mata-leão”, segundo o criminoso. Após ter sua prisão decretada pela justiça, Gabriel resolveu se entregar para a Polícia e contou sua versão na delegacia. Ele relatou

Nesta segunda-feira (31), o Governo de Rondônia concedeu por meio de decreto n° 26.872, de 27 de janeiro de 2022, o desconto de 20% para pagamento em cota única e prorrogou o prazo para ... restituição, aos contribuintes que quitaram o IPVA relativo ao exercício de 2022, antes da publicação deste Decreto, do valor equivalente a diferença entre os percentuais de descontos previstos no artigo 1° e os previstos ... incisos I e II do artigo 30 do RIPVA/RO, aprovado pelo Decreto n° 9.963, de 2002. O governador do Estado, Marcos Rocha, destacou que a alíquota do ICMS de Rondônia não recebeu reajuste, mantendo

nomes em sua mesa, o assessor especial do Gabinete, José Robério Alves, responderá pela pasta interinamente, segundo decreto que será publicado pela prefeitura

deixar de atender o ensino híbrido nas sextas-feiras para as famílias que não se sentiam seguras.O decreto municipal, implantado em 2021, estabelece a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacina para acesso aos órgãos

feira (24) vem causando confusão na internet. A base da notícia é do RONDONIAGORA, e cita um decreto 24.871, de março de 2020. A notícia não é atual, foi publicada pelo RONDONIAGORA ... suspensão de aulas e eventos com mais de 100 pessoas, uma vez que não há qualquer decreto atual sobre essas temas