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Governo do Estado e parlamentares federais frente ao Governo Federal culminou com a edição e publicação do Decreto 9.328 de 04 de junho de 2019, que regulamenta a Lei 13.681/2018 e corrige a distorção ... coirmãos Amapá e Roraima.Contudo, o sindicato alerta ainda que várias questões asseguradas pela citada lei e o decreto, não têm atendido a expectativa aos avanços esperados na efetivação do processo de transposição. O Sindsef/RO

extra do "Diário Oficial da União" e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava

município de Porto Velho está na Fase Laranja de acordo com as normas estipuladas pelo Decreto nº 17.364, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia na segunda-feira (21), como parte das ações ... critérios epidemiológicos-sanitários de proteção à saúde, econômicos e sociais pelos órgãos de saúde. Conforme o Decreto Municipal, o ingresso na Fase Laranja também leva em conta a proporção de leitos de UTI adulto ocupados

Publicado na segunda-feira (21), o Decreto Municipal nº 17.364 detalha como ficam as regras de circulação e outras providências do município de Porto Velho para enfrentamento da pandemia de Covid-19.O decreto estabelece ... adulto e da taxa de crescimento de casos ativos da Covid-19. CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS DO DECRETO: COMÉRCIO EM GERAL, BARES E RESTAURANTES Funcionamento de estabelecimentos comerciais, empresariais, shopping centers, cinema, bancos, lotéricas ... descarga e transporte fluvial de cargas e passageiros. FISCALIZAÇÃO Os estabelecimentos que violarem os limites estabelecidos pelo decreto estarão sujeitos à aplicação de multa, interdição e demais penalidades cabíveis, conforme legislação pertinente

retomada das cirurgias eletivas de menor risco, após o Governo acatar sua indicação e editar novo decreto permitindo já de imediato alguns procedimentos."Apresentei indicação parlamentar ao Governo, através da Secretaria de Estado da Saúde ... agradeceu ao governador Marcos Rocha e ao secretário da Sesau, Fernando Máximo, por terem editado o novo decreto. "As cirurgias eletivas foram suspensas, tanto na rede pública quanto na rede privada. Isso gerou uma fila ... secretário, estamos retomando as cirurgias de forma gradual e com todos os cuidados", completou Redano.Novo decreto Na semana passada, o Governo publicou o Decreto nº 26.134, que determinou novas medidas de enfrentamento à pandemia ... base para a elaboração de um plano de retomada gradual das cirurgias eletivas e de exames.O novo decreto já estipula que fica permitida a realização imediata de cirurgias eletivas que não necessitem de reserva

recurso, pois, segundo a sentença, “se encontram presentes os requisitos da custódia cautelar, cujas razões que a decretaram ficam integrando esta decisão”, finalizou.Marco institucional Em função da pandemia, a 1ª Vara Criminal de Ariquemes

Governo de Rondônia decidiu revogar trechos de seu último decreto que permitiu a realização de eventos no Estado para até 999 pessoas em plena pandemia. A medida foi durante criticada por entidades ligadas à saúde ... entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (21). A polêmica girava em torno do artigo 4º, do decreto nº 26.134, que liberou a realização de eventos com até 999 pessoas, com distribuição de bebidas alcoólicas ... casas de shows. Questionado se a Secretaria da Saúde havia sido informada sobre a edição do decreto, o titular da pasta, Fernando Máximo disse que a liberação dos eventos teve aval de um comitê ... Estado, além de comitê estatístico. Máximo criticou os críticos da medida afirmando que sequer haviam lido o decreto. O secretário disse que as exigências para a realização dos grandes eventos eram, grandes, como a apresentação

publicou as medidas restritivas baseadas nas regras do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19, determinado pelo Decreto Nº 17.364. Entre as novas regras, ficam permitidas, de acordo com as condições na Licença de Localização ... composição de cada fase do controle sanitário e retomada econômica está descrita no Art. 4º do Decreto em questão seguindo critérios epidemiológicos-sanitários de proteção à saúde, econômicos e sociais. Quanto ao funcionamento de bares ... entrada de pessoas com temperatura superior a 37,8°C e de pessoas com sintomas gripais.O decreto proibiu a venda de bebidas alcoólicas de 1 às 6 horas da manhã, todos os dias, em todos ... estiverem em lista enviada pelo laboratório com exame negativo para Covid-19.As novas determinações contidas no novo Decreto vedam o funcionamento de casas noturnas e boates enquanto o município de Porto Velho se enquadrar nas Fases

anunciadas esta semana. Os MPs pedem que sejam realizadas a alteração e a revogação de trechos do Decreto nº 26.134, de 17.06.2021.No documento, MPRO e MPF recomendam que seja revogado o artigo 4º do Decreto ... tema previsto no artigo 11 da norma.Outro ponto indicado diz respeito à revisão do artigo 3º do Decreto. Sobre esse trecho, as instituições orientam para que seja feita a adequação da forma de liberação ... partir de um provável incremento de casos.Ao respaldarem os pedidos, MPRO e MPF ressaltam que o Decreto nº 26.134, de 17.06.2021, prevê em seu artigo 11 o retorno gradual das atividades educacionais presenciais regulares

simultânea, em vários pontos estratégicos.O diretor-geral do Detran afirma, que com a publicação do novo Decreto n. 26.134 de 17 de junho de 2021 a operação será retomada nas principais cidades de Rondônia

defendeu a vacinação, e o presidente [Jair Bolsonaro], no dia seguinte, disse que iria lhe encomendar um decreto para minimizar a utilização das máscaras. Pesam ainda contra o ministro, segundo Renan, o fato de lote

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia (Coren-RO) emitiu nota informando que manifesta completa discordância com o Decreto nº 26.134, publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (17), liberando a realização de eventos ... até 999 pessoas e a reabertura de boates. “O decreto incentiva a aglomeração de pessoas em meio à pandemia, e vai contra todas as medidas de segurança e prevenção ao Coranavírus recomendadas pela ciência ... compromisso com a enfermagem do Estado, sabendo que o retorno de todas as atividades citadas no decreto, como a reabertura de boates, poderá favorecer diretamente no surgimento de uma terceira onda que, além de ceifar

posicionou de forma contrária ao retorno das aulas presenciais na rede pública estadual, definida através do decreto 26.134, publicado em edição suplementar do Diário Oficial nesta quinta-feira (17), pelo Governo do Estado. Ao RONDONIAGORA

segundo a Semed. Nesta quinta-feira (17), Governo de Rondônia decidiu flexibilizar as restrições e publicou um decreto em que praticamente acabou com as medidas de isolamento no Estado em meio à pandemia. No decreto

atento a data e o horário agendado. O mesmo deve ser cumprido a risca, em cumprimento ao Decreto n°25.859, de 6 de março de 2021”, explica o gerente de cadastro João Celino Durgo.Prova