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hoje não foi cumprida vai provocar a demissão de dezenas de funcionários da Fundação Ji-Cred, que administra o aeroporto de Ji-Paraná. A administração estadual comprometeu-se a subsidiar a cobertura das despesas ... administração do Aeroporto, mas nada foi feito.A situação revoltou os trabalhadores que devem entrar de aviso prévio nesta sexta-feira, segundo informaram os dirigentes da Fundação em reunião nesta quinta-feira

demissão de vigilantes pelas empresas de segurança é ato administrativo das próprias empresas, que são privadas, sem qualquer responsabilidade por parte do Sintero, que representa apenas os trabalhadores em educação do setor público.O esclarecimento ... classe trabalhadora. O que não aceitamos é que os trabalhadores, de qualquer setor, sejam usados na administração de contratos, principalmente quando esses contratos tiram recursos da educação”, disse

recursos públicos. “Ouro Preto hoje é um modelo para Rondônia de como o político quando quer, sabe administrar”, disse Geraldo Conceição, morador da cidade, satisfeito com os índices de desenvolvimento da cidade. Enquanto Alex mostra

Compromisso para maio de 2011. Posteriormente as empresas protelaram seguidamente o cumprimento da medida em âmbito administrativo da SEMTRAN.Para assegurar o cumprimento da instalação do GPS e de outras contrapartidas previstas no Termo

indiretamente no estabelecimento prisional", pontuou.De acordo com a magistrada, o Juízo sempre tentou obter uma solução administrativa junto ao Governo de Rondônia, principalmente no que se refere ao problema de superlotação carcerária, porém

processos porque o prazo é muito pequeno levando em consideração que a lei estabelece que os servidores administrativos devam ser enquadrados a partir de 1º de janeiro de 2014 e os professores a partir

para indicação de direcionamento da contração do escritório o fato de que na primeira versão do processo administrativo, a denunciada Maria Ivani de Araújo de Souza, esposa de Mário Valério de Souza e assessora política

serão construídas uma Escola e Creche Municipal, Posto de Saúde e área de Lazer. Conforme o gerente administrativo da empresa Casa Alta Construções LTDA, Paulo Fagundes, a previsão para entrega da obra

agosto de 1983. De acordo com o senador, a Assembleia Constituinte do Estado inseriu garantias de autonomia administrativa, financeira e orçamentária ao Ministério Público estadual, ao fixar um percentual mínimo sobre o orçamento do estado

nota final obtida nas provas realizadas. Para os cargos de analista de informática, contador e agente administrativo foram realizadas provas objetivas. Já para auditor de Controle Externo, em suas várias especialidades, foram realizadas, além

Responsabilidade Fiscal) considera “obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior

Receita Federal, esses serviços se estendem aos processos da Procuradoria da Fazenda Nacional e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, todos órgãos do Ministério da Fazenda

denúncia no RONDONIAGORA foi a rapidez com que os dois processos tramitaram nos departamentos da Secretaria de Administração. As datas são próximas: no caso do adjunto Pedro Antônio, seu pedido para pagamento da pecúnia vetada

coordenador do NEAC, defensor público Marcus Edson de Lima, após a Defensoria Pública tentar resolver a situação administrativamente através da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sem que o Município mostrasse interesse

município de São Miguel do Guaporé que previa a criação de cargos comissionados para a Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência Municipal. Os desembargadores do TJ reconheceram a inconstitucionalidade da lei nos termos do voto ... Municipal (LGPM) e dá outras providências” e, em seu artigo 22, dispõe sobre a criação da Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé e prevê a criação dos cargos ... ocupação em caráter comissionado dos cargos de Secretário-Geral, Tesoureiro, Digitador e Procurador Jurídico pertencentes à Diretoria Administrativa do IPMSMG, a lei está fora do modelo constitucional, haja vista que não há qualquer atribuição ... Jurídico, apesar de ter atribuição de assessoramento, não pode ser ocupado por servidor sem vínculo com a Administração”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar na Adin. Acrescentou ainda ... nomeação de uma pessoa para exercer qualquer tipo de tarefa, mormente para executar aquelas tarefas tipicamente administrativas, o que pode configurar desvio de função