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acusado de atear fogo em uma mulher.A sessão deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho. Na ocasião, membros da sociedade constituirão o corpo de jurados, também chamado por Conselho

nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo nas especialidades de ciências contábeis, direito, economia, engenharia florestal, engenharia civil, ciências da computação, e contador.Os selecionados nesse concurso serão lotados na sede ... contador, com remuneração de R$ 5.994,74, e auditor de controle externo, nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, com remuneração de R$ 8.094,73 mais

conjunto Alphaville, no bairro Rio Madeira, em Porto Velho (RO). A sentença foi proferida pelo juiz de direito Valdecir Castellar Citon, titular da 2ª Vara Criminal, após sessão de julgamento ocorrida na manhã desta terça

anos, além do aumento linear de 8% em 2011 e 6,5% em 2012, a que tiveram direito os demais servidores, eles receberam R$ 160 de auxílio alimentação e R$ 140 de auxílio ressocialização

será realizado no dia 08 de Maio, uma iniciativa dos acadêmicos do 9º Período do curso de Direito da UNIRON. O evento é destinado aos acadêmicos e profissionais da área e visa ampliar os conhecimentos ... interpretação que foi dada a constituição, através de um conjunto sistemático de princípios e regras inerentes ao Direito’’, disse.O segundo tema ‘‘Carreiras Jurídicas: uma análise crítica’’ será ministrado pelo procurador federal, Silvio Mattoso ... preparação às carreiras jurídicas, além de aproximar a vivência profissional à realidade de estudantes do curso de Direito’’, afirma Mattoso.A coordenadora do curso de Direito da UNIRON, Danielle De Bortolli, apoia a iniciativa

Poder Judiciário Estadual foi realizado o 5º concurso público para o cargo inicial de juiz de direito, ocasião em que foram empossado 10 magistrados. Recentemente o desembargador participou da inauguração do Memorial alusivo

apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior. Transposição O Sintraer comunica a todos os servidores

democracia onde só os poderosos conseguem benefícios do governo, enquanto a classe trabalhadora vive lutando pelos seus direitos. Parabéns aos servidores pela luta”, discursou.O mesmo foi feito pelo lavador de carros, Valdecir da Silva

área urbana de Ariquemes. Adalberto voava com José Henrique Lara Mattos, que sofreu escoriações no braço direito. Os dois foram socorridos por policiais do 7° BPM. Segundo testemunhas, o ultraleve básico experimental Orion

natureza eminentemente temporária. Vale dizer, homenageia-se o princípio da efetividade sob a premissa de que o direito evidente sem resposta, por si só, representa uma lesão à parte litigante (in”A tutela dos direitos ... como haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do requerido. Sobre o tema, ensina Fredie Didier ... fatos, a um 'elevado grau de probabilidade da versão apresentada pelo autor'. (in Curso de Direito Processual Civil, JusPodivm, vol. II, 3ª ed, p. 540).No caso, a pretensão do Município de Porto ... compareceu ao local e franqueou o acesso. Inacreditável, mas ocorreu...Ainda pode-se mencionar a violação aos direito dos usuários: 13.1.1 direito ao serviço adequado; 13.1.6” direito à cortesia e urbanidade. Neste tópico pode ... momento em que, finalmente, o Poder Público resolveu retomar as rédeas do serviço, é preciso colocar o direito do cidadão que pagas seus impostos acima dos interesses contratuais. Estes, aliás, diuturnamente descumpridos pelas concessionárias ... rescisão do contrato, conforme a mais abalizada doutrina (Celso Antônio Bandeira de Mello, in Curso de Direito Administrativo, Malheiros, 19ª edição, 2005, p. 701; José Cretella Júnior, in Tratado de Direito Administrativo, vol. III, Forense ... José Cretella Júnior, em seu Tratado de Direito Administrativo, ensina sobre a rescisão:”No segundo caso, a iniciativa da rescisão cabe ao Poder Público concedente, efetivando-se por ato unilateral da administração, mesmo contra ... serviço deste jaez, cabendo ressaltar, ainda, que o Judiciário deve primar pela solução de questões de direitos sociais fundamentais, conferindo-lhes primazia com a continuidade dos serviços essenciais. Repiso, ainda, que a possibilidade de deflagração ... ausência daquela que, inicialmente, deixou o consórcio em comento. Dessa forma, somado aos fundamentos robustos do bom direito, reconheço a presença dos requisitos legais para o deferimento da medida liminar na forma como pleiteada ... 0003366-75.2011.8.22.0001.Int. Porto Velho - RO ,  sexta-feira, 3 de maio de 2013 . Silvana Maria de Freitas - Juíza de Direito

judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado no dia 6 de junho, a partir das 14h, no auditório ... escritório Cândido & Henrique Advogados Associados.O encontro é aberto a médicos, advogados, estudantes de medicina e de direito e ao público em geral. A inscrição é gratuita e pode ser feita no endereço www.direitomedicorondonia.com. Logo ... participantes para perguntas.A partir da 19h será apresentada a segunda palestra, a cargo do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião da Rosa Albuquerque, que terá como foco a ‘Judicialização ... Médico de Rondônia (Simero).Para o Escritório Cândido & Henrique, o desafio de realizar o V Encontro de Direito Médico de Rondônia é compensador, pois contribui para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde ... Rondônia, na medida em que se presta a informar e esclarecer a todos os envolvidos os direitos e obrigações e os reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente.Segundo Ocampo, passada a fase inicial ... anos assessorando juridicamente o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o V Encontro de Direito Médico de Rondônia é um desdobramento natural da banca, que se especializou na área.O evento revela a preocupação ... /pacientes, a necessidade de se manter informado e esclarecido sobre tema tão relevante.O V Encontro de Direito Médico de Rondônia é uma realização do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, e conta com o apoio ... quais as relações profissionais vêm passando. “O nosso escritório, que já é uma referência na área do Direito Médico, demonstra, assim, que Rondônia já comporta atuação segmentada com o concurso de profissionais especializados em atender

gasta horrores com propagandas, no mínimo, enganosa, onde se diz BOM PARA TODOS, no entanto sequestrou meu direito de ir e vir cerceou meu direito de receber meus proventos, cerceou meu direito ... supermercado a compra de comida, sequestrou meu direito de manter em dias meus compromissos e desde então, vem me submetendo aos maiores constrangimentos que alguém já pensou em passar. Sou funcionária publica e não ... assinatura que terá seu sinal suspenso, pois o Banco do Brasil não oportunizou o meu direito de honrar meus compromissos. Passados 15 dias, minha conta continua bloqueada, ou sequestrada ou privativa e a ela não ... tenho acesso, já não posso ir e vir com tranquilidade, pois o Banco cerceou o meu direito, já não tenho café, nem arroz, o óleo acabou, o gás acabou, o telefone está cortado, o sinal ... dinheiro, o mesmo que vem usando o meu dinheiro, o mesmo que vem cerceando os meus direitos e chegando La, retiro mais alguns extratos, na intenção de poder usá-los no banheiro e torcer até ... segunda, vamos a Delegacia, ao Ministério Publico, vamos representar o Banco do Brasil que sequestrou meus direitos, vamos denunciar o Banco do Brasil pela Propaganda enganosa, vamos pedir reparos aos danos causados ao longo desses

determina a permanência de 70% de agentes nos presídios. Por outro lado, o Singeperon questiona o direito de ir e vir e diz que a Companhia de Operações Especiais (COE) proíbe que agentes penitenciários

situação seja averiguada, prevenindo qualquer dano ao trabalhador. “O servidor público não é escravo, ele tem direitos e deveres. A ação do residente é uma clara afronta ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos

ruas se encontram deterioradas e apresentam grande quantidade de buracos e, também, lama, dificultando sobremaneira o direito de ir e vir.“Os moradores do bairro Planalto solicitaram-me apoio no sentido de que o Governo