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outras nacionalidades participaram quarta-feira (1°), Dia do Trabalho, de um ciclo de palestras sobre os direitos básicos dos trabalhadores brasileiros no ginásio esportivo de Brasileia. O grupo é parte dos 1.700 estrangeiros que entraram ... haitianos só chegam de avião. Como poucos compreendem o idioma português e chegam ao Brasil, desconhecendo os direitos básicos trabalhistas, o TRT da 14ª Região promoveu quarta-feira como parte das comemorações dos 70 anos ... Acre e a caravana da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT), um ciclo de palestras sobre direito do trabalho, com tradução simultânea para o dialeto crioulo haitiano. O juiz do trabalho de Epitaciolândia, Wadler Ferreira ... prazo de 48 horas. Disse que o imigrante com a situação legalizada no país possui os mesmos direitos de qualquer trabalhador brasileiro como, por exemplo, direito a receber o salário mínimo ... outros. O juiz também assumiu o compromisso de tirar qualquer tipo de dúvida dos imigrantes sobre direitos trabalhistas na própria sede da Vara do Trabalho de Epitaciolândia. O presidente da OAB Seccional do Acre, Marcos

pensão alimentícia à viúva da vítima entrou com recurso de apelação contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru e o desembargador Paulo Kiyochi Mori, da 2ª Câmara ... entrou com ação pedindo indenização por danos morais e pagamento de pensão. A sentença do juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru condenou o réu a pagar além da indenização, prestação

pacto para melhoria do sistema prisional e atendimento das medidas provisória determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (Corte/OEA), a exemplo da contratação de servidores e otimização funcional da execução

determinação foi para que fosse pago este grande benefício aos servidores, os quais tem direito”, disse o prefeito. Ganho real Outro ganho apontado pelo prefeito diz respeito ao auxílio transporte. Segundo Mauro Nazif o Município

proteção ao crédito. A Caerd, caso queira, poderá recorrer da sentença (apelar) proferida pela juíza de direito Duília Sgrott Reis, titular da 10ª Vara Cível da comarca de Porto Velho (RO), ao Tribunal de Justiça

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO),sediará a programação do Seminário de Direito do Trabalho, que acontece na tarde de sexta-feira (03), no auditório da Seccional. O evento é promovido pelo Tribunal ... Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (Aronatra). Confira a programaçãoDia 03 de maio - PORTO VELHO/ROSEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO - 70 anos da CLT e Caravana ABRATLocal: Auditório da sede da Ordem dos Advogados

sinais de briga. Os golpes quase deceparam o pescoço e acabaram atingindo a nuca, antebraço e mão direita. Não há suspeitos, mas marcas de motocicleta foram encontradas

O movimento grevista legal dos servidores do Sistema Penitenciário e Socioeducativo em todo o estado

resolvidos. Tal preocupação do Ministério Público advém do fato de que a Constituição prevê a Saúde como direito fundamental e faz menção expressa ao Sistema Único de Saúde (SUS).A Promotora de Justiça acrescenta ... entanto, que é notório que a simples inserção na Constituição do direito à saúde não materializa um estado de completo bem-estar, sendo imprescindível utilizar e concretizar políticas econômicas e sociais que assegurem o acesso ... ações e todos os serviços relacionados à saúde.“Portanto, quando negado o acesso do usuário ao direito fundamental à saúde, seja pela falta do atendimento médico, pela não dispensação do medicamento ou outra irregularidade, cabe ... papel do Ministério Público, a defesa da cidadania, principalmente, daqueles que nem sabem que são detentores de direitos. Desse modo, o Ministério Público, ao atuar efetivamente para que a cidadania seja efetivada, através das fiscalizações

luta pelo voto feminino.Em 24 de fevereiro de 1932, é assegurado às  mulheres brasileiras o direito de votar e serem votadas através  do decreto 21.076 no governo do Presidente Getúlio Vargas. Jerônima Mesquita faleceu ... mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar ... sofri para poder acompanhar os estudos. Outro aspecto,  foi que nessa época as lutas para os direitos civis estavam no ápice e a Universidade de Kent é famosa por ter sido tomada  pela National Guard

alvará de soltura. A promotoria de Justiça manifestou-se pela concessão do habeas corpus. O Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, porém, indeferiu a liminar.A relatora do processo

vereador de Alto Alegre, registrava duas condenações por improbidade administrativa, com trânsito em julgado e suspensão dos direitos políticos, porém, continuava a exercer aquele cargo, recebendo seu salário, como se nada tivesse acontecido. Devido ... pela prática de desvios, sendo que, uma das penas aplicadas foi a suspensão de seus direitos políticos, justamente para afastá-lo da gestão da coisa pública.Na ação, o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril

foram orientados sobre os aspectos psicológicos, sociais e legais, proporcionando maior conhecimento e importância em respeitar os direitos da criança e do adolescente, principalmente o direito à convivência familiar e comunitária.MaterialO material didático

sindicatos de todo o Brasil.A paralisação é um protesto dos funcionários contra os ataques aos direitos conquistados com muitas greves na última década e que o BB retirou num só golpe com a implantação

processo em andamento. Se a manifestação realmente foi do excepto, ele o fez no exercício do direito à livre manifestação do pensamento garantido pela Constituição Federal (inciso IV do art. 5º)”, disse