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Souza Rodrigues em favor de José Edimar de Souza, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho. Aduz, em síntese ... presente ação constitucional impetrada em favor de José Edimar de Souza, contra ato do Juiz de Direito do 2º Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, acentua estar sofrendo ele, coação ilegal ... alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso o paciente, para assegurar-lhe o direito de permanecer em liberdade até o julgamento final deste writ. O paciente deve ser advertido

parlamentares da bancada federal, solicitando apoio aos professores do Ex-território Federal de Rondônia que tem direito ao recebimento dos resquícios da GEAD em referência aos Embargos à Execução, onde a entidade iniciou tratativas junto ... gratificação com outro nome e a AGU quer impor um entendimento precluso de que não possuem direito ao recebimento das diferenças retroativas de fevereiro de 2005 a outubro de 2005, o que, o SINDSEF considera ... conta desse ato, o Juízo deferiu a solicitação do órgão, visando principalmente à celeridade no pagamento dos direitos reconhecidos pelo Poder Judiciário, inclusive, agilizando a tramitação dos autos em relação àqueles servidores não contemplados

ruas se encontram deterioradas e apresentam grande quantidade de buracos e, também, lama, dificultando sobremaneira o direito de ir e vir.“Os moradores do bairro Planalto solicitaram-me apoio no sentido de que o Governo

estratégias para sensibilizar o governador; além disso vai notificar o Tribunal de Justiça, a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese da Capital; bem como, divulgar para

emergência.No agravo de instrumento, o Ministério Público argumentou acerca da necessidade de efetivação plena dos direitos sociais e fundamentais, como o próprio acesso à saúde e a garantia a uma vida digna. Foi diagnosticado

junto ao plantão judiciário noturno ação de registro de óbito com antecipação de tutela para garantir o direito de Varnor Galdino enterrar o filho. O juiz plantonista não acatou o pedido e encaminhou os autos

acusado de atear fogo em uma mulher.A sessão deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho. Na ocasião, membros da sociedade constituirão o corpo de jurados, também chamado por Conselho

nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo nas especialidades de ciências contábeis, direito, economia, engenharia florestal, engenharia civil, ciências da computação, e contador.Os selecionados nesse concurso serão lotados na sede ... contador, com remuneração de R$ 5.994,74, e auditor de controle externo, nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Engenharia Civil e Tecnologia da Informação, com remuneração de R$ 8.094,73 mais

conjunto Alphaville, no bairro Rio Madeira, em Porto Velho (RO). A sentença foi proferida pelo juiz de direito Valdecir Castellar Citon, titular da 2ª Vara Criminal, após sessão de julgamento ocorrida na manhã desta terça

anos, além do aumento linear de 8% em 2011 e 6,5% em 2012, a que tiveram direito os demais servidores, eles receberam R$ 160 de auxílio alimentação e R$ 140 de auxílio ressocialização

será realizado no dia 08 de Maio, uma iniciativa dos acadêmicos do 9º Período do curso de Direito da UNIRON. O evento é destinado aos acadêmicos e profissionais da área e visa ampliar os conhecimentos ... interpretação que foi dada a constituição, através de um conjunto sistemático de princípios e regras inerentes ao Direito’’, disse.O segundo tema ‘‘Carreiras Jurídicas: uma análise crítica’’ será ministrado pelo procurador federal, Silvio Mattoso ... preparação às carreiras jurídicas, além de aproximar a vivência profissional à realidade de estudantes do curso de Direito’’, afirma Mattoso.A coordenadora do curso de Direito da UNIRON, Danielle De Bortolli, apoia a iniciativa

Poder Judiciário Estadual foi realizado o 5º concurso público para o cargo inicial de juiz de direito, ocasião em que foram empossado 10 magistrados. Recentemente o desembargador participou da inauguração do Memorial alusivo

apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior. Transposição O Sintraer comunica a todos os servidores

democracia onde só os poderosos conseguem benefícios do governo, enquanto a classe trabalhadora vive lutando pelos seus direitos. Parabéns aos servidores pela luta”, discursou.O mesmo foi feito pelo lavador de carros, Valdecir da Silva

área urbana de Ariquemes. Adalberto voava com José Henrique Lara Mattos, que sofreu escoriações no braço direito. Os dois foram socorridos por policiais do 7° BPM. Segundo testemunhas, o ultraleve básico experimental Orion