Busca

elaboração de listas de demissões em setores como o das micro, pequena e média empresas em vários municípios.Dívida antigaA dívida da Eletrobras com o Estado começou em 1998, época da federalização da Ceron. Durante ... hidrelétricas em funcionamento no Rio Madeira produziram o equivalente a oito anos do consumo de todos os municípios em 2017. A produção de energia limpa alcançou 23.000 GWh enquanto o consumo ficou estável

dentro de sua própria residência localizada na Estrada RO-399, entre as linhas 7 e 8, no município de Pimenteiras do Oeste. De acordo com a Polícia militar, a vítima contou que o ex-marido

encontrado morto nesta terça-feira (18) em uma residência localizada na Avenida 15 de novembro, no município de Guajará-Mirim. O filho dele, de 12 anos, foi quem encontrou o pai morto, de joelhos

encontrou cinco adolescentes trabalhando como catadores. Para garantir o despejo dos dejetos recolhidos na cidade, o Município atendeu às exigências do MTE, e proibiu o acesso dos trabalhadores. Mais de 200 famílias dependem exclusivamente ... Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) irá fazer o levantamento de catadores ligados a associações, cadastradas pelo Município, para impedir que crianças e adolescentes estejam presentes no lixão e regularizar a forma de atuação

transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino residentes em Zona Rural será feito automaticamente aos municípios, mediante à adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir no âmbito da Secretaria ... pelo governador Daniel Pereira, cuja medida vai ao encontro de uma antiga reivindicação da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie ... renovando-se automaticamente por igual período, podendo, a qualquer tempo, ser rescindida: pelo Município, que deverá comunicar à Seduc o seu interesse e assegurará a manutenção do serviço de transporte escolar até o término ... hipótese em que o Estado assumirá direta ou indiretamente o transporte dos alunos da rede estadual no município, notificando o Ente Municipal com três meses de antecedência, para que ele não contraia gastos oriundos desta ... natureza de despesa; quando o Município praticar alguma das condutas a que se refere o artigo 5º que prevê a suspensão das transferências ao Município que utilizar os recursos em desacordo com os objetivos ... apresentar má prestação do serviço, conforme constatado pela fiscalização realizada. O controle do repasse de recursos aos Municípios e a fiscalização da execução do Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir será ... para cada exercício financeiro, à conta de dotação orçamentária específica. A Seduc promoverá, em conjunto com os Municípios interessados, anualmente, o planejamento conjunto das matrículas e turnos de funcionamento das escolas das redes estadual ... modo a racionalizar e reduzir custos com transporte escolar terrestre e aquaviário. A Associação Rondoniense de Municípios (Arom) vinha constantemente debatendo com o Governo sobre a questão do transporte escolar, em busca de garantir ... repasse automático, ou seja, direto para os municípios. O projeto Ir e Vir foi uma iniciativa da Arom, que a partir de 2016, debatia estudos técnicos para encontrar uma solução para a burocracia que gerava ... substituiria o atual convênio por um repasse direto e coerente com as realidades dos municípios

homem de 41 anos, C. M., foi preso por policiais civis do município de Candeias do Jamari na tarde desta segunda-feira (17) acusado de tentar agarrar uma criança de 6 anos no último sábado

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante sessão plenária, emitiu parecer prévio sobre as contas do município de Colorado do Oeste, relativamente ao exercício de 2017, as quais não estão em condições de receber ... pela municipalidade.LimitesDe acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Colorado do Oeste, 55,42% foram gastos com pessoal, portanto, fora do limite permitido pela ... mínimo legal exigido para aplicação é de 25% e 15%, respectivamente.Também cumpriu o Poder Executivo do município de Colorado do Oeste as disposições constitucionais no que tange aos repasses ao Legislativo municipal

capital rondoniense atingiu a nota 9.59, e ficou em 16º na classificação nacional entre os 665 municípios avaliados. Na 3ª edição da EBT, cuja avaliação se deu no período de 04 de agosto ... Porto Velho ocupava a 12ª posição entre as Capitais e a 77ª posição entre os Municípios brasileiros, o que significa um aumento de 61 posições em relação a última edição (79,22%). A Controladoria Geral ... Município, órgão que monitora as ações de transparência no município de Porto Velho, tem desempenhado atividades propositivas no sentido de aumentar o envolvimento das unidades administrativas nas ações de transparência, possibilitando o acompanhamento ... Chaves. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros. O levantamento avalia o grau de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação

durante uma festa que acontecia em um balneário localizado na Rua Rosilene Xavier Transpadini, Bairro Eldorado no município de Cacoal. Os dois foram lesionados a faca. A Polícia Militar foi acionada para comparecer no Heuro

Silva morreu na noite de domingo (16) após ser esmagado por uma carretada na BR-364, no município de Presidente Médici. O acidente aconteceu durante uma colisão envolvendo três veículos. Com a batida, a moto

tiros com policiais militares, no momento em que roubava uma residência localizada na Rua Alameda, no município de Ariquemes. De acordo com informações preliminares, os policiais receberam uma denúncia informando que estaria acontecendo um roubo

consulta nominal, os policiais constataram que havia um mandado de prisão contra Jair expedido pela justiça do município de Buritis. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Porto

sexualmente da própria filha, uma criança de 11 anos, em uma residência localizada na zona rural do município de Candeias do Jamari, distante 45 quilômetros de Porto Velho. A denúncia partiu de vizinhos para

após uma colisão entre o veículo Siena e uma carreta no km 26 da BR364 próximo ao município de Presidente Médici. De acordo com informações preliminares, a carreta seguia sentido Presidente Médici, quando acabou colidindo

drogas foram alvos da Polícia Civil de Candeias. O foco é evitar a circulação de entorpecentes naquele município uma vez que fomentam furtos, roubos e entre outros crimes