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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), Daniel Pereira, disse que o senador Valdir Raupp(PMDB-RO) foi fundamental para a assinatura do acordo extrajudicial assinado, na tarde desta segunda-feira, em Brasília entre ... entidade e a Advocacia Geral da União(AGU) beneficiando os servidores federais do ex-território federal de Rondônia.O senador teve uma participação decisiva no desfecho dessa luta do Sindsef iniciada, em 2005 em favor ... pagamento de créditos aos servidores federais do ex-território federal, disse Pereira. Pelo acordo, segundo o sindicalista, os servidores federais do ex-território federal vão receber, em média, R$ 8 mil. No total, serão beneficiados ... cerca de 3 mil servidores totalizando R$ 24 milhões, informou o presidente do Sindsef.O acordo já foi assinado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e falta apenas a assinatura do ministro-chefe ... publicação. Os créditos serão pagos de uma única vez, ressaltou Pereira. Há uma previsão que esses servidores recebam, ainda este mês, finalizou o presidente do Sindsef

colocando meu nome à apreciação da comunidade universitária, porque acredito que a maioria dos professores, estudantes e servidores têm clareza de que é o momento decisivo para o resgate da Unir, como instituição de ensino

sobre o vencimento básico, bem como os seus reflexos sobre o 13º salário e férias do servidor.O município pediu a reforma da sentença somente em relação ao pagamento do adicional de insalubridade, que entendeu ... entendimento do firmado por este Tribunal de que o pagamento do adicional de insalubridade assegura ao servidor o direito aos retroativos, independentemente da elaboração de laudo pericial, quando comprovado que esse sempre exerceu as mesmas ... inércia, sob pena de se beneficiar da própria torpeza em detrimento de direito assegurado por lei ao servidor. A decisão é do último dia 2 de fevereiro de 2012 e foi publicada nesta segunda-feira

informação foi passada no último dia 11 de janeiro, por ocasião de uma reunião ocorrida com os servidores do Sistema Penitenciário no Sest-Senat.Inicialmente, Anderson conversou com os candidatos presentes na SEAD

União, Paula Mota Lara, a fim de tratar da situação dos imóveis da União, ocupados por servidores do governo e de órgãos distintos, com prazo de desocupação prestes a vencer, emitidos pelo INCRA, localizados

serviços de saúde e a meu olhar não ferem a legislação, porque os médicos, como qualquer servidor público, são contratados para cumprir jornada determinadas em “carga horária semanal” e não em dias ou turnos semanais

Rondônia tomará posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, às 14h30, em cerimônia interna aos servidores. O procurador da República Ercias Rodrigues assumirá a chefia administrativa da instituição, em substituição ao procurador da República Reginaldo

campanha salarial dos trabalhadores em educação com a possibilidade de greve, a transposição, e a luta dos servidores do Ministério Público.O programa vai mostrar como foi a assembleia extraordinária dos trabalhadores em educação, terá ... entrevista com o advogado Hélio Vieira sobre a legalidade da greve de servidores públicos, e uma avaliação feita pelo presidente do Sintero, Manoes Rodrigues da Silva, sobre a situação dos trabalhadores em educação.Acerca

pastor Joel Holder, da Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual ... Ministros das Assembléias de Deus no Estado de Rondônia (Cemaderon), Nelson Luchtemberg, são alguns dos servidores que Assembléia Legislativa exonerados na quarta-feira. No ano passado o foragido Valter Araújo transformou praticamente todos os pastores ... março de 2011, resolve: E X O N E R A ROs Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2012. 1.    ADMILSON

facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13º dos servidores da Casa em 2010. Informações dão conta de que o presidente da Casa facilitou ... impossibilitada de receber recursos, a câmara de vereadores teve que cobrir o rombo deixado pelo então servidor. Num geral o prejuízo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder público

eles o senador Ivo Cassol (PP), que um dos maiores impasses para o início da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União, era o fato de que pelo menos 19 mil funcionários ... publicação da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010. Assim, os recursos das aposentadorias desses servidores até aquela data terão que ser repassados pelo Estado

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Daniel Pereira, recebeu uma carta contendo reclamações e denúncias sobre diversas situações constrangedoras pelas quais passam os servidores do MTE de Ariquemes. Daniel disse ... Rondônia, exigindo que o Ministro do Trabalho tome ciência.Veja a carta:Ilmo sr.presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de RondôniaPelo presente vimos informar a este órgão representativo da categoria ... Servidores Públicos Federais em Rondônia, a situação em que se encontram os servidores lotados na Agência do Trabalho em Ariquemes/RO, conforme descrito a seguir: Atualmente são lotados na Agência de Ariquemes 10 (dez) servidores. Destes ... Auditora Fiscal com atividades externas que não realizam atendimentos ao público. Portanto, restam 06(seis) servidores para atender o serviço Administrativo de Homologação, Expedição de CTPS, Informação Trabalhista, Habilitação e Recursos do Seguro Desemprego, oriundos ... Oeste, Cacaulândia, Rio Crespo, Triunfo, Jaru, Itapoã D’Oeste, 5º BEC. Há que considerar ainda, que destes servidores, temos ao longo do ano os afastamentos legais tais como férias, licença premio, etc. O número ... servidores tem sido reduzido ao longo dos anos em virtude de remoções, aposentadorias, licença por interesse particular. Basta dizer que nos últimos 05 anos, perdemos 07 servidores (01 por aposentadoria, 05 por remoção ... distribuídas 50 (cinqüenta) senhas para o Seguro Desemprego e 30 (trinta) para CTPS, por dia, ainda, os servidores têm de reservar espaço para atender os usuários de outros serviços como Homologação e Informação Trabalhista ... atendido prontamente.A situação já foi abordada pelo programa de televisão local “Bronca da Pesada”, atribuindo aos servidores o mau atendimento. Também há denúncia de usuários no Ministério Público Estadual e Federal. Resta-nos esclarecer ... atendimento que todo ser humano merece e isso tem gerado risco à integr idade física dos servidores. Por todo exposto, solicitamos a visita do nosso sindicato a esta Agência, para constatar as condições de trabalho ... servidores aqui lotados estão expostos, para que tenhamos acompanhamento e apoio junto aos órgãos competentes e, até juridicamente caso necessário.Nos colocamos a disposição para esclarecer outras dúvidas que restarem. Ariquemes, 01 de fevereiro

segunda vez, pedido do promotor Alzir Marques Cavalcante Junior, para que o Ministério Público de Rondônia demita servidores lotados no setor médico da instituição que não exerçam atribuições de direção, chefia ou assessoramento. Para ... promotor, o setor deve contar com servidores do próprio quadro e não comissionados. Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma Mendonça Tourinho ... concurso público já está em andamento e que as exonerações colocariam em risco o atendimento de servidores e dependentes. “De uma leitura atenta dos autos constato que a manifestação das partes envolve direito à saúde ... República (art. 196 e ss). Neste contexto, não pode ser desconsiderado os inúmeros atendimentos diários prestados ao servidores da honrosa instituição do Ministério Público, alguns dois quais - certa e notoriamente - se deslocam do interior

Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas - SINDCONTAS protocolou, na última terça-feira (31/01) requerimento junto à presidência da Corte, requerendo a devolução de valores retidos indevidamente dos servidores que converteram em pecúnia seu direito ... três ocasiões, duas em 2011 e uma em 2010, o Tribunal de Contas concedeu aos seus servidores a opção de receber em dinheiro o tempo livre a que teriam direito na licença prêmio por assiduidade ... devida a todo servidor que houver prestado cinco anos ininterruptos de serviço ao Estado, conforme dispõe o Estatuto do Servidor (Lei Complementar nº 68/1992).No requerimento, o Sindicato fundamenta o pedido com base na previsão ... legal de que a licença prêmio, ao ser usufruída pelo servidor, lhe dá direito a receber sua remuneração integral. Contudo, na conversão em pecúnia do benefício, o Tribunal reteve dos servidores os auxílios alimentação, saúde ... vencimento, compõem a remuneração.Ao final, pede-se que a Corte reconheça o direito dos servidores em receber, na conversão em pecúnia do benefício, além do vencimento, todos os auxílios a que têm direito ... sindicato requer ainda que a Corte inicie levantamento dos servidores atingidos pelas medidas e que os valores indevidamente retidos sejam restituídos.De acordo com o presidente do Sindicato, Aldrin Willy Mesquita Taborda, a ação ... mais um passo no trabalho de defesa dos servidores e da Administração Pública que a atual gestão vem intensificando desde que assumiu, em janeiro de 2011, a direção da entidade. "Os servidores são a mola

Governo Federal deu mostras mais uma vez que vai adiar o quanto puder a Transposição dos servidores públicos de Rondônia para a União. Nesta quarta-feira seriam revelados os critérios da transferência do funcionalismo ... divulgado 50 dias depois da publicação do Decreto 7.514, que regulamentou os procedimentos para a transferência dos servidores. Uma instrução normativa, que seria revelada na quarta-feira iria definir questões pontuais, iniciando-se em seguida ... convocação dos servidores aptos