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O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Apoio dos Promotores de Justiça

isso serão utilizados recursos dos 25% da educação. O governo está fazendo um levantamento para saber quantos servidores tem licença prêmio vencida, e deverá montar um cronograma de pagamento dando prioridade às mais antigas ... pagamentos seguirão mensalmente de acordo com os recursos e com a antiguidade. Atualmente cerca de 1.500 servidores estão em licença prêmio.Até o final de 2011 o governo deverá pagar aproximadamente 800 licenças, totalizando cerca ... terão capacitação de 20 horas em gestão escolar. Já os eleitos terão MBA em gestão. Todos os servidores terão direito de votar, inclusive os emergenciais. Poderão se candidatar servidores com mais de dois anos ... estado.Concurso públicoSegundo a Seduc ainda faltam ser convocados aproximadamente 350 servidores aprovados no último concurso. O secretário destacou no documento que o governo tem disposição de chamar a todos até o final deste

nota conjunta, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC) e o Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do Tribunal ... NOTA PÚBLICAA Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC) e o Sindicato dos Profissionais de Controle Externo do Tribunal ... Contas do Estado de Rondônia (SINDCONTROLE), entidades representativas dos Procuradores de Contas e dos Servidores das diversas carreiras que atuam no âmbito de todos os trinta e quatro Tribunais de Contas do Brasil, respectiva ... Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).Notícias recentes evidenciam a tentativa de articular a indicação da servidora comissionada Janilene Vasconcelos de Melo ao cargo de conselheira, na vaga a ser aberta com possível aposentadoria

prédios, a aquisição de equipamentos para as unidades de ensino, além da contratação de professores e servidores, via concurso público.O nosso apoio a UNIR independe do reitor em exercício. Vários reitores passaram pela universidade ... segue regras elaboradas pelo MEC, que instituiu a eleição paritária envolvendo os segmentos acadêmicos: professores, alunos e servidores.Esses segmentos são os verdadeiros fiadores do reitorado e não político A ou B. Compete apenas

nesta terça-feira, 27, em reunião, o pagamento em pecúnia da licença-prêmio de cerca de 1.000 servidores da Educação de Rondônia.A medida vai atender inicialmente os servidores da Seduc contratados até ... secretário Rui Vieira, a medida é importante porque possibilita o aumento do poder de compra dos servidores. De acordo com o secretário Júlio Olivar, a conversão da licença-prêmio em pecúnia foi motivada pela reivindicação ... servidores e autorizada pelo governador Confúcio Moura em razão de existir recursos no orçamento da Seduc que amparam o procedimento

apurados de imediato, sendo aplicadas ações firmes para coibição de irregularidades no Detran”. Lopes apurou que nenhum servidor do Detran está envolvido no crime de falsidade ideológica. Ao ser interrogado, o falsário afirmou que tentava

Dirigentes sindicais e de associações representativas dos servidores públicos de Rondônia estão sendo convocados para uma importante reunião agendada para esta quarta-feira (28), em Porto Velho. O motivo é a preocupação com o déficit ... atuarial do Iperon (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia), que já ultrapassa 2 bilhões, ameaçando futuras aposentadorias e demais benefícios previdenciários. A reunião está sendo convocada pelo presidente do Sindafisco, Mauro ... Conselho de Administração do Iperon, todos os sindicatos do Poder Executivo, que congregam cerca de 50 mil servidores. “Temos que agir com urgência, buscando medidas para sanar o problema, pois há uma real insegurança previdenciária ... ameaça os servidores públicos de Rondônia”, disse Mauro. De acordo com levantamento feito pelo próprio Iperon, o déficit vem sendo gerado desde 1999, chegando em 2011 à R$ 2.683.311.603,45, por conta de valores ... constatou que o Estado, além de deixar de fazer repasses na condição patronal, valores descontados dos servidores (para o depósito previdenciário) também não foram repassados para o Iperon. A dívida bilionária ameaça a autonomia financeira ... autarquia estadual, que tem a responsabilidade de proporcionar aos segurados (servidores públicos) e seus dependentes, um conjunto de benefícios previdenciários, como Aposentadoria, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade e Pensão por Morte. Os impactos poderão ser sentidos

Cerca de 130 servidores dos municípios de Costa Marques e São Francisco participaram de uma reunião com a Comissão Estadual da Transposição, que ocorreu na sede da Semec de Costa Marques, a convite da prefeita ... Marques, os coordenadores da Comissão de Transposição, Cícero Evangelista e Waldemir Moura, esclareceram as principais dúvidas dos servidores atendendo a uma extensa bateria de questionamentos.Evangelista explicou que a Comissão está percorrendo os municípios ... governo, através da Secretaria de Administração. Ele lembrou que a luta para transpor cerca de 20 mil servidores aos quadros da União só será efetivada em razão do trabalho conjunto da bancada federal de Rondônia ... governo estadual, culminando com a assinatura do decreto pela presidente Dilma.Waldemir Moura explicou que além dos servidores estaduais, a medida vai atender ainda servidores de mais sete municípios do Estado. O próximo passo será ... edição de uma normativa explicando os procedimentos em que os servidores serão enquadrados.Opção será individual – Segundo Evangelista, a opção dos servidores será individual. O Estado já conta com 19.099 processos prontos que aguardam somente ... quando o coordenador elogiou a agilidade da prefeitura de Costa Marques em levantar a relação de seus servidores e ofereceu para se tornar um polo para a execução dos trabalhos atendendo os municípios circunvizinhos.Período ... salários - As principais dúvidas dos servidores se referem ao período em que a transposição vai atingir. Os servidores estaduais estão amparados até 31 de dezembro de 1991; já para os municipais, o entendimento vai até ... março de 1987, contudo, os sindicatos vão encaminhar a questão via Justiça. A maioria dos servidores quer saber como será enquadrada e a remuneração que irá receber, mas Evangelista explica que as categorias ... milhões para o Estado", garantiu.As demais informações estarão sendo lançadas no portal do servidor, no endereço eletrônico:www.portaldoservidor.ro.gov.br, através do fone: 0800-6440837 ou ainda no Balcão de Informações da Transposição, na sede

definida pela Prefeitura da Capital para acabar com os problemas causados por assédio de seus funcionários a servidores públicos e principalmente parentes de pessoas mortas. Um acordo firmado pelo Ministério Público define regras para

Conab há pelo menos vinte anos.“Rala bucho"Com a sede social lotada, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou a tradicional festa do “Rala Bucho”, no último sábado, 17. Na ocasião ... reconhecer o trabalho do pessoal de apoio (Técnicos administrativos) da educação, estendendo-se a todos os servidores ativos e inativos da União, Estado e Município.Congelamento de saláriosRelator do projeto de lei complementar ... trata de insalubridade. O PL propõe a fixação de valores de gratificação para os casos em que servidores são submetidos a trabalhos de risco e insalubres. Este tema não foi debatido em nenhum momento ... redução de 50 para 30 pontos nas gratificações de aposentados de algumas categorias; valores na gratificação de servidores de nível superior baseada na aproximação da remuneração da categoria com a Lei 12.277/10, entre outros

funcionamento das mesas receptoras.23 de outubro – domingo(7 dias antes)·      Último dia para a requisição de servidores e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores.·      Data em que deve ser divulgado

abertura de processo administrativo e a imediata suspensão de pagamento de gratificação a mais de 500 servidores do Judiciário que se beneficiaram com base em certificados emitidos pelo Instituto Atual de Educação, que oferece cursos ... situação que se estende aos demais poderes, dentro e fora do Acre. Esses cursos permitem que os servidores pleiteiem aumento de salários. Porém, temos que levar em conta que julgamos as pessoas e não podemos ... presidente do Tribunal de Justiça pediu ao Ministério Público do Acre que apure a responsabilidade criminal dos servidores Clemilson Laurentino dos Santos e Jorge Ferreira de Souza e dos administradores do Instituto Atual. - Deve ... suspensivo não configura violação do princípio do contraditório e da ampla defesa, visto que os servidores atingidos pela medida serão cientificados para que apresentem defesa - escreveu Longuini em sua decisão publicada na edição desta sexta ... Diário da Justiça do Estado do Acre. A maioria dos requerimentos de gratificação de capacitação apresentados pelos servidores do Judiciário do Acre estão amparados em certificados expedidos pelo Instituto Atual de Educação, cujo site expõe

estabelece normas sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, prevendo as sanções disciplinares aos servidores públicos dessa categoria. Conforme narra o impetrante, foi instaurado processo administrativo disciplinar em razão dos fatos narrados ... todos da LC n. 76/93, segundo a qual pode ensejar a pena de demissão do servidor. Denota-se que segundo a Lei Complementar, a infringência do servidor ao disposto no art. 52, inc. V, permite

apoio do deputado Adelino Follador, no sentido de que o benefício seja ampliado para todos os servidores de todo o Estado, independentemente de existir transporte coletivo na cidade.O governador determinou que seja verificada ... como a reformulação da lei 420, a definição sobre o pagamento em pecúnia da licença-prêmio aos servidores, principalmente aos que serão beneficiados pela transposição, e a realização de concurso público para o preenchimento

salários, situação essa confirmada pelo próprio Tribunal de Justiça. “Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração Pública mediante diploma de ensino superior falsificado, acarretando prejuízos ao Poder Público, legítima ... concurso público. Afastamento do cargo. Retenção de parte da remuneração. Legalidade. Quando inequívoca a fraude perpetrada por servidor, que adentrou nos quadros da Administração Pública mediante diploma de ensino superior falsificado, acarretando prejuízos ao Poder