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outro grupo de trabalho que tem por objetivo elaborar a metodologia de estudo do novo Código de Processo Civil. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação

Moraes.O coronel, por sua vez, explicou ao parlamentar que cumpre ordens, que seria responsável apenas pelo processamento e pela economia de aproximadamente R$ 10 milhões em auditagem da folha de pagamento. Diante das informações

valores em dinheiro foram exigidos/solicitados, indevidamente, por servidores públicos da Secretaria de Esporte e Cultura, sem qualquer processo licitatório correspondente, sob o pretexto de emitirem supostos "alvarás" para os munícipes laborarem no evento, sendo

Rolim de Moura, entre 1998 e 2002. O adiamento dessa quarta-feira aconteceu devido a inúmeros processos de repercussão geral em pauta. Não há uma nova data para o julgamento. A ministra relatora, Carmem Lúcia

ligou, a pedido dos moradores, para o secretário da Sedam, Vilson Sales, para apurar como anda o processo de licenciamento para a melhoria na estrada. Por telefone, obteve como resposta que a demanda terá prioridade

Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará está com inscrições abertas desde terça-feira (3) para o Processo Seletivo do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, com oferta de 80 vagas. As inscrições são ... Instituição. As inscrições deverão ser realizadas através de preenchimento de formulário disponibilizado no link: Formulário de Inscrição Processo Seletivo; na Secretaria de Registro Acadêmico do Instituto Abaitará; nas Coordenadorias Regionais de Educação de Pimenta Bueno

terão que fazer algumas adequações com o objetivo de garantir a qualidade da muda. “Este é um processo que já ocorreu em outros estados produtores de café, como Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná”, explicou

pequeno e médio produtor que possuem em suas propriedades áreas degradadas, e que poderiam ser incorporadas ao processo produtivo.Rondônia está se destacando no plantio de espécies comercializáveis como a teca, pinho cuiabano e eucalipto

haja Lei Municipal autorizando a alienação/doação do imóvel público, tal Lei não pode dispensar o processo licitatório.RecomendaçãoOutra providência recomendada pelo MP ao Prefeito e à Câmara de Ariquemes

edital é o primeiro do Plano Nacional de Outorga (PNO) 2015/2016 de radiodifusão comunitária.O processo de concessão das outorgas seguirá um modelo simplificado e adotará medidas de desburocratização. Pelas novas regras, cada entidade interessada

médias propriedades da região. Ali, segundo Fernandes, a linha láctea, à frente de todos os empreendimentos, processa e entrega no mercado consumidor do estado milhares de litros de leite e iogurtes, toneladas de queijos mozarela ... manteiga, assim como os abatedouros de suínos e frangos distribuem toneladas de uma linha de carnes nobres processadas, defumadas e embutidos (salames, presuntos), além de uma variedade de produtos igualmente industrializados como polpa de frutas ... empreendimentos. No município foram instaladas várias agroindústrias no período de um ano, segundo Fernandes, entre as de processamento de mel, iogurte, queijos, manteigas, embutidos e do segmento de frutas. O município também sedia uma grande ... motivos para investir na agroindustrialização, uma vez que a tem como vetor essencial de sustentabilidade do seu processo de desenvolvimento, que por si organiza as atividades produtivas, promovendo e estabelecendo vínculos entre as potencialidades ... setor primário com os processos de transformação industrial, o que, por fim, é o estágio a que o governo espera chegar

defesaAs alegações da defesa de que a acusada possui os requisitos necessários para responder o processo em liberdade: como emprego, moradia fixa, primariedade, não foram suficientes para convencer os membros da 2ª Câmara Criminal

Mesmo assim os radares fotográficos da PRF ainda registraram 470 motoristas em excesso de velocidade. Após o processamento das imagens, eles devem ser somados aos 700 motoristas autuados durante a operação flagrados em diversas irregularidades

denúncia de manipulação e direcionamento na obra de reforma do prédio da Câmara Municipal sob o processo 006/CMCJ/2013. No ano de 2013, as obras deram inicio e como não foram concluídas foi necessária outra reforma

todos os réus por insuficiência de provas, com fulcro no art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Insurgindo-se contra a decisão, o Ministério Público, entendendo que o conjunto probatório era íntegro