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fizerem perderão o benefício de conversão de multas aplicadas anteriormente e correm o risco de serem processados por crime ambiental, além da multa de R$ 5 mil por hectare. Os bancos também não concederão crédito ... gente escanea os documentos para não reter o produtor aqui muito tempo. Aí montamos o processo e enviamos para o Sicar Nacional. Em 24 horas o sistema expede um recibo que é entregue para

parecer é a “maior prova de inocência da presidente Dilma”. Para reforçar a tese de nulidade do processo, Cardozo disse que, apesar de o relator ter dito que iria se ater somente à denúncia ... pedido em análise – ao dizer que outros fatos “não podem ser desconsiderados”.“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório ... superficial e não faz nenhuma acusação direta contra a presidente.Entretanto, responsável pelo parecer favorável ao processo de afastamento de Dilma do cargo, Jovair ressaltou que “não há mais clima para esse governo ... condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo. É lá [no Senado] que haverá o julgamento. Se não houver crime, a presidente será absolvida”, disse ... presidente Dilma e o Planalto não querem arriscar perder um voto sequer contra a abertura de processo de impeachment.Em alguns momentos o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou protagonista das falas ... cassação do presidente da Câmara, acusado de ter participação nos desvios de dinheiro da Petrobras.“O processo nasce com um pecado original, a má utilização da competência do presidente da Câmara para fazer uma vingança ... enfatizou Cardozo.O ministro não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara

não perdeu a vaga e deve comparecer assim mesmo para assinar a notificação e dar sequência ao processo”, completa a secretária.A Semas está mantendo equipes para atender e esclarecer quaisquer dúvidas, todos os dias

PSD/RO) aproveitou para reforçar, por meio das redes sociais, sua posição favorável ao impeachment da presidente. O processo contra Dilma começou a andar no dia 18 de março, com uma sessão no plenário da Câmara

participar desse encontro do Projeto Recicla Rondônia, pois é muito importante a contribuição da principal beneficiária nesse processo: a sociedade

realizados”, enfatizou, explicando também que a partir de segunda-feira a Semur passa a individualizar cada processo. As áreas foram doadas da União para o Município de Porto Velho e agora o Município deve passar

Maria Luíza.A assistente social destacou, ainda, que todos os doadores são observados durante e após o processo de doação e mediante qualquer intercorrência permanece no local, sendo assistido por médico e enfermeiro

cumprimento às regras do edital do VIII Processo Seletivo para Ingresso de Estagiários de Nível Superior no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a Comissão Organizadora do certame divulgou nesta sexta-feira ... relação dos candidatos aprovados no certame.O edital que homologa o resultado do processo seletivo foi publicado na edição nº 1125 do Diário Oficial Eletrônico do TCE, que circula nesta sexta-feira: CLIQUE AQUI ... CONFIRA- Edital de Homologação - VIII Processo Seletivo de EstagiáriosO estágio visa atender a sede do Tribunal de Contas, em Porto Velho, e as Secretarias Regionais de Vilhena, Cacoal e Ariquemes.Na Capital, participaram acadêmicos

vaga de recepcionista Luana do Carmo, 17 anos, e Patrícia da Silva, 16 anos, consideram o processo de seleção justo para contratar o profissional e oportunizar para a vaga do primeiro emprego. “Eu me preparei ... mercado de trabalho é bem exigente. “Estamos oferecendo apenas uma vaga, mas sabemos que o processo se torna interessante para que eles se sintam motivados para buscar cursos profissionalizantes e se tornarem um diferencial

pedido para que em ação de usucapião fosse observado o respeito à legislação ambiental.O casoEm processo de usucapião da Comarca de Jaru, o Ministério Público estadual exigiu que fosse observada a legislação ambiental

facilitam as atividades operacionais e de armazenamento.“O produtor rural poderá controlar à distância todo o processo de irrigação e nutrirrigação – que é a técnica de levar a solução nutritiva junto da água, na mesma ... Essa tecnologia é uma das mais modernas em automação e nutrição das plantas tornando assim todo o processo mais sustentável para o produtor rural”.Diante desse cenário, a companhia prevê um crescimento

Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Jaru divulgou nesta quinta-feira, 07, a sexta convocação do 1º processo seletivo para contratação de profissionais da educação.Os convocados devem comparecer no prazo de 03 (Três) dias

devem ser cumpridos 7 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado nos autos dos processos nº 0102967-33.2006.822.0000 e 2000215-90.1999.822.0000, contra os ex-deputados Marcos Antônio Donadon, João Batista dos Santos

tomou todas as providências, registrando um boletim de ocorrência e o documento já foi anexado no processo de inquérito contra os acusados, pelo delegado responsável, Nestor Romanzini. O jornalista também irá entrar com representação criminal

veto e a promulgaram.Segundo a decisão colegiada do Tribunal Pleno, o planejamento urbanístico não é um processo facultativo e de mera vontade do administrador, nem um simples fenômeno técnico, mas é um processo