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Liminares deferidas pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Rondônia, determinam ao município de Cacoal que realize de imediato o pronto atendimento pediátrico no Hospital Materno Infantil e também no pronto-socorro municipal, denominado

apoio do governo estadual e federal. “Vamos fazer parcerias com as igrejas, bem feitores comunitários, ministério público, tribunal de justiça e outros órgãos para que juntos possamos ajudar as pessoas que tem dependência química

trecho da defesa. O entendimento da assessoria jurídica de Glaucione Rodrigues foi corroborado pelo Ministério Público de Cacoal, que rechaçou as acusações dos advogados do Padre. Em ofício a Justiça, a promotora Lisandra Vanneska Monteiro

Ministério Público Eleitoral expediu recomendação ao prefeito de Seringueiras para que não nomeie candidatos aprovados em teste seletivo simplificado ou concurso público que não tenha sido homologado até a data de 7 de julho

licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Tabajara, na Bacia do Rio Madeira, em Rondônia.O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia acionaram a Justiça para suspender o licenciamento ... aponte eventuais falhas e vícios para correção por parte do empreendedor. Elas demonstraram ainda que o Ministério Público não apresentou qualquer irregularidade no procedimento de licenciamento da Hidrelétrica que justificasse o cancelamento da licença ... Federal da Seção Judiciária de Rondônia acolheu os argumentos da AGU e negou o pedido do Ministério Público. O magistrado destacou na decisão que "o fato de alteração da área ter sido feita por Medida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, com atribuições na área da Infância e Juventude, realizará a "Operação Resgate", no dia 29 de julho, durante ... conta com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. A recomendação do Ministério Público é no sentido de que os pais permitam a participação de seus filhos no evento, ficando alertas

melhor tratamento possível. As primeiras atividades foram marcadas pela realização de palestras para os servidores do Ministério Público de Rondônia. Componentes da ATMO também mobilizaram servidores do Tribunal de Justiça que atuam no Fórum Criminal ... amostras para realização do exame de compatibilidade”.Lindberg acrescenta que após as palestras realizadas no Ministério Público, 70% dos servidores que conheceram um pouco mais sobre a importância deste ato solidário, realizaram o cadastramento

acusado de ser procurador de empresa que disputava licitação na cidade. Mesmo com o aval do Ministério Público Eleitoral (MPE), que opinou pelo deferimento do registro, “Chiquinho da Emater”, como é conhecido, a juíza Kerley

Não deu certo a tentativa do Ministério Público Eleitoral (MPE) de tentar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) punir partidos e coligações pela realização de pré-convenções ou reuniões políticas em Rondônia. A situação foi resolvida

Justiça Eleitoral, como prevê a lei, uma declaração de próprio punho, garantindo ser escolarizada. O Ministério Público entendeu que o texto deixava dúvidas quanto à afirmação e está pedindo que a candidata seja submetida

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que a Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater) deixe, imediatamente, de colocar servidores do órgão à disposição de outros públicos

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Machadinho do Oeste e a todos envolvidos em audiência pública, que será realizada no dia 31 de julho ... caracterizee abuso de poder político ou propaganda eleitoral indevida ao longo de todo o evento.A audiência pública ocorrerá no Centro Cultural Marinha Andrade Rocha para avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro ... não dever ser mencionadas quaisquer ações do Executivo ou forma pela qual estão sendo gastos os recursos públicos que extrapolem o lime da Lei de Responsabilidade Fiscal e do 4º Manual de Demonstrativos Fiscais, referente ... Anexo de Metas Fiscais, aprovado pelo portaria 47/2011, da Secretaria do Tesouro Nacional, que integra o Ministério da Fazenda.Determina também que cumpram rigorosamente o disposto na legislação fiscal, devendo-se ater, exclusivamente, a avaliar

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia efetue, no prazo de 30 dias, a limpeza/esgotamento, tanto da rede coletora, quanto das unidades de tratamento

dispensa de licitação e contratação emergencial com valores acima do mercado. Chegou ao conhecimento do Ministério Público que tais contratos são de pessoas ligadas ao PMDB e para piorar a situação tem gente a procurar

dias, as queixas feitas pelos consumidores são encaminhadas ao Juizado Especial, já que o Ministério Público, segundo Rayanne, não está correspondendo aos apelos populares.Além do Shopping Cidadão, aonde está instalado o Procon, as reclamações