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Resultados da busca para ministério público
isoladas, ainda não integradas ao sistema energético nacional.DenúnciaNo mesmo pronunciamento, Cassol registrou que o Ministério Público de Rondônia reuniu a imprensa recentemente para comunicar um roubo de R$ 24 milhões da saúde
Análise parcial de contratos da administração pública estadual, apreendidos durante a Operação Termópilas, revela o desvio de R$ 24 milhões, apenas em processos de pagamentos do ano de 2011. Desse montante, R$ 23 milhões referem ... feito nesta terça-feira (16), durante entrevista coletiva à imprensa com a participação de integrantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF).Deflagrada há quase
trabalha.Os familiares enviaram cartas ao governador, Beto Richa, e ao Procurador-Geral do Ministério Público do Paraná, Doutor Gilberto Giacoia, pedindo que o Gaeco Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia nomeie ou lote, no prazo de 90 dias, na Seção de Criminalística da Regional de São
Jornal, que começa às 16h, também vai mostrar o balanço da Operação Termópilas, realizado pelo Ministério Público Estadual, e o registro da rotina de alunos de mais uma escola municipal que não tem ar condicionado
resolvidas questões criminais, para crimes cujas penas não sejam superiores a dois anos de prisão. O Ministério Público propõe transações penais, em que as punições são substituídas por prestação de serviços à comunidade. Em parceria
pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo o Ministério Público estadual, a quadrilha era comanda pelo então presidente da assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon. Os desvios teriam sido praticados
ambos foram detectadas irregularidades consideradas graves, em apontamentos feitos pelo corpo instrutivo do TCE e pelo Ministério Público de Contas (MPC). No Pregão nº 631/2012, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo autobomba
para compensar a reincidência do acusado e, assim, mudar a pena arbitrada para o mínimo possível. Ministério Público opinou pela rejeição dos argumentos da defesa.O processo foi relatado pelo desembargador Valter de Oliveira
dono das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE. Ele e os seus empreendimentos são apontados pelo Ministério Público do Estado como um dos braços econômicos que garantia impunidade à quadrilha comandada pelo ex-deputado Valter ... Justiça, mantida por Sansão Saldanha.No pedido de reconsideração, o desembargador relembra a denúncia do Ministério Público: JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB, conhecido como Miguel ou Turco é proprietário das empresas MAQ-SERVICE e RONDO SERVICE
Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está apurando eventuais irregularidades no posto de saúde Carlos Chagas, localizado naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou procedimento ... lençóis utilizados na consulta de pacientes na unidade. De acordo com as informações recebidas pelo Ministério Público, o posto de saúde não tem instalações adequadas para proceder a lavagem e desinfecção de lençóis, conforme estabelece
Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, Wanderley Araújo Gonçalves, para que seja encaminhada à Promotoria da Comarca de Vilhena cópia da ficha financeira, referente a janeiro
Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas, no período de 15 a 30 de outubro, para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, mediante
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra as empresas M.L. Construtora e Vanvera Construtora Imobiliária e seus respectivos sócios, Láercio de Oliveira, Magrit Krueger, Vera Lúcia Sápiras de Oliveira e Ivan Carlos de Oliveira ... Ariquemes.A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, autor de ações civis públicas, ajuizadas em setembro de 2012, contra os empreendimentos Residencial Jardim Bella Vista e Condomínio Residencial Alphaville e Hípica ... executados sem que sejam completamente revistos para se ajustarem à ordem urbanística e consumerista.Para o Ministério Público de Rondônia, todos os denunciados participavam ativamente de uma organização criminosa para fins de cometer crimes contra
quinta-feira (11), envolvendo o governador Confúcio Moura, membros do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC) e Estadual (MP), além de gestores e técnicos da área de saúde da administração
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