Busca

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação à direção de todas as escolas estaduais e municipais de São Miguel do Guaporé e Seringueiras para que não impeçam o acesso dos alunos aos recintos escolares

Numa parceria do Ministério Público de Rondônia, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Ouvidoria do Sistema Penitenciário, será realizado, no período de 25 a 27 de julho, o I Curso para Capacitação de Conselheiros

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Cacoal, repassados pelo Ministério da Saúde, para atendimento da população

diretor geral do Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp), Abelardo Castro saiu atirando após ser exonerado há alguns dias. Durante encontro com peemedebistas no final de semana em Porto Velho, fez duros ataques ... atual administração. Toda semana era desculpa diferente, fato que acabou levando o próprio Confúcio a fazer questionamentos públicos. E olha que o governador é bem calmo com seus assessores. Não vai dar tempo Entre outros ... qualquer forma, o usuário pode parcelar. Pior que tudo isso é ver como o Ministério Público Federal nada faz para salvar os rondonienses

grandes avanços, a Lei da Ficha Limpa ainda não alcançou seu real objetivo: tirar da vida pública os maus políticos, corruptos e gestores que fazem tudo por dinheiro. Em Rondônia por exemplo, três desses políticos ... Tribunal de Contas da União (TCU) como mau gestor. Há cerca de 10 dias, o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Miguel, mas a decisão final é da Justiça. Outro político ... Improbidade até mesmo no segundo grau. O ex-vereador Guilherme Erse foi denunciado pelo Ministério Público por ato de corrupção quando estava na Câmara Municipal. Ele teve condenação no primeiro grau e a sentença ... exemplo, perderia a cadeira de vice-prefeito, uma vez que foi condenado a perda de qualquer cargo público quando a sentença transitar em julgado. Corruptos são beneficiados pela própria legislação Mesmo ... sobre a legislação normal. O Artigo 20 assegura a impunidade ao definir que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos “só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória ... comprado pelo Estado a uma entidade privada que tinha contratos com o próprio Estado. Segundo o Ministério Público, entre julho de 2003 e março de 2004, Miguel determinou que funcionárias do Hospital João Paulo

decisão do Ministério Público de Rondônia propondo Lei para acabar com cargos comissionados na própria instituição vai acabar na verdade com uma ação judicial impetrada por um de seus membros contra a própria instituição ... Rondônia negou pela segunda vez, pedido do promotor Alzir Marques Cavalcante Junior, para que o Ministério Público de Rondônia demitisse servidores lotados no setor médico da instituição que não exerçam atribuições de direção, chefia ... Alzir impetrou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela. O pleito foi negado pela juíza Euma Mendonça Tourinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, destacando que um concurso público já está em andamento ... contexto, não pode ser desconsiderado os inúmeros atendimentos diários prestados ao servidores da honrosa instituição do Ministério Público, alguns dois quais - certa e notoriamente - se deslocam do interior em busca do reportado atendimento

Ministério Público de Rondônia vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia para extinção dos cargos comissionados de assistente social, engenheiro, pedagogo, psicólogo, médico 20 horas e cirurgião dentista 20 horas, os quais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, celebrou acordo com a polícia civil, polícia militar e conselho tutelar de Santa Luzia para que cada entidade exerça adequadamente seu papel

comprovou quitação somente depois que decidiu ser candidato. A ação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Já o vice de Júlio e também filiado ao PSOL, Weliton Ferreira de Freitas não atendeu determinação ... Quanto ao candidato a prefeito, foi interposta ação de impugnação de registro de candidatura, tempestivamente, pelo Ministério Público, a qual se encontra acostada às fls. 059/061, aduzindo, em epítome, que o requerente JULIO CESAR ... tamanha que deve-se extrair cópia dos autos n. 175-44.2012.6.22.0004 e encaminhar para o Ministério Público Eleitoral, a fim de apurar, caso o Parquet entenda cabível, suposto crime de falsidade, previsto ... Sistema de Candidaturas – CAND. Extraia-se cópia dos autos n. 175-44.2012.6.22.0004 e encaminhe-se ao Ministério Público Eleitoral. Decorrido o tríduo legal, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após as anotações

Ministério Público de Rondônia teve deferido na Justiça o pedido para suspender o exercício das atividades econômicas ou financeiras desempenhada por Michel Eugênio Madela à frente da empresa Instituto Rondônia Pesquisa e Estatística (IRPE ... duas acusações pela suposta prática de delitos contra a Administração Pública: crime previsto no artigo 299, do Código Penal (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer ... quando da realização de concursos públicos nos municípios de Rondônia, gerando imensos danos a estes.O Ministério Público pleiteou que fosse aplicada ao acusado medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício

Ministério Público de Rondônia, por meio da 3ª Titularidade da 1ª Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na área da Curadoria da Probidade Administrativa, instaurou o Procedimento nº 2012001010016708, com o fim de apurar ... nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da Administração Pública Estadual.Informa ainda o membro do MP que foi feito levantamento dos ofícios expedidos à SEAD, desde a posse ... Pública deve respeitar o Princípio da Moralidade, Publicidade e Eficiência, aí incluído o dever de todo servidor público de atender prontamente às requisições de documentos/informações para a defesa dos interesses do erário público ... desidiosa (art. 155, XV, LC 68/92), o que implica o fornecimento tempestivo das informações requeridas pelo Ministério Público.Em razão disso, foi expedida a Recomendação ao Secretário Estadual de Administração, Rui Vieira de Souza

pedido foi do Ministério Público de Rondônia, que teve deferida liminar, concedida pela Juíza Inês Moreira da Costa, acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria

Ministério Público de Rondônia teve deferida liminar para determinar ao Estado que não nomeie servidores em cargos ... comissionados preterindo candidatos regularmente aprovados em concurso público. A liminar foi concedida pela Juíza Inês Moreira da Costa, acatando pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria ... Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O Juízo determina ainda que o Estado deixe de nomear servidores em cargos comissionados para atribuições que não sejam de assessoramento, direção e chefia. O Estado também ... encontram à disposição do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Estado deverá demonstrar no prazo de 90 dias, a necessidade dos cargos comissionados em cada órgão da Administração Pública, cujos provimentos e exonerações sejam

cinco estados brasileiros que atingiram a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para conclusão de mais de 90% dos inquéritos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro ... vítima e a mataram com vários tiros.Certificação - Pelo atingimento da Meta da Enasp, o Ministério Público de Rondônia e gestores da Polícia Civil no Estado serão homenageados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP ... proposta da certificação é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos gestores da Polícia Civil e Ministério Público Estadual, demonstrando que o esforço conjunto produziu um resultado amplamente favorável, que é a finalização da Meta 2/2007 ... cumpriram a meta. A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência ... Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).Cada um dos parceiros desenvolve

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar o possível descumprimento, por parte de servidores públicos do município de Mário Andreazza, de declaração de bens quando da posse e anualmente, conforme determina