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família e levaram vários objetos e uma caminhonete Hilux. Com a identificação da dupla, a justiça decretou a prisão preventiva dos dois criminosos, que foi cumprido pelos policiais civis de Machadinho do Oeste, com apoio

para a capital acreana, onde aguardará julgamento presa. Thaís da Silva Dutra, a “Japinha” tem prisão preventiva decretada pela justiça do Acre.Thaís é acusada de ocultar o cadáver da vítima, Sandra Lima de Souza

sexta-feira (24) e nem na véspera do ano novo. O assunto já está definido em dois decretos editados ainda no começo de 2021. Conforme apurado pelo RONDONIAGORA, durante as festividades de final ... semana do natal e outra na semana do ano novo. O regramento está no art. 3° do decreto n° 25.709, de 5 de janeiro de 2021, que regulamentou os feriados no ano. A Prefeitura ... Porto Velho, também decretou ponto facultativo no dia 24 de dezembro, e em 31 de dezembro, conforme decreto Nº 17.571, de 31 de agosto de 2021. Já a Assembleia Legislativa inicia o recesso nesta sexta ... recesso entre o dia 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. Órgãos do Governo Federal decretaram ponto facultativo dia 24 de dezembro, após as 14 horas e dia 31 de dezembro, também após

Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Manaus/AM e Brasília/DF. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso

Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Manaus/AM e Brasília/DF. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso

destaca que a destruição de máquinas, equipamentos e veículos particulares nestas operações, ainda que tenha previsão em decreto federal de 2008 e na Instrução Normativa de 2008 do Ibama, não está abarcado por outros princípios

reabertura será feita via medida provisória.Segundo o senador que é autor da indicação de decreto, a equipe jurídica do Palácio do Planalto e da Casa Civil entendem que não é possível a reabertura ... decreto. Feito o apelo, ficou definido e acordado que o novo prazo será por medida provisória e deve ocorrer já nos próximos dias.O presidente do Sindsef, Mário Jorge de Souza Oliveira recebeu a informação

julgamento foi finalizado no último dia 10 e o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, chegou a decretar a prisão dos réus, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande

Evangélicas pelas atividades desenvolvidas durante a pandemia da Covid-19, pois, mesmo sofrendo com a determinação de decretos municipais e estaduais e impossibilitados de realizar seus cultos, os templos religiosos estavam lá, enxugando as lágrimas

vacinação de qualquer pessoa que pretenda entrar em seus prédios. De acordo com o Município, o Decreto 17.816, do último dia 7 de dezembro, editado pelo prefeito Hildon Chaves, continua valendo. “Neste momento, mais ... eletrônico. As duas leis já estão em vigor. Mas para a Prefeitura o que vale é o decreto municipal 17.186. A norma diz que para ingressar nas repartições dos órgãos do município, as “pessoas

boates na cidade, a Prefeitura informou que para a realização de festas e eventos vale o decreto da fase vigente. Porto Velho encontra-se na Fase Verde, ou seja, está liberado

preciso apresentar a carteira de trabalho, RG, comprovante de endereço e um currículo atualizado. Em respeito ao decreto de enfrentamento a pandemia, também está sendo exigido a apresentação do comprovante de vacina contra a covid

prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, editou decreto nesta quarta-feira (8), determinando a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso às repartições públicas do Poder Executivo Municipal. A decisão já está ... vigor e de acordo com o decreto, leva em conta a proteção de toda a coletividade e a redução dos riscos da doença e de outros agravos. CLIQUE E CONFIRA O DECRETOUm decreto anterior ... contemplada pelo Plano Nacional do Ministério da Saúde. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência dos direitos à vida

investigações e identificaram Leonardo como o autor do crime. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão temporária do acusado. Nesta manhã, policiais da Delegacia de Homicídios saíram a caça do criminoso

justiça suspendeu a saída temporária dos apenados, a pedido da Sejus, que alegou a existência do decreto de calamidade pública. A Lei de Execuções Penais (LEP) prevê critérios que devem ser observados antes de autorizá