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novo decreto do Governo de Rondônia com flexibilização das medidas de combate à pandemia também definiu o retorno ao trabalho dos servidores públicos com comorbidades. Até a quarta-feira (16) eles deveriam ficar em casa ... teletrabalho, mas isso acabou e o funcionalismo público do grupo de risco precisa voltar. Segundo o decreto 26.134, publicado em edição suplementar do Diário Oficial de quinta-feira (17), as secretarias e demais órgãos públicos ... colocar seus servidores em regime de teletrabalho ou home office, mediante decisão fundamentada”, diz a norma O decreto vai além, obrigando o retorno dos enquadrados no grupo de risco, que devem retornar ao trabalho presencial ... risco e/ou com comorbidades que se recusarem a tomar vacina”, diz. CLIQUE AQUI E CONFIRA O NOVO DECRETO

Rondônia decidiu liberar geral e mesmo com um novo crescimento no número de casos de Coronavírus, publicou decreto em que praticamente acabou com as medidas de isolamento no Estado em meio a pandemia. O decreto ... órgãos municipais. As cirurgias eletivas também retornam na rede pública e privada, com algumas regras. O novo decreto do Governo de Rondônia também define que a suspensão das aulas na rede estadual irá durar até

saúde que se alimentam no refeitório de seus respectivos locais de trabalho, através de um Projeto de Decreto Legislativo.“Semana passada estive em Pimenteiras entregando um veículo para garantir o transporte dos acadêmicos, depois ... alimentem no local, fiquem sem receber o auxílio alimentação”, ponderou.Ismael ressaltou que o texto do Decreto nº 3.887 de 16 de agosto de 2001, que regulamenta ... sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, decreta em seu artigo 1º que O auxílio-alimentação será concedido a todos os servidores civis ativos

devidos cuidados sanitários."Essa é uma decisão que compete ao Executivo, que pode editar um decreto permitindo alguns eventos, com redução do número de pessoas, com outras medidas sanitárias. Esse é um setor muito afetado ... seria possível haver uma flexibilização que permita algumas atividades no setor", acrescentou.O Governo deverá editar um novo decreto, já com novas medidas, gerando essa solicitada flexibilização ainda nesta semana e a expectativa do setor

projeto seja aprovado hoje, sancionado amanhã e que a Seduc tenha a compaixão de confeccionar o decreto, publicar e fazer o repasse

quase cinco horas de operação, totalizando em 53 estabelecimentos visitados rotineiramente, alguns atendendo de acordo com o decreto. Foi o caso de um estabelecimento na região central. As equipes também atenderam denúncias de festas clandestinas

assim que receber alta médica, será encaminhado para o presidio estadual, onde deve cumprir a prisão preventiva decretada pela justiça

fiscalizaram 345 comércios e fornecedores, das quais 43 foram autuados por deixarem de observar as regras do Decreto de Calamidade Pública, de uso de máscaras, álcool gel, distanciamento social e outras infrações contra o consumidor ... Procon destacou, que nessas fiscalizações o órgão teve a satisfação de constatar bons exemplos de cumprimentos legais (Decreto de Calamidade Pública), e que as 43 infrações detectadas foram competentemente combatidas e seus responsáveis exemplarmente autuados

deputado Ismael Crispin (PPSB) teve aprovado em sessão ordinária dois Projetos de Decreto Legislativo que concedem o título de Mérito Legislativo ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Rondônia, Luiz Carlos Gonçalves ... tenha prestado relevantes serviços ao Estado de Rondônia ou ao Poder Legislativo do Estado de Rondônia conforme Decreto Legislativo nº 155 de setembro de 2001. “São duas pessoas importantes para a segurança pública de Rondônia

25965/20), incorrendo assim no Art.54 da Lei 9605/98, combinado com o parágrafo Único do Art. 81 do Decreto Estadual nº 7.903/97, que regulamenta Lei Estadual nº 547/93.Durante a abordagem ao proprietário do veículo, houve

mais uma etapa de operação de fiscalização a cumprimentos de decretos como forma de enfrentamento à pandemia, equipes do Governo flagraram novos abusos em Porto Velho, na noite de quarta-feira e madrugada desta quinta-feira.Na ... região Central, alguns proprietários de bares foram orientados por estarem descumprindo o decreto e uma conveniência foi notificada por vender bebida alcoólica sem autorização. De acordo com o ato normativo a comercialização de bebidas alcoólicas ... partir das 23h, até as 6h, independente do dia da semana. Objetivo é garantir o cumprimento do Decreto nº 26.038 Na zona Sul, um bar que funciona ao ar livre na área do Kartódromo ... dispersada. Só em uma das boates tinham mais de 300 pessoas, a maioria sem máscara, contrariando o decreto governamental e as orientações sanitárias de combate ao coronavírus. As equipes também atenderam denúncias feitas pela população ... ações realizadas: estabelecimentos sem funcionamento – 17; estabelecimentos em condições de funcionamento de acordo com o decreto estadual – 21; receberam orientações – 4; foram notificados – 3; com aglomeração de pessoas, ultrapassando a capacidade de 30% – 5; TCOs ... meio do 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC), para denunciar possíveis irregularidades contra o decreto em vigor, podendo ser anônima ou com identificação, mantendo identidade em sigilo

Kelson como autor do disparo que tirou a vida da adolescente e a prisão temporária dele foi decretada. Nesta quinta-feira, os policiais realizaram uma operação para tentar localizar o acusado no Orgulho do Madeira

Implantar a melhoria genética leiteira como política de Estado nos financiamentos de matrizes para o setor leiteiro; decreto estadual disciplinando a liberação de crédito com registro e aptidão leiteira. 2. Trabalhar Setores responsável do MAPA

ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A medida de fiscalização visa o cumprimento de decreto do Governo como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Durante a atuação da equipe, a falta de consciência ... alguns estabelecimentos comerciais, como bares e conveniências pubs. Com mais de um mês de publicação do atual decreto, muitas pessoas ainda não cumprem medidas básicas para evitar a disseminação do coronavírus. Foram constatados casos ... abertura e desobediência às regras de utilização dos espaços de consumo. Um exemplo de descumprimento ao decreto foi constatado em um estabelecimento frequentado por jovens, na zona Norte de Porto Velho. O local estava aberto ... sexta-feira, foram feitas 33 visitas em estabelecimentos, das quais, quatro estavam sem funcionamento respeitando regras do decreto estadual. Foram registradas três orientações, duas autuações, uma notificação e 25 pontos comerciais em condições de funcionamento ... coordenador da 16ª noite da “Operação Prevenção”, major BM Jeferson Marques, durante estas semanas de vigência do decreto 26.038, está sendo muito perceptível que a população anseia pelo retorno às atividades presenciais que antes aconteciam

desde logo, prestarem, para os fins do art. 31, e sob as penas do art. 38 do Decreto-Lei n.º 3.365/41, todas as informações que possam interessar ao andamento do feito ou recebimento